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Agência Brasil
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Supersimples pode abranger 98% das empresas existentes no Brasil, diz relator
22/11/2006 - O projeto de lei que cria o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, chamado de Supersimples, tem como objetivo desburocratizar o registro das micro e pequenas empresas, reduzir a carga tributária delas, gerar mais empregos e tirar milhões de empresas da informalidade.
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Agência Brasil
Governadores, prefeitos e movimentos sociais vão ao Congresso pressionar por emendas
22/11/2006 - As emendas ao Orçamento Geral da União podem ser apresentadas até a próxima terça-feira (28).
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Agência Brasil
Lula diz que Brasil poderá ganhar com coalizão partidária
22/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira (22), após a confirmação do apoio do PMDB ao governo, dada pelo presidente do partido, Michel Temer, que "a coalizão que estamos construindo vai permitir que cheguemos a um consenso, em que o Brasil possa ganhar com isso".
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Agência Brasil
Deputados aprovam em primeiro turno proposta de criação do Fundeb
22/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, por 346 votos favoráves, cinco contrários e uma abstenção, o substitutivo do Senado à proposta de emenda constitucional (PEC 536/97) que cria o Fundo Nacional de Educação (Fundeb).
Deputados aprovam em primeiro turno proposta de criação do Fundeb
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Agência Brasil
Congresso adia novas isenções da Lei Kandir para 2011
22/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a um, o projeto de lei complementar que adia de janeiro de 2007 para janeiro de 2011 a criação de novas isenções fiscais previstas na Lei Kandir.
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Agência Brasil
Medida Provisória criará fundo para financiar obras de infra-estrutura, diz Mantega
22/11/2006 - O governo vai enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) criando um fundo para financiar obras de infra-estrutura.
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Agência Brasil
Lula determina que se achem meios para a Eletrobrás captar recursos
22/11/2006 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou hoje (22), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou em reunião que discutiu medidas para desenvolver o setor de infra-estrutura, “que a Eletrobrás se consolide cada vez mais e que nós achemos o mecanismo para a Eletrobrás também poder...
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Agência Brasil
Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda
22/11/2006 - Embora a Lei de Execução Penal estabeleça que todo presídio deve oferecer oportunidade de estudo, os números revelam que o sistema prisional não proporciona reinserção educacional do preso.
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Agência Brasil
Serra desmente denúncia de ex-diretor do Banco do Brasil sobre doação irregular em campanha
22/11/2006 - O governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), desmentiu a denúncia do ex-diretor do Banco do Brasil e ex-funcinário da campanha Lula, Expedito Veloso, de que documentos do empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin que comporiam dossiê mostravam repasses irregulares para a campanha do tucano ...
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Agência Brasil
Expedito Veloso diz que documentos comprovariam repasses irregulares à campanha de Serra
22/11/2006 - O ex-diretor de gestão de risco do Banco do Brasil Expedito Veloso disse, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas (CPMI), que teria visto documentos do empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, dono da Planam e chefe das fraudes da compra superfaturada de ambulâncias...
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Agência Brasil
Após dois anos de discussão, Congresso aprova Supersimples
22/11/2006 - Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria o Estatuto Geral da Micro e Pequena Empresa após mais de dois anos de discussão no Congresso Nacional.
Após dois anos de discussão, Congresso aprova Supersimples
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Agência Brasil
MST faz marcha por desapropriação de terra no Rio Grande do Sul
22/11/2006 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou hoje (22) uma marcha de 34 quilômetros, com 250 pessoas, para reivindicar a desapropriação da Fazenda Palermo, no município de São Borja, no Rio Grande do Sul.
MST faz marcha por desapropriação de terra no Rio Grande do Sul
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Agência Brasil
Pequenas empresas, Lei Kandir e Fundeb voltam à pauta de votações da Câmara
22/11/2006 - Após aprovar as oito medidas provisórias que trancavam a pauta, a Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje (22) os projetos de lei complementar que tratam da Lei Geral da Pequena e Microempresa (também conhecida como Supersimples) e da Lei Kandir.
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Agência Brasil
Biscaia diz que ainda não há evidências sobre compra de dossiê
22/11/2006 - O presidente da CPMI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), disse hoje (22) que os depoimentos prestados à comissão, bem como os documentos recebidos, são insuficientes para evidenciar a compra do dossiê envolvendo o governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), e o então ca...
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Agência Brasil
Projeto de financiamento para filmes é aprovado em Comissão da Câmara
22/11/2006 - O Projeto de Lei 7.
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Agência Brasil
Câmara aprova seis medidas provisórias e limpa pauta de votações
22/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou oito medidas provisórias que trancavam a pauta de votações em duas sessões de votação.
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Agência Brasil
Lideranças do PMDB marcam encontro para discutir apoio a governo Lula
22/11/2006 - Na busca de um consenso no PMDB que viabilize a participação do partido num eventual governo de coalizão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças peemedebistas já marcaram um almoço para terça-feira (28), quando também está agendada a reunião da Executiva Nacional do partido.
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Agência Brasil
Quércia fala que Lula estuda reforma ministerial após eleições do comando da Câmara e Senado
22/11/2006 - O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB-SP) afirmou em entrevista à imprensa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de executar a reforma ministerial somente após a eleição das mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
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Agência Brasil
Casal de homossexuais ganha direito de adotar criança em Catanduva
22/11/2006 - Uma juíza da cidade de Catanduva, no interior de São Paulo, concedeu a um casal de homens homossexuais o direito de adotar uma menina de cinco anos.
Casal de homossexuais ganha direito de adotar criança em Catanduva
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Agência Brasil
Tarso pede governo de "união nacional" com apoio de maioria das bancadas de partidos aliados
22/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu hoje com o PMDB a participação do partido no Governo de coalizão, quando foi apresentada a agenda mínima de apoio, que tem a reforma política como principal objetivo.
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Agência Brasil
Temer indica que PMDB poderá ajudar governo em votações no Congresso
22/11/2006 - Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir apoio do PMDB ao governo, o presidente do partido, Michel Temer (SP), afirmou que uma das formas de ajudar o governo é votando a favor de projetos considerados importantes pelo Executivo no Congresso Nacional.
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Agência Brasil
Bargas diz que teve participação limitada na compra de dossiê
22/11/2006 - O ex-secretário do Ministério do Trabalho Oswaldo Bargas, e colaborador da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (22) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas que sua participação na divulgação de informações sobre a compra de ambulâncias ...
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Agência Brasil
PMDB reunirá conselho político para formalizar apoio ao segundo mandato de Lula
22/11/2006 - A possibilidade de apoio oficial do PMDB ao governo federal será submetida ao conselho político do partido, que deverá se reunir no prazo de duas semanas para discutir se integrará a coalizão política no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Agência Brasil
Ex-diretor do Banco do Brasil não explica ligações para envolvidos em compra de dossiê
22/11/2006 - O ex-diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil Expedito Veloso não soube explicar em depoimento hoje (22) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas porque na quebra de sigilo de seu telefone aparecem várias ligações para Gedimar Passos no dia 13 de setembro, data da entr...
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Agência Brasil
Entenda como são analisadas as medidas provisórias que chegam ao Congresso
22/11/2006 - Atualmente, as medidas provisórias (MPs) têm 60 dias para serem votadas no Congresso.
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Agência Brasil
Levantamento revela que 84 milhões de brasileiros nunca usaram um computador
22/11/2006 - Um levantamento realizado em julho e agosto últimos pelo Comitê Gestor de Internet, do Ministério da Ciência e Tecnologia, constatou que 30 milhões de brasileiros têm computador em casa, mas apenas 20 milhões têm acesso à internet.
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Agência Brasil
UNE defende projeto de lei contra aumento abusivo de mensalidades
22/11/2006 - Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) estiveram hoje (22) na Câmara dos Deputados para pedir agilidade na votação de um projeto de lei para coibir o aumento abusivo das mensalidades nas escolas e faculdades particulares.
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Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprova mais duas das oito medidas provisórias que trancam a pauta
22/11/2006 - A Câmara dos Deputados votou mais duas medidas provisórias que trancavam a pauta do plenário da casa.
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22/11/2006 - A Câmara dos Deputados votou mais duas medidas provisórias que trancavam a pauta do plenário da casa.
Agência Brasil
Comissão da Câmara adiou votação de projeto sobre a súmula vinculante
22/11/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou para amanhã votação no Projeto de Lei que trata da súmula vinculante.
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Agência Brasil
Reunião de Lula com ministros é suspensa e será retomada no final da tarde
22/11/2006 - A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e representantes de órgão do governo para discutir medidas que ajudem o país a crescer 5% a partir do próximo ano, foi suspensa e deve ser retomada às 16 horas.
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Agência Brasil
Condenados com pena alternativa no Brasil são 180 mil e devem aumentar
22/11/2006 - A aplicação de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multas, deve aumentar no Brasil.
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Agência Brasil
Lula reúne-se com executiva do PMDB e integrantes do PTB
22/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje (22), ao meio-dia, com integrantes da executiva do PMDB, no Palácio do Planalto.
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22/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje (22), ao meio-dia, com integrantes da executiva do PMDB, no Palácio do Planalto.
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