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Agência Brasil

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Tarso diz que “país como o Brasil” deve ter tetos salariais mais baixos Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, defendeu hoje (15) que “um país como o Brasil” deveria ter tetos salariais mais baixos.

Agência Brasil
Feliz é quem pode se dar aumento, diz ministro do STF sobre salário de parlamentares Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ironizou hoje (14) o aumento salarial que o Congresso Nacional aprovou ontem, que iguala a remuneração dos parlamentares à dos ministros do tribunal.

Agência Brasil
STF suspende aumento que elevou teto salarial a R$ 24.500 no Ministério Público Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (15) liminar que suspende os efeitos da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que alterava para R$ 24.

Agência Brasil
Presidente defende lei que estabeleça teto salarial para os três poderes Abre em uma nova janela
15/12/2006 - Ao comentar o aumento salarial dos deputados e senadores, após almoço com oficiais no Clube do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (15) a criação de uma lei que estabeleça um teto salarial para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Agência Brasil
Seção da CUT vai à Justiça contra aumento salarial de parlamentares Abre em uma nova janela
15/12/2006 - A Central Única dos Trabalhadores, seção do Distrito Federal (CUT-DF), protocolou hoje (15) ação popular na Justiça Federal contra o aumento do salário dos deputados e senadores, aprovado ontem (14).

Agência Brasil
Lula diz que aumento de parlamentares não deve provocar efeito cascata Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que não vai comentar a decisão dos deputados e senadores de aumentar os próprios salários para R$ 24.

Agência Brasil
Somente três parlamentares votaram contra aumento dos próprios salários Abre em uma nova janela
15/12/2006 - A equiparação dos salários dos 513 deputados e dos 81 senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a partir de 1º de fevereiro de 2007, foi aprovada por seis senadores e vinte deputados, contra os votos de uma senadora e dois deputados, na reunião de ontem (14), encabeçada pelos presiden...

Agência Brasil
Câmara conclui esta semana votação de incentivos ao esporte e à cultura Abre em uma nova janela
15/12/2006 - Na última semana de funcionamento do Congresso Nacional, que entra em recesso a partir do próximo dia 22, a Câmara dos Deputados deve colocar em votação o projeto de lei 118/06, que cria meios de incentivos e benefícios para fomentar atividades de caráter desportivo.

Agência Brasil
Setor financeiro é responsável pela maior parcela das reclamações de consumidores sem solução Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O setor financeiro – que abrange bancos públicos e privados, operadoras de cartão de crédito e empresas especializadas em empréstimos – concentra o maior número de reclamações de consumidores que não são atendidas.

Agência Brasil
Desafio do novo mandato é crescer de forma arrojada e criativa, diz Lula Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, há pouco, que o desafio para o segundo mandato é fazer a economia crescer, não na medida do possível, mas de maneira criativa e arrojada, para não frustrar a população.

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Associação científica e agricultores criticam demora na liberação de transgênicos Abre em uma nova janela
15/12/2006 - Uma decisão judicial favorável à participação da sociedade civil nos debates impediu que ontem (14) a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) votasse relatório sobre a liberação comercial de uma variedade de milho transgênico.

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Código de Defesa do Consumidor vale para os clientes de bancos, decide STF Abre em uma nova janela
15/12/2006 - Cobrança abusiva de juros, excesso de taxas a pagar ou qualquer outro tipo de abuso por parte dos bancos vão continuar sendo regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Ministro da Agricultura questiona liminar contra milho transgênico Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, disse hoje (15) que o governo vai recorrer à Advocacia Geral da União (AGU) para reverter decisão da Justiça Federal do Paraná que impediu a votação que poderia liberar o milho transgênico que a empresa Bayer CropScience ...

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Com "lista suja" na internet, consumidor pode evitar campeões de reclamações Abre em uma nova janela
15/12/2006 - A partir de agora, antes de comprar um produto ou utilizar um serviço, os consumidores podem consultar uma lista na internet para saber se há reclamações contra a empresa fornecedora e se essas demandas foram ou não atendidas.

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STF deve julgar hoje ação sobre teto salarial do Ministério Público Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o teto salarial dos membros e servidores do Ministério Público.

Agência Brasil
Conselho de Ética faz esforço concentrado para votar relatórios sobre parlamentares Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O Conselho de Ética da Câmara deverá fazer um esforço concentrado nesta semana para votar relatórios sobre parlamentares envolvidos no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento.

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Audiências públicas podem ganhar espaço na Comissão de Biossegurança em 2007 Abre em uma nova janela
15/12/2006 - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deve aumentar os espaços para participação da sociedade civil, por meio de audiência públicas, a partir de março de 2007.

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Museu e Biblioteca Nacional formam Complexo Cultural da República Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O Museu da República e a Biblioteca Nacional de Brasília, dois projetos do arquiteto Oscar Niemeyer, serão inaugurados hoje (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil
Contribuinte já pode sacar restituição do imposto de renda Abre em uma nova janela
15/12/2006 - Os contribuintes que tiveram o nome incluído no último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006, ano-base 2005, já podem sacar o dinheiro.

Agência Brasil
Lula inaugura Complexo Cultural da República em Brasília Abre em uma nova janela
15/12/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha hoje (15), às 9 horas, no Palácio do Planalto, com o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

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