Rádio Nacional vai mostrar que violência doméstica contra a mulher dá cadeia

Brasília - A proteção contra a violência doméstica com que a mulher conta hoje, com a sanção da Lei Maria da Penha, vai ser o tema da campanha  16  Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres.

Sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente  Lula, a lei prevê a criação de um juizado especial para tratar de forma rápida os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O nome da lei é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que passou 20 anos lutando para conseguir proteção da Justiça contra seu agressor, o próprio marido, que foi condenado por isso.

A Rádio Nacional gravou cinco radioclipes, com histórias de violência contra a mulher, espelhando cinco situações em que a Lei Maria da Penha traz punição. As gravações, feitas com apoio da Agende [Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento], mostram casos cobertos pela nova lei para os agressores domésticos. Os roteiros serão veiculados pela rádio durante a campanha, que começa no dia 25 deste mês e vai até 10 de dezembro, em todo o Brasil.

Os radioclipes foram gravados com radioatores da Radiobrás. O primeiro aborda o direito que a mulher tem agora de não ser banida da moradia pelo companheiro ou parente agressor. Nele, conta-se o caso de uma dona de casa que foi expulsa pelo marido e que, depois de apresentar queixa na Delegacia da Mulher, pôde retornar a sua casa, com a prisão do agressor.

Outro tema abordado é a proibição, prevista na lei, de as agressões serem compensadas pelo juiz com a concessão de benefícios, como a doação de cestas básicas. Agora os agressores podem pegar até três anos de cadeia por espancarem familiares.

O terceiro tema mostra a incriminação, dentro da Lei Maria da Penha, para casos de ofensa de ordem moral e psicológica, que também foram tipificados como crimes que podem levar uma pessoa à prisão. O quarto tema mostra que a mulher que antes era demitida por faltar ao trabalho em razão de problemas ligados a agressão doméstica, agora tem garantia de emprego por seis meses, tempo para tentar conseguir outra ocupação.

No quinto e último tema da campanha, mostra-se que o agressor pode ser impedido de se aproximar da vítima e que será preso se insistir nisso.  

Por: Lourenço Melo

Repórter da Agência Brasil