Justiça despeja acampados do MST de duas fazendas no Pontal do Paranapanema

São Paulo - Cerca de 170 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram despejadas esta semana por decisão da Justiça paulista. O desalojamento atingiu fazendas ocupadas entre as últimas quarta e quinta-feira (9 e 10) nos municípios de Rancharia e Rosana, no Pontal do Paranapanema.

Na fazenda de Aprumado, em Rancharia, as 70 famílias desocuparam toda a área ontem (16), segundo a assessoria de imprensa do MST. A saída da área, de 523 hectares, foi negociada com a polícia após a ordem de despejo dada por oficial de justiça local. Um novo acampamento foi montado em Martinópolis, município vizinho.

Em Rosana, as cerca de 100 famílias que haviam ocupado a Fazenda Porto Maria receberam ordem de despejo, desocuparam a fazenda entre o domingo (12) e a segunda-feira (13) e montaram acampamento nas proximidades. No mesmo domingo, cerca de 20 homens haviam invadido a ocupação e agredido os sem-terra, inclusive as mulheres e as crianças. A polícia prendeu os agressores, mas, de acordo com a assessoria do MST, eles foram soltos em seguida.

Segundo Valmir Sebastião, coordenador do acampamento em Rancharia, a ocupação questionava a demora do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) naquela área. “Faz mais de um ano que há um acordo entre o Incra e o fazendeiro”, disse. A superintendência do instituto em São Paulo informou, por meio da assessoria de imprensa, que esse acordo para transferência de posse da fazenda existe, mas os recursos para sua efetivação ainda não foram liberados pela coordenação do Incra em Brasília. O Incra-SP também informa que a fazenda é considerada produtiva.

Na fazenda de Rosana, considerada como terra devoluta, 70% da área são destinados à reforma agrária e já estão sob posse da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp, órgão do governo estadual), segundo sua assessoria de imprensa. O processo de assentamento nesta área de mil hectares teve início em 2004.

Uma comissão será criada para avaliar a quais famílias as terras serão destinadas em ambos os casos. Ela será composta por membros das respectivas prefeituras, Incra, Itesp, MST e outros movimentos sociais envolvidos.