STF reafirma veto ao aumento dos parlamentares

Brasília - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o veto ao aumento dos deputados e senadores concedido por líderes partidários das duas casas. A revogação foi pedida por quatro parlamentares através de mandado de segurança e foi o veto definitivo ao salário de R$ 24,5 mil aprovado pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Assinaram o documento contra o aumento os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Mais cedo, hoje, os ministros do STF decidiram pela suspensão do reajuste de 90,7% na remuneração do parlamentares. A decisão também foi tomada por unanimidade, com base na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PPS e na interpretação sobre a validade do Decreto 444, de 2002, usado pelos congressistas para estabelecer o reajuste.

Sabendo do veto do STF, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e os líderes partidários devem se reunir na tarde de hoje (19) para tratar do reajuste. Com a decisão do Supremo, os parlamentares tentarão aprovar o aumento no plenário das duas casas.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é que a proposta possa ser colocada em votação amanhã.

No plenário, os deputados e senadores deverão definir o valor do reajuste. Eles podem estabelecer, por exemplo, que será mantido o aumento de quase 91%, ou decidir por um valor correspondente à correção da inflação, de 26% a 28%.

Por: Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil