Anac orienta passageiros prejudicados pela crise aérea a procurar o Procon

Brasília - Nos aeroportos de todo o país, tornou-se comum entrar na fila de espera – seja para embarcar, seja para reclamar. Mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avisa que só o Procon pode resolver o problema do passageiro que se sentir lesado por causa dos atrasos e cancelamentos de vôos que têm ocorrido, situação que se agravou desde ontem (5).

“O consumidor que quiser reclamar no aeroporto deve fazer o registro na Seção de Aviação Civil (SAC) da Anac. Depois disso, deve levar uma cópia até a sede do Procon estadual para receber a orientação especializada”, disse hoje uma das diretoras da agência, Denise Abreu. Segundo ela, a situação deve estar normalizada no Natal e no Ano Novo.

Hoje, a Anac registrou 281 reclamações em todo o país até 18 horas. Dos 1.184 vôos previstos, 436 tiveram atraso de mais de uma hora e 122 foram cancelados, de acordo com a agência (até 17 horas).

Segundo o ouvidor do Procon-DF, Oswaldo Morais, atrasos e cancelamentos caracterizam quebra de contrato. Segundo ele, é uma infração prevista no Código de Defesa do Consumidor. “As empresas aéreas têm obrigação de pagar e arcar com as despesas decorrentes de hospedagem, transporte, alimentação e até de telefonemas”.

As pessoas que se sentirem lesadas podem pedir indenização de até 40 salários mínimos (R$ 14 mil) e recorrer ao Juizado Especial Civil, explica Morais. Para um valor superior a esse, o passageiro precisa contratar um advogado e entrar na Justiça comum. Segundo ele, é preciso guardar documentos que comprovem os gastos, como passagem, recibo de lanchonete e estacionamento. “Facilita o processo”.

Os atrasos e cancelamentos de ontem e hoje foram causados por duas panes nos sistemas de rádio do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1).