Tíquete promete ampliar acesso à cultura no país

Brasília - O Tíquete Cultura é o novo projeto do governo federal para ampliar o acesso da população a cinemas, teatro, espetáculos, livros e até CDs e DVDs. Aguarda sanção presidencial e, se aprovado, promete democratizar as opções culturais disponíveis para brasileiros. Ele vai funcionar como o Tíquete Alimentação, em que o cidadão escolhe onde vai comer. No caso da cultura, que obras irá assistir ou livros que quer comprar.

O projeto funciona de maneira complementar à Lei de Incentivo à Cultura. Hoje, por meio da Lei Rounet, as empresas podem investir até 4% do que pagariam em impostos para patrocinarem obras culturais. Em troca, conseguem a visibilidade de sua marca. Nesse caso, fica nas mãos da iniciativa privada decidir em quais obras pretende investir recursos que não mais seguiram para os cofres públicos por meio de renúncia fiscal.

O Tíquete Cultura também pode propiciar que essa decisão seja dos cidadãos, que têm direito à cultura. O projeto não interfere no funcionamento da Lei Rouanet. Mas, com ele, é o beneficiado que vai escolher onde ele quer gastar o seu tíquete: para compra de um livro, ingresso de cinema peça de teatro ou espetáculo de dança, por exemplo.

As obras escolhidas pelo consumidor receberão dinheiro não como patrocínio, mas como retorno das vendas. Assim, o Tíquete Cultura ajuda a aumentar os recursos públicos gastos na área e, principalmente, a democratizar o acesso da população, que hoje é deficiente.

A vinda do canadense Circo du Soleil, por exemplo, custou R$ 9 milhões aos cofres públicos por meio da isenção de impostos do patrocinador. Mais do que o total gasto pelo Ministério no ano passado com capacitação (R$ 6 milhões) ou com contribuições a organismos (R$ 0,5 milhão).

Como os ingressos mais baratos não custavam menos de R$ 100, o dinheiro público foi gasto com uma pequena parcela da população que pôde ver o espetáculo. O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, explica que esta foi uma brecha da Lei Rouanet. “A lei previa financiamento sem associar a um retorno social. O Soleil ficou pra história, chamou atenção de que recurso público pra ser aplicado tem que ter retorno social. E um novo decreto agora exige isso”.

No cinema, o quadro também não é diferente. Segundo o Ministério, menos de 10% dos brasileiros podem ir ao menos uma vez por ano ao cinema. E menos de 5% têm dinheiro para assistir filmes sistematicamente. As tiragens de livros no Brasil, por exemplo, são em média de apenas cinco mil exemplares. “Um verdadeiro "apartheid cultural", define Juca Ferreira em referência à quantidade de leitores que deixam de ter acesso ao conhecimento.

O escritor Luis Fernando Veríssimo está entre as exceções. A média de vendagem dos seus livros é de 20 mil exemplares. Para ele, o tíquete “tem que ser um meio termo entre quem está procurando público com um trabalho mais experimental, de vanguarda, mas também não discriminar ninguém. O ideal é ajudar quem precisa mais”, afirma o escritor.

Por: Alessandra Bastos

Repórter da Agência Brasil