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Agência Brasil
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Comissão do Senado aprova fim de visto para turistas estrangeiros
07/12/2006 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou hoje (7) o projeto de lei do senador Paulo Octávio (PFL-DF), que permite ao governo acabar com a Lei da Reciprocidade.
Comissão do Senado aprova fim de visto para turistas estrangeiros
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Agência Brasil
Senadores dizem que decisão do STF é oportunidade para discutir pontos da reforma política
07/12/2006 - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que hoje (7) julgou incontitucional a chamada cláusula de barreira - representa a oportunidade de os parlamentares fazerem o "aprimoramento" da legislação quando forem discutir a refor...
Senadores dizem que decisão do STF é oportunidade para discutir pontos da reforma política
07/12/2006 - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que hoje (7) julgou incontitucional a chamada cláusula de barreira - representa a oportunidade de os parlamentares fazerem o "aprimoramento" da legislação quando forem discutir a refor...
Agência Brasil
Partidos pequenos elogiam decisão do STF que derrubou cláusula de barreira
07/12/2006 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que julgou inconstitucional o artigo 13 da Lei 9096, derrubando a chamada cláusula de barreira - foi comemorada pelos representantes de partidos pequenos que hoje (7) acompanharam a sessão.
Partidos pequenos elogiam decisão do STF que derrubou cláusula de barreira
07/12/2006 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que julgou inconstitucional o artigo 13 da Lei 9096, derrubando a chamada cláusula de barreira - foi comemorada pelos representantes de partidos pequenos que hoje (7) acompanharam a sessão.
Agência Brasil
Fim da cláusula de barreira divide opiniões no Congresso
07/12/2006 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional o dispositivo da lei eleitoral que estabelece regras para o funcionamento partidário (cláusula de barreira) dividiu opiniões no Congresso Nacional.
Fim da cláusula de barreira divide opiniões no Congresso
07/12/2006 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional o dispositivo da lei eleitoral que estabelece regras para o funcionamento partidário (cláusula de barreira) dividiu opiniões no Congresso Nacional.
Agência Brasil
Senado discute possibilidade de ampliar utilização de recursos do FGTS
07/12/2006 - A possibilidade de ampliar utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) permitindo a compra de lotes em áreas urbanizadas e material escolar foi debatida hoje, no Senado, em reunião conjunta das comissões de Educação e de Assuntos Sociais.
Senado discute possibilidade de ampliar utilização de recursos do FGTS
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Agência Brasil
Cinco senadores integram comissão para acompanhar crise no setor aéreo
07/12/2006 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (7) o nome dos cinco parlamentares que farão parte da comissão instituída para acompanhar, no Ministério da Defesa e no Comando da Aeronáutica, as providências que serão adotadas para resolver a crise no setor de aviação civil brasilei...
Cinco senadores integram comissão para acompanhar crise no setor aéreo
07/12/2006 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (7) o nome dos cinco parlamentares que farão parte da comissão instituída para acompanhar, no Ministério da Defesa e no Comando da Aeronáutica, as providências que serão adotadas para resolver a crise no setor de aviação civil brasilei...
Agência Brasil
Deputado eleito Juvenil Alves pede habeas corpus
07/12/2006 - O deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG), entrou hoje (7) com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Deputado eleito Juvenil Alves pede habeas corpus
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Agência Brasil
Líder petista defende união da base aliada para vencer eleição na Câmara
07/12/2006 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (RS), defendeu hoje (7) a unidade da base aliada ao governo na eleição para a presidência da Casa, no início de fevereiro de 2007.
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Agência Brasil
Supremo derruba a cláusula de barreira
07/12/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a chamada cláusula de barreira.
Supremo derruba a cláusula de barreira
07/12/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a chamada cláusula de barreira.
Agência Brasil
Operação Gepeto combate sonegação fiscal em empresas de São Paulo
07/12/2006 - Duzentos auditores fiscais da Receita Federal desencadearam uma ação de fiscalização em empresas do setor de Factoring, que são aquelas que realizam compra de direitos creditícios com deságio de quem tem valores financeiros a receber seja por meio de duplicatas, cheques pré-datados ou notas promissó...
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07/12/2006 - Duzentos auditores fiscais da Receita Federal desencadearam uma ação de fiscalização em empresas do setor de Factoring, que são aquelas que realizam compra de direitos creditícios com deságio de quem tem valores financeiros a receber seja por meio de duplicatas, cheques pré-datados ou notas promissó...
Agência Brasil
Lula, ministro da Defesa e comandante da Aeronáutica discutem crise no setor aéreo
07/12/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, na tarde de hoje, com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, para tratar dos problemas no setor aéreo.
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Agência Brasil
Deputado nega envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias
07/12/2006 - O deputado Ildeu Araújo (PP-SP) negou hoje (7) envolvimento com o esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos de emendas ao Orçamento da União.
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07/12/2006 - O deputado Ildeu Araújo (PP-SP) negou hoje (7) envolvimento com o esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos de emendas ao Orçamento da União.
Agência Brasil
Ministro Marco Aurélio vota contra manutenção da cláusula de barreira em sessão do STF
07/12/2006 - O ministro Marco Aurélio, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a cláusula de barreira, votou a favor das ações, contra a cláusula.
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07/12/2006 - O ministro Marco Aurélio, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a cláusula de barreira, votou a favor das ações, contra a cláusula.
Agência Brasil
Centrais sindicais encontram-se com Aldo para defender reajuste do mínimo
07/12/2006 - Representantes das sete centrais sindicais que estão em Brasília estiveram esta manhã com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Centrais sindicais encontram-se com Aldo para defender reajuste do mínimo
07/12/2006 - Representantes das sete centrais sindicais que estão em Brasília estiveram esta manhã com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Agência Brasil
Adiada instalação de comissão que vai investigar repasse de verbas a ONGs
07/12/2006 - A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar repasse de verbas federais a organizações não-governamentais, que estava prevista para hoje (7), foi adiada, assim como a eleição do presidente e do relator, que seriam realizadas em seguida.
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Agência Brasil
Novo fundo da educação deve beneficiar 18 milhões de alunos a mais que o antigo
07/12/2006 - Se a previsão do Ministério da Educação for confirmada, o ensino público contará com quase R$ 20 bilhões a mais dentro de três anos.
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Agência Brasil
Último lote de restituição do Imposto de Renda inclui 1,91 milhão de contribuintes
07/12/2006 - O sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda deste ano estará à disposição no contribuinte na rede bancária, a partir do próximo dia 15.
Último lote de restituição do Imposto de Renda inclui 1,91 milhão de contribuintes
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Agência Brasil
Aeroportos não terão mais problemas em dezembro, diz presidente da Agência de Aviação Civil
07/12/2006 - O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, disse hoje (7) que os vôos já estão sendo normalizados e os atrasos nos aeroportos devem acabar.
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Agência Brasil
Bancada ruralista impede de forma "equivocada" votação da PEC do Trabalho Escravo, diz ministro
07/12/2006 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo ainda não foi aprovada no Câmara dos Deputados por causa de uma "obstrução equivocada" da bancada ruralista.
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Agência Brasil
Lula recebe Hugo Chávez no Planalto para tratar de negócios
07/12/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe no Palácio do Planalto o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reeleito no último domingo (3) para mandato de mais seis anos.
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Agência Brasil
Juízes perdem direito de tirar férias coletivas
07/12/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os juízes não podem mais tirar férias coletivas.
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07/12/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os juízes não podem mais tirar férias coletivas.
Agência Brasil
Câmara faz sorteio de gabinetes dos novos parlamentares
07/12/2006 - Os deputados federais eleitos conhecerão hoje (7) os gabinetes que irão ocupar a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, quando tomam posse.
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Agência Brasil
Receita divulga números do último lote de restituição do Imposto de Renda
07/12/2006 - A Receita Federal divulga hoje, às 11 horas, os números do sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006, ano-base 2005.
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Agência Brasil
Receita realiza leilão de mercadorias importadas apreendidas
07/12/2006 - Pessoas físicas interessadas em adquirir itens importados - como carros de luxo, bebidas, aparelhos eletrônicos e perfumes - podem participar hoje (7) do leilão da Receita Federal organizado pela alfândega do Porto de Santos (SP).
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Agência Brasil
Supremo julga ação contra cláusula de barreira
07/12/2006 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cláusula de barreira, que limita a participação de partidos pequenos em diversas atividades do Congresso e no recebimento do Fundo Partidário.
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Agência Brasil
Lula e Hugo Chávez têm reunião de trabalho em Brasília
07/12/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem hoje (7), às 9 horas, reunião de trabalho com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Palácio do Planalto.
Lula e Hugo Chávez têm reunião de trabalho em Brasília
07/12/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem hoje (7), às 9 horas, reunião de trabalho com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Palácio do Planalto.
Agência Brasil
TRE do Rio sedia reunião nacional para avaliar eleições
07/12/2006 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro sedia hoje (7) e amanhã a Reunião Nacional de Avaliação das Eleições 2006, no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca.
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07/12/2006 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro sedia hoje (7) e amanhã a Reunião Nacional de Avaliação das Eleições 2006, no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca.
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Processada em 0.547s
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