Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF
01/09/2010 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, hoje (1), por unanimidade, o parágrafo 2º do artigo 54 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá, que estabelece critérios de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas amapaense.
STF aplica jurisprudência para manter imunidade da ECT em relação ao IPVA
01/09/2010 - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência por ele firmada no julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 765 e deu provimento, nesta quarta-feira (01), às ACOs 814 e 789, em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se insurgia conta cobrança de Imp...
Presidente da Colômbia visitará o STF nesta quarta-feira (1)
31/08/2010 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recepcionará nesta quarta-feira (1), às 16h, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em sua primeira visita oficial ao Brasil desde que foi eleito em 20 de junho passado, em segundo turno, com cerca de 70% dos votos válidos...
OAB contesta mudança em expediente do TJ-MS
30/08/2010 - O ministro Celso de Mello é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo
27/08/2010 - Inconformada com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que indeferiu seu registro de candidatura, Sueli Alves Aragão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver seu registro e poder participar das eleições gerais deste ano.