Brasília - As emendas ao Orçamento Geral da União podem ser apresentadas até a próxima terça-feira (28). A proximidade do prazo tem lotado os corredores do Congresso Nacional, desde ontem, com a presença de prefeitos, governadores eleitos, militantes de movimentos sociais e lobistas de empresas.
Na mira, os três tipos de emenda que podem ser feitas: de parlamentares, de bancada ou de comissão. Pelo primeiro tipo, cada parlamentar, deputado ou senador, tem direito a apresentar R$ 6 milhões em emendas pessoais. As bancadas dos estados também podem apresentar emendas para realização de obras, variando de 15 a 23 propostas, sem teto de valor. As comissões permanentes do Congresso, como de Direitos Humanos, Cultura e outras, também têm direito a apresentar emendas, cinco cada.
Hoje (22) estiveram presentes no Congresso Nacional políticos como o governador reeleito de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), o governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB) e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (PFL). Serra reuniu-se com a bancada paulista e pediu empenho para que as emendas dos parlamentares do estado sejam voltadas principalmente para segurança pública e as obras do Rodoanel e do metrô.
Sem serem seguidas pelos jornalistas, as militantes Guacira Oliveira e Myllena Calasans de Matos, da organização Centro de Estudos Feministas e Assessoria (Cfemea), também corriam pelo Congresso para conseguir acompanhar as sessões que definiam emendas orçamentárias. A organização definiu onze emendas orçamentárias a programas que considera importante para a política de igualdade de gênero. Três delas foram apresentadas à Comissão de Legislação Participativa.
No final da tarde, Guacira corria para acompanhar a sessão da comissão. "Temos de brigar para que, das três emendas, uma pelo menos fique entre uma lista de quarenta propostas", explicou. Da lista de 40 emendas da sociedade civil, a comissão teria de escolher apenas cinco.
Por: Daniel Merli e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
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