STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
10/03/2010 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor que tomou financiamento em dólares americanos, e determinou que o índice de reajuste da dívida contraída seja repartido pela ...
Comissão de juristas se reúne para aperfeiçoar texto do novo CPC
08/03/2010 - A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a se reunir nesta segunda-feira (8), em Brasília, para avaliar o resultado da audiência pública realizada em Fortaleza e aperfeiçoar o texto que será disponibilizado para consu...
STJ assegura realização de apenas um exame para taifeiro da Aeronaútica
08/03/2010 - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro e assegurou a realização de apenas um exame de admissão aos cursos de formação de taifeiros da Aeronáutica e não de duas provas, como havia decidido o Tribunal Regional Federal ...
Terceira Seção começa mais cedo
08/03/2010 - A sessão de julgamentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no próximo dia 10, terá início às 13h, na sala de sessões plenárias do colegiado.
STJ nega liminar a preso que engoliu cocaína
05/03/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus em favor de Maikon dos Reis Becari Rocha, preso em outubro do ano passado sob suspeita de tráfico de cocaína.
Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR
04/03/2010 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da súmula 262, já pacificou o entendimento que, embora os atos das cooperativas – de um modo geral - sejam isentos de Imposto de Renda (IR), quando se trata do resultado de aplicações financeiras realizadas por estas entidades o IR incide sim, por...
STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
04/03/2010 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um habeas-corpus impetrado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de verbas da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM
03/03/2010 - Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pode redistribuir os slots (espaços no aeroporto usado pelas companhias aéreas para estacionar/parquear aviões) do Aeroporto de Congonhas (SP) anteriormente utilizados pela ...
Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira (4)
03/03/2010 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá, nesta quinta-feira (4), a partir das 13h, para julgamentos de processos em mesa, e a partir das 14h dará inícios aos julgamentos previstos na pauta e adiados de pautas anteriores.