Magistrados apontam relação entre excesso de recursos e impunidade

Brasília - O excesso de recursos judiciais é um dos fatores que mais contribuem para a existência de impunidade no país. Essa é a opinião da maioria dos 3 mil juízes que participaram de uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), coordenada pela cientista política Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o levantamento, 86,1% dos entrevistados consideraram o grande número de recursos como "altamente importante" para a existência da impunidade. 

O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, defendeu uma mudança nas leis brasileiras para reverter a situação. "Eu espero que essa pesquisa seja um motivador para parlamentares, para a população entender por que o processo [judicial] não termina. A parte que perde tem muitas possibilidades de recursos", disse, em entrevista à Agência Brasil.

"Isso eterniza o processo, gera impunidade e ineficácia nas decisões, gera descrédito."

A demora no encerramento dos processos foi considerada por 83,9% dos magistrados também como "altamente importante", assim como as deficiências do inquérito policial (74,1%) e a falta de vagas no sistema penitenciário (71,9%).

A falta de cooperação entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário também é um dos fatores que mais contribuem para a existência da impunidade no país, na opinião de 70% dos entrevistados.

"A Colômbia, por exemplo, tem sido apresentada como um dos países da América do Sul cuja criminalidade tem sido muito reduzida, e o país unificou as polícias. Um dos problemas reais no Brasil é essa diversidade de polícias, que, muitas vezes, escondem investigação uma da outra e não conversam entre si", opinou Collaço. "Da mesma forma ocorre entre o Ministério Público e o Poder Judiciário."

Entre os aspectos considerados pela maioria dos juízes entrevistados como "altamente importante" para a existência da impunidade no Brasil estão ainda a existência de quatro instâncias de julgamento, a insuficiência do sistema de proteção de vítimas e testemunhas e as dificuldades de utilização de meios de prova.

Rodrigo Collaço afirmou que, em geral, no Brasil, a punição recai sobre as pessoas de baixa renda. "A Lei muitas vezes favorece quem tem poder econômico, poder político. É natural que os juízes mostrem que não temos no país uma distribuição justa da punição."

Por: Marcela Rebelo

Repórter da Agência Brasil