Quatro acusados de lobby na Saúde têm indiciamento pedido no relatório da CPI

Brasília - O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas pede o indiciamento ao Ministério Púlico de Abel Pereira, Raimundo Lacerda Filho, José Caubi Diniz e José Aírton Cirilo por envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento.

Entre os principais crimes praticados por eles e apontados pelo relator senador Amir Lando (PMDB-RO) são: tráfico de influência, corrupção ativa e passiva e improbidade administrativa.

Pereira, Lacerda, Diniz e Cirilo teriam atuado no Ministério da Saúde para liberação de emendas parlamentares de interesse da Planam. De acordo com o relatório da CPMI, há um "conjunto de indícios" de ocorrências de ilícitos penais e administrativos que sustentam o pedido de abertura ou prosseguimento de investigações por parte da Polícia Federal, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Corregedoria-Geral da União.

Entretanto, o relator diz que não ficou comprovado o conhecimento, autorização ou participação dos ministros que ocuparam a pasta da Saúde no que se refere ao tráfico de influência investigado.

Amir Lando recomendou ainda a instauração de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre convênios firmados em 2002 para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos médicos-hospitalares, cuja licitação tenha sido vencida por empresas do grupo Planam.

Segundo o relatório, pessoas que se diziam capazes de influenciar servidores e ocupantes de cargos públicos "dentro do Ministério da Saúde" teriam conseguido que fossem empenhadas e pagas despesas relativas a convênios de interesse do Grupo Planam e receberam, desse grupo, pagamentos, a título de "comissão", pelo sucesso obtido na prestação desse "serviço". 

Por: Luciana Vasconcelos

Repórter da Agência Brasil