Partidos pequenos elogiam decisão do STF que derrubou cláusula de barreira

Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que julgou inconstitucional o artigo 13 da Lei 9096, derrubando a chamada cláusula de barreira - foi comemorada pelos representantes de partidos pequenos que hoje (7) acompanharam a sessão. A votação foi unânime: 10 ministros votaram pela inconstitucionalidade da medida. Houve uma ausência, a de Joaquim Barbosa.

Após o resultado, os parlamentares chegaram a aplaudir os ministros, quando foram advertidos pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, de que “o tribunal não admitia manifestações”.  

Ainda assim, do lado de fora, as lideranças demonstravam contentamento com a decisão. Dos 29 partidos, apenas sete haviam alcançado as exigências impostas pela lei: 5% do total de votos nacionais para a Câmara dos Deputados, sendo que a votação deveria estar espalhada em nove estados, com o mínimo de 2% em cada um deles.

Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, a lei era uma imposição da maioria contra as minorias. “Nosso partido teve a coragem de enfrentar a situação e demonstrar que a lei era inconstitucional. O PCdoB não se funde, o PCdoB não vai desaparecer”.

O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, diz que a polêmica em torno da cláusula de barreira demonstrou a necessidade de fazer a reforma política. “O PV recusou com firmeza as propostas de fusões e hoje saímos daqui com a alma lavada”.

A senadora Heloísa Helena, do Psol, também elogiou a decisão. E acrescentou que parte da turbulência causada pela lei foi responsabilidade do Congresso nacional, ao não promover a reforma política.

“Seria perverso que os pequenos partidos políticos deixassem de existir, quando nós sabemos que existem políticos bandidos nos partidos grandes e nos pequenos, que se predispõem a ser moeda de troca ou partido de aluguel".

Por: Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil