Quinta Turma começará próxima sessão às 13h
03/09/2010 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal e Previdenciário, começará a próxima sessão, prevista para acontecer no dia 14 de setembro, com uma hora de antecedência.
Quinta Turma faz homenagem ao ministro Felix Fischer
02/09/2010 - Integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase 14 anos, o ministro Felix Fischer participou da sua última sessão na Turma, uma vez que assume nesta sexta-feira (3) a Vice-Presidência do Tribunal.
Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
01/09/2010 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Paulo Cezar Loredo, acusado de integrar uma organização criminosa voltada ao fornecimento de drogas na cidade de Boa Esperança, em Minas Gerais, e região circunvizinha.
Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União
01/09/2010 - Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa S/A.
Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária
30/08/2010 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que o Banco Central (Bacen) tem competência exclusiva para apreciar atos de concentração (aquisições, fusões, etc) envolvendo instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó
30/08/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu ao pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender liminar que impedia a Foz do Chapecó Energia S/A de finalizar procedimento (enchimento de reservatório) para que a Usina Hidrelé...