Alerta

Essa é a página de Alerta do site do Direito 2 Antes de utilizá-la, recomendamos uma vez mais que você verifique novamente os Termos de Uso do site.

O site do Direito 2 é um mero canal de comunicação, não fiscalizando os conteúdos por ele trafegados ou nele armazenados. Se qualquer usuário constatar qualquer violação de direitos presente no site, ou ainda, qualquer violação aos termos de uso, o mesmo poderá me alertar, que tomarei as providências necessárias para a remoção do conteúdo, uma vez que seja constatada a presença do requisito aparência de boa-fé e de que a reclamação possui fundamentação jurídica.

De modo a garantir a boa-fé da utilização do alerta do site do Direito 2 e sua efetividade, qualquer usuário efetuando uma denúncia de abusos deverá necessariamente identificar-se de modo apropriado, de acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. A identificação é requisito constitucional e também requisito dos termos de uso do site do Direito 2 para que o alerta recebido seja considerado como válido, nos termos abaixo.

Assim, para ser considerado como válido, o usuário deverá especificar os seguintes dados no seu alerta, sempre que aplicáveis:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site do Direito 2 e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

Tem certeza de que deseja alertar o site do Direito 2? Se afirmativo, tenha os seus dados em mão e clique aqui.