Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na ação que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral 
03/09/2010 - Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
03/09/2010 - Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU
03/09/2010 - Candidatos de todo o país se preparam para concorrer a 594 vagas aos cargos de analista processual e técnico, do Ministério Público da União.
03/09/2010 - Candidatos de todo o país se preparam para concorrer a 594 vagas aos cargos de analista processual e técnico, do Ministério Público da União.
Conamp questiona legitimidade da Defensoria Pública de Sergipe para atuar em causas coletivas
02/09/2010 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (Lei Complementar 183/2010) que permitem aos defensores públicos atuar em ações coletivas.
02/09/2010 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (Lei Complementar 183/2010) que permitem aos defensores públicos atuar em ações coletivas.
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
02/09/2010 - Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 105291) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena-base estipulada para eles em 4 anos e 8 meses de reclusão.
02/09/2010 - Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 105291) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena-base estipulada para eles em 4 anos e 8 meses de reclusão.
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
02/09/2010 - Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de referendar a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
02/09/2010 - Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de referendar a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
02/09/2010 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, há instantes, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
02/09/2010 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, há instantes, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
02/09/2010 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 29077) para suspender determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
02/09/2010 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 29077) para suspender determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Rádio Justiça: Supremo suspende trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira a candidatos
02/09/2010 - Jornal da Justiça: STF referenda liminar que suspendeu trecho de Lei Eleitoral que proibia sátira política
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu trechos da Lei Eleitoral que proibiam sátiras políticas no período eleitoral.
02/09/2010 - Jornal da Justiça: STF referenda liminar que suspendeu trecho de Lei Eleitoral que proibia sátira política
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu trechos da Lei Eleitoral que proibiam sátiras políticas no período eleitoral.
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
02/09/2010 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 97795) apresentado pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos com objetivo de anular a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa (art.
02/09/2010 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 97795) apresentado pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos com objetivo de anular a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa (art.
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
02/09/2010 -
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
02/09/2010 -
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
01/09/2010 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.
01/09/2010 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.
Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF
01/09/2010 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, hoje (1), por unanimidade, o parágrafo 2º do artigo 54 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá, que estabelece critérios de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas amapaense.
01/09/2010 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, hoje (1), por unanimidade, o parágrafo 2º do artigo 54 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá, que estabelece critérios de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas amapaense.
Direto do Plenário: ministros analisam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
01/09/2010 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar, há instantes, a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
01/09/2010 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar, há instantes, a liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451.
Direto do Plenário: Suspensa sessão Plenária que julga liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
01/09/2010 - Acaba de ser suspensa, por 30 minutos, a sessão Plenária do STF que julga o referendo da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
01/09/2010 - Acaba de ser suspensa, por 30 minutos, a sessão Plenária do STF que julga o referendo da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2)
01/09/2010 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) contra dispositivos da Lei 9.
01/09/2010 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) contra dispositivos da Lei 9.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
01/09/2010 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF.
01/09/2010 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF.
Presidente do STF recebe presidente da Colômbia em sua primeira viagem internacional após a posse
01/09/2010 - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, visitou esta tarde o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recepcionado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e pelos ministros Marco Aurélio, Ellen Gracie, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
01/09/2010 - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, visitou esta tarde o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recepcionado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e pelos ministros Marco Aurélio, Ellen Gracie, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Programa Iluminuras entrevista professor de Direito sobre democracia pura
01/09/2010 - O programa Iluminuras desta semana apresenta a obra rara publicada em 1824 que relata as viagens da escritora inglesa, Maria Graham, ao Brasil.
01/09/2010 - O programa Iluminuras desta semana apresenta a obra rara publicada em 1824 que relata as viagens da escritora inglesa, Maria Graham, ao Brasil.
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério
01/09/2010 - O promotor de Justiça Eliel Ramos Maurício impetrou um Mandado de Segurança (MS 29108) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que classificou de ato abusivo e ilegal do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
01/09/2010 - O promotor de Justiça Eliel Ramos Maurício impetrou um Mandado de Segurança (MS 29108) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que classificou de ato abusivo e ilegal do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF e visita do presidente da Colômbia em destaque
01/09/2010 - Jornal da Justiça: dispositivo de Lei de Drogas que impede pena alternativa é ilegal
Nova Lei de Drogas fere a garantia constitucional da individualização da pena.
01/09/2010 - Jornal da Justiça: dispositivo de Lei de Drogas que impede pena alternativa é ilegal
Nova Lei de Drogas fere a garantia constitucional da individualização da pena.
STF aplica jurisprudência para manter imunidade da ECT em relação ao IPVA
01/09/2010 - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência por ele firmada no julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 765 e deu provimento, nesta quarta-feira (01), às ACOs 814 e 789, em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se insurgia conta cobrança de Imp...
01/09/2010 - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência por ele firmada no julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 765 e deu provimento, nesta quarta-feira (01), às ACOs 814 e 789, em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se insurgia conta cobrança de Imp...
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
01/09/2010 - Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.
01/09/2010 - Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
31/08/2010 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista L.
31/08/2010 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista L.
1ª Turma: Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime
31/08/2010 - Por votação majoritária ocorrida na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (31), os ministros negaram pedido feito no Habeas Corpus (HC) 103941 por Messias Antonio.
31/08/2010 - Por votação majoritária ocorrida na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (31), os ministros negaram pedido feito no Habeas Corpus (HC) 103941 por Messias Antonio.
Confira os destaques da programação do canal Ponto Jus
31/08/2010 - Direito Administrativo
Esta semana o canal transmite aulas de Direito Administrativo com a análise dos poderes da Administração Pública e o regime jurídico dos Atos Administrativos.
31/08/2010 - Direito Administrativo
Esta semana o canal transmite aulas de Direito Administrativo com a análise dos poderes da Administração Pública e o regime jurídico dos Atos Administrativos.
Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial
31/08/2010 - O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que concedeu perdido formulado, em mandado de segurança, aos servidores inativos da Viação Aérea São Paulo (VASP).
31/08/2010 - O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que concedeu perdido formulado, em mandado de segurança, aos servidores inativos da Viação Aérea São Paulo (VASP).
Ficha Limpa: candidato a deputado federal recorre ao STF para participar da eleição
31/08/2010 - Na tentativa de obter uma cautelar que suste os efeitos da sentença que o condenou por improbidade administrativa e reaver seu registro de candidatura, o 1º suplente de deputado federal por Minas Gerais e empresário, Carlos Alberto Pereira, ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2690) no Supremo Tribunal Fed...
31/08/2010 - Na tentativa de obter uma cautelar que suste os efeitos da sentença que o condenou por improbidade administrativa e reaver seu registro de candidatura, o 1º suplente de deputado federal por Minas Gerais e empresário, Carlos Alberto Pereira, ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2690) no Supremo Tribunal Fed...
Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
31/08/2010 - Por unanimidade de votos, os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o Habeas Corpus (HC 101765) impetrado pela defesa do vigilante Marcelo Teles Cardoso, condenado a 20 anos de prisão pela morte da defensora pública Vera Ximenes Pontes, em abril de 2008, em B...
31/08/2010 - Por unanimidade de votos, os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o Habeas Corpus (HC 101765) impetrado pela defesa do vigilante Marcelo Teles Cardoso, condenado a 20 anos de prisão pela morte da defensora pública Vera Ximenes Pontes, em abril de 2008, em B...
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
31/08/2010 - Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de Habeas Corpus (HC 101090) protocolado em favor de Eder Douglas Santana Macedo, agente da Polícia Federal condenado a 18 anos e oito meses de reclusão pelo assassinato de pai e filho no ...
31/08/2010 - Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de Habeas Corpus (HC 101090) protocolado em favor de Eder Douglas Santana Macedo, agente da Polícia Federal condenado a 18 anos e oito meses de reclusão pelo assassinato de pai e filho no ...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
31/08/2010 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF.
31/08/2010 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF.
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
31/08/2010 - De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus 91716 para admitir que crime de estelionato cometido contra a Previdência Social (artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal) é crime instantâneo de efeitos permanentes.
31/08/2010 - De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus 91716 para admitir que crime de estelionato cometido contra a Previdência Social (artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal) é crime instantâneo de efeitos permanentes.
Presidente da Colômbia visitará o STF nesta quarta-feira (1)
31/08/2010 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recepcionará nesta quarta-feira (1), às 16h, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em sua primeira visita oficial ao Brasil desde que foi eleito em 20 de junho passado, em segundo turno, com cerca de 70% dos votos válidos...
31/08/2010 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recepcionará nesta quarta-feira (1), às 16h, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em sua primeira visita oficial ao Brasil desde que foi eleito em 20 de junho passado, em segundo turno, com cerca de 70% dos votos válidos...
Rádio Justiça: investigação sobre chacina no México e combate à pirataria em destaque
31/08/2010 - Jornal da Justiça: MPF acompanhará investigações sobre chacina no México
O Ministério Público de Minas Gerais acompanhará as investigações sobre a chacina no México que vitimou o brasileiro Juliard Aires Fernandes.
31/08/2010 - Jornal da Justiça: MPF acompanhará investigações sobre chacina no México
O Ministério Público de Minas Gerais acompanhará as investigações sobre a chacina no México que vitimou o brasileiro Juliard Aires Fernandes.
Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos
31/08/2010 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31) liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa que, em setembro de 2008, libertou Sílvia Navarro Alexandre, acusada de assassinar um casal de idosos em São Paulo, juntamente com seu marido.
31/08/2010 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31) liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa que, em setembro de 2008, libertou Sílvia Navarro Alexandre, acusada de assassinar um casal de idosos em São Paulo, juntamente com seu marido.
STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
31/08/2010 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 97253 para determinar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgue o mérito o HC 102493, lá impetrado pelo policial militar do Distrito Federal José Carlos Moreira Lima.
31/08/2010 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, nesta terça-feira (31), o Habeas Corpus (HC) 97253 para determinar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgue o mérito o HC 102493, lá impetrado pelo policial militar do Distrito Federal José Carlos Moreira Lima.
Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo
30/08/2010 - Foi arquivado pelo ministro Dias Toffoli Habeas Corpus (HC 105060) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do vendedor A.
30/08/2010 - Foi arquivado pelo ministro Dias Toffoli Habeas Corpus (HC 105060) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do vendedor A.
Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal
30/08/2010 - O ex-deputado federal João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado federal a partir de 2007, por não ter a coligação Alagoas Mudar para Crescer (PTB/PFL/PMN/PV/PP), pela qual disputou as eleições proporcionais de 2006, alcançado o quociente eleitoral previsto no parágrafo 2º do ...
30/08/2010 - O ex-deputado federal João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado federal a partir de 2007, por não ter a coligação Alagoas Mudar para Crescer (PTB/PFL/PMN/PV/PP), pela qual disputou as eleições proporcionais de 2006, alcançado o quociente eleitoral previsto no parágrafo 2º do ...
Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol
30/08/2010 - A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 105301 em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de vôo.
30/08/2010 - A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 105301 em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de vôo.
Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa
30/08/2010 - A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 2684 para permitir ao estado do Amazonas contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção da Arena Amazônica .
30/08/2010 - A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 2684 para permitir ao estado do Amazonas contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção da Arena Amazônica .
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida
30/08/2010 - Relatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 e 545796 tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual.
30/08/2010 - Relatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 e 545796 tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual.
Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória
30/08/2010 - Presos em flagrante por operação da Polícia Federal em Curitiba/PR impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105274) para pedir a liberdade provisória negada pela justiça paranaense.
30/08/2010 - Presos em flagrante por operação da Polícia Federal em Curitiba/PR impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105274) para pedir a liberdade provisória negada pela justiça paranaense.
Jornalista acusado de apologia ao crime em texto divulgado na internet pede HC
30/08/2010 - O jornalista gaúcho P.
30/08/2010 - O jornalista gaúcho P.
Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)
30/08/2010 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.
30/08/2010 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
30/08/2010 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo advogado de Maria Augusta de Souza Back no Mandado de Segurança (MS 28941).
30/08/2010 - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo advogado de Maria Augusta de Souza Back no Mandado de Segurança (MS 28941).
Norma sobre carreira de agentes de administração fazendária é questionada em ADI
30/08/2010 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4442, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar as Leis mato-grossenses nº 8.
30/08/2010 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4442, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar as Leis mato-grossenses nº 8.
OAB contesta mudança em expediente do TJ-MS
30/08/2010 - O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
30/08/2010 - O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Rádio Justiça: workshop sobre metas do Judiciário e aspectos jurídicos da barriga de aluguel em destaque na programação
30/08/2010 - Jornal da Justiça: workshop reúne representantes do Judiciário brasileiro
Representantes do Judiciário em todo o país estão reunidos, em Brasília, para debater as dificuldades encontradas e as experiências adquiridas em relação às metas estabelecidas para este ano.
30/08/2010 - Jornal da Justiça: workshop reúne representantes do Judiciário brasileiro
Representantes do Judiciário em todo o país estão reunidos, em Brasília, para debater as dificuldades encontradas e as experiências adquiridas em relação às metas estabelecidas para este ano.
Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo
27/08/2010 - Inconformada com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que indeferiu seu registro de candidatura, Sueli Alves Aragão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver seu registro e poder participar das eleições gerais deste ano.
27/08/2010 - Inconformada com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que indeferiu seu registro de candidatura, Sueli Alves Aragão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver seu registro e poder participar das eleições gerais deste ano.
Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo
27/08/2010 - O candidato ao cargo de deputado pelo estado do Ceará Cirilo Antonio Pimenta Lima ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 10550, por meio da qual contesta decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE).
27/08/2010 - O candidato ao cargo de deputado pelo estado do Ceará Cirilo Antonio Pimenta Lima ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (Rcl) 10550, por meio da qual contesta decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE).
Direito administrativo é o destaque da semana no programa Saber Direito
27/08/2010 - No programa Saber Direito da próxima semana, Barney Bichara, procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito administrativo, fala da Teoria dos Atos Administrativos.
27/08/2010 - No programa Saber Direito da próxima semana, Barney Bichara, procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito administrativo, fala da Teoria dos Atos Administrativos.
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