Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira (16)
15/03/2010 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá, nesta terça-feira (16), a partir das 13h, para julgamentos de processos em mesa, previstos na pauta e adiados de pautas anteriores.
STJ abre as portas aos universitários
15/03/2010 - A Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura (STJ), desenvolve entre suas atividades o projeto socioeducativo “Universitários no STJ”, destinado a estudantes do curso de Direito.
Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
12/03/2010 - A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém, mas não impede a utilização do nome em segmento diverso, sobretudo quando não se verifica qualquer confusão, prejuízo ou vantagem indevida no seu emp...
Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
11/03/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que estava impedindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão de promover a remoção de delegados da polícia civil para três das maiores cidades do interi...
Magistrados de países do Bric visitam STJ
11/03/2010 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita, nesta quinta-feira (11), de um grupo de 17 magistrados da Rússia, Índia e China que estão no país para participar do primeiro intercâmbio de magistrados dos países do Bric (Bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
STJ vai decidir se neto pode pedir reconhecimento de parentesco com o avô
11/03/2010 - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pacificar o entendimento da Corte sobre a possibilidade ou não de investigação de paternidade avoenga, isto é, ação proposta pelo neto a fim de se reconhecer a paternidade de seu pai e por conseqüência a identidade de seu avô.
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
10/03/2010 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor que tomou financiamento em dólares americanos, e determinou que o índice de reajuste da dívida contraída seja repartido pela ...
Comissão de juristas se reúne para aperfeiçoar texto do novo CPC
08/03/2010 - A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a se reunir nesta segunda-feira (8), em Brasília, para avaliar o resultado da audiência pública realizada em Fortaleza e aperfeiçoar o texto que será disponibilizado para consu...