Política de Privacidade

1) No desempenho de suas finalidades, o site do Direito 2 pode solicitar ou obter dados pessoais (aqui denominados “dados”) dos seus usuários. Esses dados são governados pelos Termos de Uso do site do Direito 2, bem como pela presente política de privacidade.

2) O site do Direito 2 jamais utilizará os dados solicitados para outras finalidades que não aquelas relativas à administração do site e jamais venderá os dados. o site do Direito 2 também jamais fornecerá os dados obtidos junto aos usuários a terceiros. E o site do Direito 2 jamais utilizará esses dados para envio de spam, prática com relação à qual é terminantemente contra, ou para qualquer outra prática semelhante ao spam com relação a seus usuários.

3) O usuário do site do Direito 2 garante que os dados pessoais fornecidos para o site do Direito 2 são verdadeiros e atuais, bem como garante que irá atualizar seus dados sempre houver qualquer modificação neles.

4) Dentro do escopo de administração do site, o registro dos usuários no site do Direito 2 tem por finalidade não só a criação de um vínculo contratual entre as partes, mas também a administração, gestão, ampliaçãou melhoramento dos serviços do site do Direito 2, bem como a possibilidade de customização dos serviços, por exemplo, de acordo com as preferências dos usuários. Os usuários poderão eventualmente ser contactados pelo site do Direito 2, caso isso se faça necessário.

5) Para acessar e utilizar certos serviços e conteúdos do site do Direito 2, é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados pessoais. o site do Direito 2 adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

6) O site do Direito 2 não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. o site do Direito 2 somente fornecerá quaisquer deses dados para terceiros mediante ordem judicial legalmente válida.

7) O site do Direito 2, enquanto canal de comunicação, não será responsável por qualquer conduta dos seus usuários. Caso o site do Direito 2 seja envolvido em disputas e conflitos relativos à conduta dos usuários, o usuário fica ciente de que o site do Direito 2 denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígiou disputa. O site do Direito 2 também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o site do Direito 2 irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso usuáriou terceiros afetados. O site do Direito 2 reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

8) Com relação à privacidade dos usuários, ovemundo, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do site do Direito 2. Isso, naturalmente, não é responsabilidade do site do Direito 2, mas da própria arquitetura da internet.