70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil 
02/07/2009 -
Em 2009, completam-se 70 anos da criação da Justiça do Trabalho e da organização sindical no Brasil.
02/07/2009 -
Em 2009, completam-se 70 anos da criação da Justiça do Trabalho e da organização sindical no Brasil.
A organização sindical brasileira e o Supremo Tribunal Federal
02/07/2009 -
Em 1939, durante o Estado Novo, foi editado o Decreto-lei 1.
02/07/2009 -
Em 1939, durante o Estado Novo, foi editado o Decreto-lei 1.
ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos na ZFM tramita em rito sumário
02/07/2009 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adotou o rito sumário para processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4254, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para questionar dispositivos da Lei nº 11.
02/07/2009 - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adotou o rito sumário para processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4254, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para questionar dispositivos da Lei nº 11.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (3)
02/07/2009 - 11h - Visita o Complexo Penitenciário "Anísio Jobim" (COMPAJ).
02/07/2009 - 11h - Visita o Complexo Penitenciário "Anísio Jobim" (COMPAJ).
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
02/07/2009 - Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo.
02/07/2009 - Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo.
Ministro Gilmar Mendes discute Pacto Republicano com presidentes da Câmara e do Senado
02/07/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (2) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer e do Senado Federal, José Sarney para tratar de projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre o Pacto Republicano.
02/07/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (2) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer e do Senado Federal, José Sarney para tratar de projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre o Pacto Republicano.
Ministro suspende emenda estadual que permitia Alerj afastar conselheiros do TC-RJ
02/07/2009 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Emenda à Constituição do Rio de Janeiro nº 40/2009, que tipifica os “crimes de responsabilidade” que podem levar ao afastamento de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dá poderes à Assem...
02/07/2009 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Emenda à Constituição do Rio de Janeiro nº 40/2009, que tipifica os “crimes de responsabilidade” que podem levar ao afastamento de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dá poderes à Assem...
PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
02/07/2009 - A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou nesta quinta-feira (02), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 178) com o propósito de levar a Suprema Corte brasileira a declarar que é obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união e...
02/07/2009 - A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ajuizou nesta quinta-feira (02), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 178) com o propósito de levar a Suprema Corte brasileira a declarar que é obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união e...
Rádio Justiça destaca criminalização para abusos contra menores e uso indevido da imagem de presos
02/07/2009 - Jornal da Justiça: PGR quer criminalizar exploração sexual de crianças e adolescentes
A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer pedindo para tornar crime a exploração sexual de crianças e adolescentes.
02/07/2009 - Jornal da Justiça: PGR quer criminalizar exploração sexual de crianças e adolescentes
A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer pedindo para tornar crime a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Rádio Justiça: balanço dos Tribunais superiores e mutirão no Piauí em destaque na programação
02/07/2009 - Jornal da Justiça: Tribunais superiores fazem balanço do primeiro semestre
Os Tribunais superiores do país apresentaram hoje (1º) balanço dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre deste ano.
02/07/2009 - Jornal da Justiça: Tribunais superiores fazem balanço do primeiro semestre
Os Tribunais superiores do país apresentaram hoje (1º) balanço dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre deste ano.
Rádio Justiça: implicações jurídicas da exigência do cheque caução no Justiça em Movimento
02/07/2009 - A temática gera debates acalorados.
02/07/2009 - A temática gera debates acalorados.
STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: 22.200 processos em tramitação na Corte
02/07/2009 - Existem hoje no Supremo Tribunal Federal (STF)22.
02/07/2009 - Existem hoje no Supremo Tribunal Federal (STF)22.
STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: Ministros discutem a cobrança do imposto sindical
02/07/2009 - No dia 24 de junho deste ano, o STF começou a julgar a constitucionalidade do repasse do imposto sindical para as centrais sindicais.
02/07/2009 - No dia 24 de junho deste ano, o STF começou a julgar a constitucionalidade do repasse do imposto sindical para as centrais sindicais.
STF e os 70 anos de direitos trabalhistas no Brasil: Breve histórico da Justiça do Trabalho
02/07/2009 - O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo da área jurídica, mas que mantém pontos de contato com outros ramos do Direito, como o Direito Previdenciário, o Direito Civil, o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional.
02/07/2009 - O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo da área jurídica, mas que mantém pontos de contato com outros ramos do Direito, como o Direito Previdenciário, o Direito Civil, o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional.
25% dos habeas corpus autuados no STF dão entrada pela Central do Cidadão por meio de cartas de presos
01/07/2009 - Criada em maio de 2008 para receber demandas da população relacionadas às ações do STF, a Central do Cidadão tem se mostrado mais do que um canal de comunicação com a Suprema Corte.
01/07/2009 - Criada em maio de 2008 para receber demandas da população relacionadas às ações do STF, a Central do Cidadão tem se mostrado mais do que um canal de comunicação com a Suprema Corte.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (1) - atualizada às 10h51
01/07/2009 - 14h - Participa do velório do deputado federal José Aristodemo Pinotti, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (São Paulo)...
01/07/2009 - 14h - Participa do velório do deputado federal José Aristodemo Pinotti, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (São Paulo)...
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
01/07/2009 - 9h30 - Encontra-se com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
01/07/2009 - 9h30 - Encontra-se com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Atual governador da Paraíba questiona normas promulgadas por Cássio Cunha Lima
01/07/2009 - O governador da Paraíba José Maranhão ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas promulgadas pelo seu antecessor, o governador cassado Cássio Cunha Lima.
01/07/2009 - O governador da Paraíba José Maranhão ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas promulgadas pelo seu antecessor, o governador cassado Cássio Cunha Lima.
Concedida extradição de nacional coreano acusado por fraude, falsificação de títulos, apropriação indébita
01/07/2009 - Pedido de Extradição (Ext 1143) formulado pelo governo da República da Coréia contra seu nacional Jin Ha Seo foi deferido parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
01/07/2009 - Pedido de Extradição (Ext 1143) formulado pelo governo da República da Coréia contra seu nacional Jin Ha Seo foi deferido parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diploma de jornalista e caso Goldman são as matérias mais lidas de junho no site do STF
01/07/2009 - A notícia publicada nositedo Supremo Tribunal Federal da decisão do Plenário pela não-obrigatoriedade da exigência de diploma para jornalistas, no dia 17 de junho, foi a recordista de acessos.
01/07/2009 - A notícia publicada nositedo Supremo Tribunal Federal da decisão do Plenário pela não-obrigatoriedade da exigência de diploma para jornalistas, no dia 17 de junho, foi a recordista de acessos.
Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça
01/07/2009 - A Resolução 48/07, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
01/07/2009 - A Resolução 48/07, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef
01/07/2009 - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é atribuição do Ministério Público estadual propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
01/07/2009 - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é atribuição do Ministério Público estadual propor ação de improbidade administrativa a respeito da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível
01/07/2009 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99243, em que M.
01/07/2009 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99243, em que M.
Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República
01/07/2009 -
Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira (01), de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qualidade de procuradora-geral da República.
01/07/2009 -
Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira (01), de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qualidade de procuradora-geral da República.
Programa Cortes Supremas apresenta primeira reportagem sobre as mudanças constitucionais na América do Sul
01/07/2009 - No programa "Cortes Supremas" desta semana, a estrutura do Poder Judiciário da Argentina.
01/07/2009 - No programa "Cortes Supremas" desta semana, a estrutura do Poder Judiciário da Argentina.
Programa Iluminuras entrevista autor sobre as reformas no Código Penal
01/07/2009 - O programa "Iluminuras" desta semana traz uma entrevista com o juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, Walter Nunes da Silva Junior.
01/07/2009 - O programa "Iluminuras" desta semana traz uma entrevista com o juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, Walter Nunes da Silva Junior.
Rádio Justiça: cuidados necessários para uma procuração no programa Justiça em Movimento
01/07/2009 - A procuração é um documento pelo qual uma pessoa dá a outra poder para agir em seu nome.
01/07/2009 - A procuração é um documento pelo qual uma pessoa dá a outra poder para agir em seu nome.
Reclamação ao STF contesta decisão que suspendeu lei do MT que dispensa estudo de impacto ambiental na região
01/07/2009 - O Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sincremat) ajuizou uma Reclamação (RCL 8530) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona decisão da justiça federal que suspendeu dispositivo da Lei Complementar do est...
01/07/2009 - O Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sincremat) ajuizou uma Reclamação (RCL 8530) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona decisão da justiça federal que suspendeu dispositivo da Lei Complementar do est...
STF lamenta falecimento do deputado federal e médico José Aristodemo Pinotti
01/07/2009 - O Supremo Tribunal Federal manifesta profundo pesar ante a perda do Dr.
01/07/2009 - O Supremo Tribunal Federal manifesta profundo pesar ante a perda do Dr.
Supremo encerra semestre com balanço de atividades
01/07/2009 - No final da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, distribuiu aos demais ministros o relatório que sintetiza o trabalho da Corte durante o primeiro semestre do ano e traz estatísticas de processos e julgamentos o...
01/07/2009 - No final da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, distribuiu aos demais ministros o relatório que sintetiza o trabalho da Corte durante o primeiro semestre do ano e traz estatísticas de processos e julgamentos o...
1ª Turma julga 4552 processos no primeiro semestre de 2009
30/06/2009 - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, registrou que no primeiro semestre de 2009, a Turma julgou 4.
30/06/2009 - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, registrou que no primeiro semestre de 2009, a Turma julgou 4.
1ª Turma: Edital de concurso público obriga candidatos e a Administração Pública
30/06/2009 - Edital relativo a concurso público obriga não só a candidatos como também a Administração Pública.
30/06/2009 - Edital relativo a concurso público obriga não só a candidatos como também a Administração Pública.
2º Turma mantém ação penal contra ex-diretor da Bombril acusado de remessa irregular de R$ 2,2 bi ao exterior
30/06/2009 - Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (30), o Habeas Corpus (HC) 98840 ,em que J.
30/06/2009 - Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (30), o Habeas Corpus (HC) 98840 ,em que J.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (1)
30/06/2009 - 9h - Preside a última sessão plenária deste semestre
11h - Preside a sessão administrativa
16h - Recebe o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
30/06/2009 - 9h - Preside a última sessão plenária deste semestre
11h - Preside a sessão administrativa
16h - Recebe o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Associações de magistrados questionam exigência de justificar suspeição por foro íntimo
30/06/2009 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4260) contra a resolução n° 82,...
30/06/2009 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4260) contra a resolução n° 82,...
Biblioteca do STF ficará fechada para reforma até o dia 20 de julho
30/06/2009 - A partir da próxima quinta-feira, 2 de julho, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), estará fechada para reforma com previsão para voltar a funcionar no próximo dia 20, somente para o público interno.
30/06/2009 - A partir da próxima quinta-feira, 2 de julho, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), estará fechada para reforma com previsão para voltar a funcionar no próximo dia 20, somente para o público interno.
Capitão da PM pede revisão de decisão do TJ-MG que o condenou a 11 anos de prisão por tortura
30/06/2009 - Condenado à pena de 11 anos e oito meses de reclusão e perda da patente pela suposta prática do crime de tortura com lesões gravíssimas (artigo 1, inciso I, alínea a, combinado com os parágrafos 3º, inciso I, da Lei n 9.
30/06/2009 - Condenado à pena de 11 anos e oito meses de reclusão e perda da patente pela suposta prática do crime de tortura com lesões gravíssimas (artigo 1, inciso I, alínea a, combinado com os parágrafos 3º, inciso I, da Lei n 9.
Contec alega que resolução sobre seguro-desemprego viola o princípio da isonomia
30/06/2009 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4255) solicitando a suspensão do artigo 2º da Resolução 592/09 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
30/06/2009 - A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4255) solicitando a suspensão do artigo 2º da Resolução 592/09 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Ex-prefeito condenado por fraude em licitações terá que cumprir pena em regime inicialmente fechado
30/06/2009 - O ex-prefeito de Paranatama (PE) Roberval Roldão de Araújo, condenado à pena de 8 anos e três meses de reclusão, além de 1240 dias-multa por fraudes em 29 licitações, terá mesmo que cumprir sua pena em regime inicialmente fechado, conforme decidido por juiz de primeiro grau.
30/06/2009 - O ex-prefeito de Paranatama (PE) Roberval Roldão de Araújo, condenado à pena de 8 anos e três meses de reclusão, além de 1240 dias-multa por fraudes em 29 licitações, terá mesmo que cumprir sua pena em regime inicialmente fechado, conforme decidido por juiz de primeiro grau.
João Arcanjo não consegue HC que pedia transferência de presídio
30/06/2009 - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como "comendador" e apontado como chefe do crime organizado no Mato Grosso.
30/06/2009 - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como "comendador" e apontado como chefe do crime organizado no Mato Grosso.
Médico Marcelo Caron pode ser julgado em julho pelo Tribunal do Júri do DF
30/06/2009 - O médico Denísio Marcelo Caron poderá ser julgado no dia 7 de julho pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal.
30/06/2009 - O médico Denísio Marcelo Caron poderá ser julgado no dia 7 de julho pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal.
Ministro Celso de Mello faz balanço do semestre na Segunda Turma
30/06/2009 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou os trabalhos do semestre na tarde desta terça-feira (30).
30/06/2009 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou os trabalhos do semestre na tarde desta terça-feira (30).
Na última sessão plenária do semestre, ministro Gilmar Mendes apresenta relatório de resultados do STF
30/06/2009 - A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada neste semestre, ocorre nesta quarta-feira (1), às 9h.
30/06/2009 - A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada neste semestre, ocorre nesta quarta-feira (1), às 9h.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
30/06/2009 - Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF.
30/06/2009 - Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF.
PGR questiona resolução do CNMP sobre interceptações telefônicas
30/06/2009 - A procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263, com pedido de medida liminar, contra a Resolução nº 36/09, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
30/06/2009 - A procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4263, com pedido de medida liminar, contra a Resolução nº 36/09, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Primeira Turma do STF anula condenação de PM por contribuição a tráfico de drogas
30/06/2009 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (30) que a condenação do policial militar J.
30/06/2009 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (30) que a condenação do policial militar J.
Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios
30/06/2009 - A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva.
30/06/2009 - A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva.
Programação da Rádio Justiça traz venda de carne de cachorro no RS e indenização por perda de chance
30/06/2009 - Jornal da Justiça: MP-RS investiga denúncia sobre venda de carne de cachorro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga denúncia sobre a venda de carne de cachorro como se fosse carne de ovelha ou de porco.
30/06/2009 - Jornal da Justiça: MP-RS investiga denúncia sobre venda de carne de cachorro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga denúncia sobre a venda de carne de cachorro como se fosse carne de ovelha ou de porco.
Projeto sobre abuso de autoridade é tema de encontro do presidente do STF com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE)
30/06/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje, em seu gabinete, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
30/06/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje, em seu gabinete, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
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