1ª Turma mantém condenação de soldado que se ausentou de plantão para socorrer familiar 
07/10/2008 - O soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) A.
07/10/2008 - O soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) A.
1ª Turma: TCE-RJ não deve analisar previamente editais de licitação
07/10/2008 - Não cabe ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizar exame prévio de editais de licitação.
07/10/2008 - Não cabe ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizar exame prévio de editais de licitação.
2ª Turma: acusado de integrar o PCC continuará preso
07/10/2008 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (7) o pedido de Habeas Corpus (HC 94739) em favor de S.
07/10/2008 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (7) o pedido de Habeas Corpus (HC 94739) em favor de S.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (8)
07/10/2008 - 14h - Sessão plenária ordinária
18h30 - Dr.
07/10/2008 - 14h - Sessão plenária ordinária
18h30 - Dr.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (7)
07/10/2008 - 10h - Reunião CNJ
14h - Sessão CNJ
18h - Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Michael Sobel
18h30 – Deputado Eduardo Moura - (PR-MT)
19h - Desembargador Cândido Ribeiro
20h - Procurador-geral do DF, Túlio Arantes...
07/10/2008 - 10h - Reunião CNJ
14h - Sessão CNJ
18h - Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Michael Sobel
18h30 – Deputado Eduardo Moura - (PR-MT)
19h - Desembargador Cândido Ribeiro
20h - Procurador-geral do DF, Túlio Arantes...
Condenado por porte de lança-perfume ganha direito de recorrer em liberdade
07/10/2008 - Condenado por porte de estupefaciente (lança-perfume) pela Justiça de primeiro grau do Rio Grande do Norte, Dinedson de Araújo Pessoa ganhou, nesta terça-feira (7), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de recorrer em liberdade da condenação, até que ocorra o trânsito em julg...
07/10/2008 - Condenado por porte de estupefaciente (lança-perfume) pela Justiça de primeiro grau do Rio Grande do Norte, Dinedson de Araújo Pessoa ganhou, nesta terça-feira (7), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de recorrer em liberdade da condenação, até que ocorra o trânsito em julg...
Deputado tenta resolver problema das 57 cidades sem regularização
07/10/2008 - O deputado Eduardo Moura (PR-MT) disse hoje no Supremo Tribunal Federal que os poderes Legislativo e Judiciário precisam trabalhar juntos para que 57 municípios pendentes de regularização não sejam tirados dos mapas brasileiros – entre essas cidades estão Mesquita, no Rio de Janeiro, e Luís Ed...
07/10/2008 - O deputado Eduardo Moura (PR-MT) disse hoje no Supremo Tribunal Federal que os poderes Legislativo e Judiciário precisam trabalhar juntos para que 57 municípios pendentes de regularização não sejam tirados dos mapas brasileiros – entre essas cidades estão Mesquita, no Rio de Janeiro, e Luís Ed...
Ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio pede HC no Supremo
07/10/2008 - O ministro Joaquim Barbosa é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 96371) do ex-policial civil Ricardo José Guimarães, acusado de participar de um grupo de extermínio responsável por pelo menos 100 mortes no interior de São Paulo.
07/10/2008 - O ministro Joaquim Barbosa é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 96371) do ex-policial civil Ricardo José Guimarães, acusado de participar de um grupo de extermínio responsável por pelo menos 100 mortes no interior de São Paulo.
Mantida prisão de policiais acusados de integrar grupo de extermínio em Goiás
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (7) a prisão preventiva de sete policiais militares acusados de integrar um grupo de extermínio no município goiano de Aragarças.
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (7) a prisão preventiva de sete policiais militares acusados de integrar um grupo de extermínio no município goiano de Aragarças.
Menezes Direito mantém promotor acusado de homicídio afastado do cargo
07/10/2008 - O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.
07/10/2008 - O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.
Monteiro de Barros, dono da Incal, responderá a processo em liberdade
07/10/2008 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, liberdade ao empresário Fábio Monteiro de Barros Filho (HC 95999).
07/10/2008 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, liberdade ao empresário Fábio Monteiro de Barros Filho (HC 95999).
Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
07/10/2008 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF.
07/10/2008 - Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF.
Produtores rurais contestam desapropriação de fazenda no Espírito Santo
07/10/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 6741) ajuizada por 11 produtores rurais contra a ordem de expropriação da Fazenda Ipiranga, localizada no município de Ponto Belo, no Espírito Santo.
07/10/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 6741) ajuizada por 11 produtores rurais contra a ordem de expropriação da Fazenda Ipiranga, localizada no município de Ponto Belo, no Espírito Santo.
Rádio Justiça: Direito de imagem e 20 anos da Constituição
07/10/2008 - Os 20 anos da Constituição Cidadã em destaque no Jornal da Justiça 1ª Edição
A Rádio Justiça segue com sua homenagem aos 20 anos da Constituição da República.
07/10/2008 - Os 20 anos da Constituição Cidadã em destaque no Jornal da Justiça 1ª Edição
A Rádio Justiça segue com sua homenagem aos 20 anos da Constituição da República.
Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), o Habeas Corpus (HC) 94671 para permitir a Fábio Evangelista Vieira que responda em liberdade a processo que lhe é movido na 1ª Vara Criminal de Atibaia (SP) por roubo qualificado (artigo 157, pa...
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), o Habeas Corpus (HC) 94671 para permitir a Fábio Evangelista Vieira que responda em liberdade a processo que lhe é movido na 1ª Vara Criminal de Atibaia (SP) por roubo qualificado (artigo 157, pa...
STF mantém ação penal contra militares que teriam abandonado posto no Cindacta II
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC) 94931 para três militares da aeronáutica denunciados por terem se ausentado do serviço de sentinela do Cindacta II, em Curitiba (PR), sem autorização superior, para fazer um lanche em São José dos P...
07/10/2008 - Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC) 94931 para três militares da aeronáutica denunciados por terem se ausentado do serviço de sentinela do Cindacta II, em Curitiba (PR), sem autorização superior, para fazer um lanche em São José dos P...
STF recebe manifesto de apoio de advogados paulistas
07/10/2008 - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (7) um manifesto de apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
07/10/2008 - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (7) um manifesto de apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Suspenso julgamento de habeas corpus de envolvido em chacina de Unaí (MG)
07/10/2008 - Pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu o julgamento de Habeas Corpus (RHC 94677) ajuizado na Corte em favor de Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de participar da suposta quadrilha responsável pela chacina de Unaí (MG).
07/10/2008 - Pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu o julgamento de Habeas Corpus (RHC 94677) ajuizado na Corte em favor de Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de participar da suposta quadrilha responsável pela chacina de Unaí (MG).
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (6)
06/10/2008 - 15h -II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.
06/10/2008 - 15h -II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (7)
06/10/2008 - 10h - Reunião CNJ
14h - Sessão CNJ
18h - Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Michael Sobel
18h30 – Deputado Eduardo Moura - (PR-MT)
19h - Desembargador Cândido Ribeiro
20h - Procurador-geral do DF, Túlio Arantes...
06/10/2008 - 10h - Reunião CNJ
14h - Sessão CNJ
18h - Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Michael Sobel
18h30 – Deputado Eduardo Moura - (PR-MT)
19h - Desembargador Cândido Ribeiro
20h - Procurador-geral do DF, Túlio Arantes...
Constituição da República e Eleições em destaque na Rádio Justiça
06/10/2008 - Você sabe quais as principais mudanças que a Constituição de 1988 trouxe para o Poder Judiciário? Acompanhe a segunda parte da série especial sobre os20 anos da Constituição Cidadã.
06/10/2008 - Você sabe quais as principais mudanças que a Constituição de 1988 trouxe para o Poder Judiciário? Acompanhe a segunda parte da série especial sobre os20 anos da Constituição Cidadã.
Direito Tributário, cobrança de pulsos telefônicos extras e direito penal na pauta do STF
06/10/2008 - A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para esta semana julgamentos sobre direito tributário, cobrança de pulsos telefônicos extras, sabatina de desembargadores e direito penal.
06/10/2008 - A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para esta semana julgamentos sobre direito tributário, cobrança de pulsos telefônicos extras, sabatina de desembargadores e direito penal.
Governador do Paraná questiona benefícios fiscais a produtores de leite em São Paulo
06/10/2008 - A concessão de benefícios fiscais aos fabricantes de leite esterilizado do estado de São Paulo está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4152, ajuizada pelo governador do Paraná, Roberto Requião.
06/10/2008 - A concessão de benefícios fiscais aos fabricantes de leite esterilizado do estado de São Paulo está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4152, ajuizada pelo governador do Paraná, Roberto Requião.
Liminar suspende decisão que determinou contratação de empregado público aposentado
06/10/2008 - O ministro Cezar Peluso deferiu liminar atendendo à Reclamação (RCL 5679) da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
06/10/2008 - O ministro Cezar Peluso deferiu liminar atendendo à Reclamação (RCL 5679) da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
06/10/2008 - A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
06/10/2008 - A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
Ministro Eros Grau arquiva Reclamação contra decisão do TRE/CE que afastou vereador por infidelidade
06/10/2008 - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 6390, na qual o vereador do município de Pedra Branca (CE) alegava que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, que o afastou do cargo por infidelidade partidária, viola decisão do STF no julgamento ...
06/10/2008 - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 6390, na qual o vereador do município de Pedra Branca (CE) alegava que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, que o afastou do cargo por infidelidade partidária, viola decisão do STF no julgamento ...
Negado pedido de arquivamento de ação a revendedor de veículos acusado de crimes tributários
06/10/2008 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 96261) ao empresário Z.
06/10/2008 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 96261) ao empresário Z.
STF presta homenagem no centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha
06/10/2008 - O centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha será lembrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira parte da sessão plenária da próxima quinta-feira (9), com início às 14h.
06/10/2008 - O centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha será lembrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira parte da sessão plenária da próxima quinta-feira (9), com início às 14h.
STF reconhece repercussão geral de processos envolvendo precatórios
06/10/2008 - Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois assuntos que chegaram à Corte por meio de Recursos Extraordinários (REs) envolvendo precatórios: o primeiro deles, discutido no RE 566349, diz respeito à compensação de precatórios adquiridos de tercei...
06/10/2008 - Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois assuntos que chegaram à Corte por meio de Recursos Extraordinários (REs) envolvendo precatórios: o primeiro deles, discutido no RE 566349, diz respeito à compensação de precatórios adquiridos de tercei...
Supremo julgará constitucionalidade do agravamento da pena pela reincidência
06/10/2008 - O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no dia 2 de outubro, repercussão geral em dois Recursos Extraordinários (RE) contra decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nos quais os réus estariam sendo punidos pelo fato de haverem contra eles antecedentes criminais por outras infrações.
06/10/2008 - O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no dia 2 de outubro, repercussão geral em dois Recursos Extraordinários (RE) contra decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nos quais os réus estariam sendo punidos pelo fato de haverem contra eles antecedentes criminais por outras infrações.
20 anos CF: estabilidade democrática é maior qualidade da Carta de 1988
04/10/2008 - A importância da Constituição Federal de 1988 para a consolidação e a estabilidade da democracia brasileira foi o principal ponto ressaltado por vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tecerem comentários sobre os 20 anos da promulgação da Carta de 1988, comemorados neste domingo, 5 d...
04/10/2008 - A importância da Constituição Federal de 1988 para a consolidação e a estabilidade da democracia brasileira foi o principal ponto ressaltado por vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tecerem comentários sobre os 20 anos da promulgação da Carta de 1988, comemorados neste domingo, 5 d...
A história do Supremo como guardião dos preceitos constitucionais
04/10/2008 - O Supremo surgiu em 1828, duas décadas depois de o País ganhar o primeiro órgão de cúpula da Justiça nacional, a Casa da Suplicação do Brasil – corte instalada no Rio de Janeiro por Dom João VI, em 1808.
04/10/2008 - O Supremo surgiu em 1828, duas décadas depois de o País ganhar o primeiro órgão de cúpula da Justiça nacional, a Casa da Suplicação do Brasil – corte instalada no Rio de Janeiro por Dom João VI, em 1808.
As constituições do Brasil
04/10/2008 - O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
04/10/2008 - O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
Julgamentos que fazem parte da história do STF
04/10/2008 - Em sua história secular, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou casos à luz de seis diferentes constituições promulgadas ou outorgadas após a existência da Corte.
04/10/2008 - Em sua história secular, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou casos à luz de seis diferentes constituições promulgadas ou outorgadas após a existência da Corte.
Mais de 4 mil ADIs em 20 anos da Constituição Federal
04/10/2008 - Guardião da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) o antídoto mais eficaz contra normas federais e estaduais que violem preceitos da Carta da República.
04/10/2008 - Guardião da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) o antídoto mais eficaz contra normas federais e estaduais que violem preceitos da Carta da República.
Presidente do STF prestou juramento na sessão de promulgação da Constituição Cidadã
04/10/2008 - O compromisso de “manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", foi firmado em juramento prestado pelos chefes dos Três Poderes, na histórica sessão no Congresso Nacional que p...
04/10/2008 - O compromisso de “manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", foi firmado em juramento prestado pelos chefes dos Três Poderes, na histórica sessão no Congresso Nacional que p...
Presidente do Supremo entre 1987 e 1989 lembra a promulgação da Carta Cidadã
04/10/2008 -
Um dos momentos mais vívidos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer é o dia 5 de outubro de 1988 – data em que a atual Constituição Federal, conhecida como “Carta Cidadã”, foi promulgada.
04/10/2008 -
Um dos momentos mais vívidos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer é o dia 5 de outubro de 1988 – data em que a atual Constituição Federal, conhecida como “Carta Cidadã”, foi promulgada.
Repercussão geral e súmulas vinculantes diminuem o número de processos no STF
04/10/2008 - Vinte anos depois da promulgação da Constituição e de alteradas as competências do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do País já pode perceber os resultados das medidas adotadas para conter o grande volume de ações – a maioria recursos extraordinários e agravos de instrumento – ...
04/10/2008 - Vinte anos depois da promulgação da Constituição e de alteradas as competências do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do País já pode perceber os resultados das medidas adotadas para conter o grande volume de ações – a maioria recursos extraordinários e agravos de instrumento – ...
Transmissão ao vivo de julgamentos aproxima Suprema Corte dos cidadãos
04/10/2008 - Ao longo dos 20 anos da Constituição Federal, o cidadão pôde se aproximar mais do dia-a-dia da Suprema Corte e acompanhar a rotina dos trabalhos que têm como fim a guarda dos preceitos inscritos na Carta Magna.
04/10/2008 - Ao longo dos 20 anos da Constituição Federal, o cidadão pôde se aproximar mais do dia-a-dia da Suprema Corte e acompanhar a rotina dos trabalhos que têm como fim a guarda dos preceitos inscritos na Carta Magna.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sábado (4)
03/10/2008 - 11h -Encerramento do XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Local:Teatro Pedro Calmon (QG do Exército, SMU)...
03/10/2008 - 11h -Encerramento do XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Local:Teatro Pedro Calmon (QG do Exército, SMU)...
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (6)
03/10/2008 - 15h -II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.
03/10/2008 - 15h -II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (3)
03/10/2008 - 17h – Recebe o procurador-geral do Distrito Federal, Túlio Arantes
17h30 – Visita o Comitê de Imprensa do STF em homenagem aos 50 anos de profissão do jornalista Luiz Orlando Carneiro...
03/10/2008 - 17h – Recebe o procurador-geral do Distrito Federal, Túlio Arantes
17h30 – Visita o Comitê de Imprensa do STF em homenagem aos 50 anos de profissão do jornalista Luiz Orlando Carneiro...
Auditores-fiscais egressos do INSS pedem equiparação com analistas-tributários da Receita
03/10/2008 - A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4151, pedindo a suspensão, em caráter liminar, dos efeitos do artigo 257 da Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2...
03/10/2008 - A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4151, pedindo a suspensão, em caráter liminar, dos efeitos do artigo 257 da Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2...
Bispos da Renascer impetram HC contra pedido de extradição
03/10/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 96372), com pedido de liminar, em favor de Estevan Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes, bispos e fundadores da Igreja Renascer em Cristo.
03/10/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 96372), com pedido de liminar, em favor de Estevan Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes, bispos e fundadores da Igreja Renascer em Cristo.
Fidelidade partidária é o tema do programa Defenda sua Tese, na TV Justiça
03/10/2008 - Neste domingo, o programa Defenda sua Tese, da TV Justiça, recebe o advogado, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Abraão Soares dos Santos, que expõe a tese "A fidelidade partidária e o estatuto jurídico do mandato eletivo na ordem constitucional de 1988".
03/10/2008 - Neste domingo, o programa Defenda sua Tese, da TV Justiça, recebe o advogado, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Abraão Soares dos Santos, que expõe a tese "A fidelidade partidária e o estatuto jurídico do mandato eletivo na ordem constitucional de 1988".
Ministra Ellen Gracie nega habeas corpus a médico investigado pelo Ministério Público
03/10/2008 - A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou a Súmula 691 para arquivar pedido de Habeas Corpus (HC 96276) em que W.
03/10/2008 - A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou a Súmula 691 para arquivar pedido de Habeas Corpus (HC 96276) em que W.
Ministro Gilmar Mendes vota em Diamantino neste domingo
03/10/2008 - A Escola Estadual de 1º e 2º grau Plácido de Castro, na cidade de Diamantino (MT), é o local de votação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para as eleições municipais deste ano.
03/10/2008 - A Escola Estadual de 1º e 2º grau Plácido de Castro, na cidade de Diamantino (MT), é o local de votação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para as eleições municipais deste ano.
Negada liminar em HC para major do Exército acusado de agredir capitão
03/10/2008 - O major do Exército M.
03/10/2008 - O major do Exército M.
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Processada em 2.014s
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