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• Supremo Tribunal Federal

• 05/07/2009 - TV Justiça: Defenda sua Tese apresenta estudo sobre os fundos de pensão
  O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe Stefania Becattini Vaccaro, advogada, mestre em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo.

• 05/07/2009 - TV Justiça: Programa Refrão recebe o cantor Marcos Sacramento
  Cantor e compositor carioca, Marcos Sacramento é consagrado no meio musical pela versatilidade vocal e por abordar repertórios de diferentes épocas com interpretação contemporânea.

• 04/07/2009 - Jornalistas debatem os números divulgados pelo Tribunais no encerramento do semestre
  O "Reunião de Pauta" desta semana faz um balanço do primeiro semestre de 2009 no Judiciário brasileiro.

• 04/07/2009 - Programa Síntese traz os últimos julgamentos do semestre no STF
  Os destaques da sessão plenária de encerramento do primeiro semestre de 2009 estão no programa “Síntese” desta semana.

• 04/07/2009 - A constitucionalidade do direito é o tema da Aula Magna
  O programa "Aula Magna" desta semana recebe o mestre em Direito pela Yale Law School, e professor universitário, Luís Roberto Barroso.

• 03/07/2009 - STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato
  Acusada do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal – CP) pela suposta prática do “golpe do bilhete premiado” e presa preventivamente desde 12 de fevereiro de 2008, a idosa C.

• Superior Tribunal de Justiça

• 05/07/2009 - Viagens com destino ao Judiciário
  Está aberta a temporada das férias escolares.

• 03/07/2009 - STJ suspende determinação para município recontratar servidores exonerados
  Está suspensa a decisão que determinou ao Município de Bonito (PE) a reintegração de todos os agentes comunitários de saúde exonerados pela administração por terem sido contratados sem concurso.

• 03/07/2009 - Sexta Turma concede habeas-corpus ao líder dos sem-terra José Rainha
  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu por unanimidade o pedido de habeas-corpus de José Rainha Junior, um dos líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST).

• 03/07/2009 - Pedido para impedir operacionalização do Hospital de Santa Maria é indeferido
  Rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de impedir o cumprimento do contrato firmado entre o Governo do Distrito Federal e a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência para operacionalização do Hospital ...

• 03/07/2009 - Projeto aprovado pela CCJ permite reforço na instrução de processos no STF e no STJ
  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, esta semana, projeto de lei que reforça o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na instrução dos processos de competência originária de ambos os tribunais.

• 03/07/2009 - STJ convoca dois novos desembargadores
  Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque foram convocados para compor, temporariamente, o Superior Tribunal de Justiça.

• Tribunal Superior do Trabalho

• 03/07/2009 - Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação imposta à Montreal Engenharia S/A e a Petroléo Brasileiro S/A (de forma solidária) em razão do acidente de trabalho que incapacitou um trabalhador de forma irreversível, ac...

• 03/07/2009 - Justiça do Trabalho participa de atividade itinerante fluvial no Amapá
  O Fórum Trabalhista de Macapá participou, pela primeira vez, de expedição itinerante para levar a prestação jurisdicional até o arquipélago do Bailique, localizado na costa do Estado do Amapá, distante 12 horas de barco da cidade de Macapá, integrando-se ao projeto de Justiça Itinerante Fluvial, rea...

• 01/07/2009 - Consulta processual e notícias estarão fora do ar de hoje (01) a sexta-feira
  Em virtude dos serviços de manutenção efetuados no banco de dados da Internet, dois serviços do site do TST ? a consulta processual e a página de notícias ? estarão indisponíveis das 19h de hoje (01) às 20h de sexta-feira (03).

• 01/07/2009 - TST tem horário especial em julho
  A partir de amanhã (02) e até o próximo dia 31, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido.

• 01/07/2009 - TST encerra primeiro semestre com 46% de aumento na produtividade
  O Tribunal Superior do Trabalho encerrou hoje (01) o primeiro semestre com 124.

• 30/06/2009 - Justiça do Trabalho discute gestão financeira e orçamentária
  O Conselho Superior da Justiça do Trabalho iniciou hoje (30) o I Simpósio de Administração Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho.

• Tribunal Superior Eleitoral

• 03/07/2009 - Em julho, TV Justiça reprisa sessões do TSE do primeiro semestre
  Durante o recesso do mês de julho, a TV Justiça vai reprisar as sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas no primeiro semestre.

• 03/07/2009 - 28 mil eleitores voltam às urnas no próximo domingo
  No próximo domingo (5), cerca de 28 mil eleitores dos municípios de Aguaí e Tarabai, em São Paulo, voltam às urnas para a escolha de prefeito e vice-prefeito.

• 03/07/2009 - TSE recebe recurso que pede cassação do prefeito reeleito de Marília (SP)
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do diploma do prefeito reeleito de Marília, Mário Bulgareli, por conduta vedada a agente público nas eleições de 2008.

• 03/07/2009 - TRE-MT mantém sentença que cassou registro do prefeito de Ribeirão Cascalheira
  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou o processo apresentado pelo prefeito eleito de Ribeirão Cascalheira, Francisco de Assis dos Santos, e pela vice, Altamira Nunes Vieira, na tentativa de modificar a decisão do Tribunal que manteve a sentença que ...

• 02/07/2009 - Programa Brasil Eleitor mostra o cadastramento biométrico em Búzios (RJ)
  O programa Brasil Eleitor desta semana mostra uma reportagem em Búzios, a primeira cidade do Rio de Janeiro a cadastrar eleitores para a votação na urna biométrica.

• 02/07/2009 - Em duas representações no TSE, PSDB diz que PT faz campanha com vistas a eleições de 2010
  O PSDB entrou, nesta quarta-feira (1º), com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma contra o PT e outra contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ministra chefe da Civil Dilma Roussef.

• Ordem dos Advogados do Brasil

• 31/12/2008 - OAB-PB pede mais empenho e rigor da polícia em investigações
  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, José Mário Porto, cobrou mais empenho e rigor para que a polícia desvende, em definitivo, o que chamou de "brutal" a morte do advogado pernambucano Manoel Mattos.

• 31/12/2008 - Artigo: Frágil confiança
  O artigo "Frágil confiança" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e foi publicado na edição de hoje (31) do jornal O Globo: "A chave do êxito de qualquer parceria é a confiança.

• 31/12/2008 - Lula pode sancionar em janeiro lei que estabelece prescrição de advogado
  O presidente da Comissão de Legislação do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, comunicou hoje (31) ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto, que o Senado remeteu à sanção presidencial o PLC 28/03 que reduz para cinco anos o prazo para prescrição do direito dos clientes de...

• 31/12/2008 - Coluna: Zuenir Ventura
  Anota "Universo em desencanto" foi publicada hoje na coluna do Zuenir Ventura no jornal O Globo: "Pelo menos no quesito originalidade, 2009 já conquistou um prêmio.

• 30/12/2008 - Prazo para substituir cartão de identidade do advogado acaba amanhã
  Termina amanhã (31) o prazo para a renovação do cartão de identificação do advogado.

• 30/12/2008 - OAB-RO cobra de magistrados a expedição de alvará aos advogados
  O presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, fez um apelo aos magistrados para que cumpram a lei no que diz respeito à expedição de alvará para levantamento de depósitos judiciais em nome do advogado.

• Advocacia Geral da União

• 30/01/2009 - AGU se manifestará contra extinção da Força Nacional de Segurança
  A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA), se manifestará, no prazo de 72 horas, pelo indeferimento do pedido de liminar do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que pede a extinção da Força Nacional de Segurança.

• 30/01/2009 - Aragonés recebe Ouvidor do Canadá
  O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu nesta sexta-feira (30/01) o Ouvidor do Canadá, Bernard Richard, um dos maiores conhecedores de cidadania no mundo.

• 30/01/2009 - Procuradoria entra com 14 ações na Justiça Federal para reaver recursos públicos desviados
  A Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) entrou com 14 ações na Justiça, nesta terça-feira (27/01), para executar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

• 30/01/2009 - AGU terá novo prédio para sediar todos os órgãos no Pará
  O Procurador-Chefe da União no Pará, José Mauro de Lima O’De Almeida, recebe, neste sábado (31/01), o título definitivo de terreno onde será construído o novo prédio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA).

• 30/01/2009 - Trabalho da Procuradoria evita que Ibama seja obrigado a atuar fora de suas atribuições legais
  A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PFE/Ibama) conseguiu, na Justiça, impedir que a autarquia extrapolasse suas atribuições legais.

• 30/01/2009 - Associações de carreira e de servidores fazem parceria com Ouvidoria para estimular a cidadania na AGU
  Uma parceria entre a Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) e as associações de servidores e membros de carreira está sendo consolidada para realizar trabalhos voluntários de exercício da cidadania.

• Controladoria-Geral da União

• 03/07/2009 - Cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público” ganha atualização de dados
  A Controladoria-Geral da União (CGU) lança este mês uma nova edição da cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público – Um guia para o cidadão garantir os seu direitos”.

• 03/07/2009 - Portal da Transparência já recebeu mais de 3,5 milhões de visitas
  O Portal da Transparência, criado em novembro de 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU), para que qualquer cidadão brasileiro possa acompanhar e fiscalizar a execução financeira dos programas do governo federal, já recebeu mais de 3,5 milhões de visitas, até o último mês de junho.

• 02/07/2009 - Fortalecimento da Cidadania é tema de seminário internacional de ouvidorias
  A Ouvidoria-Geral da União promove, nos dias 8, 9 e 10 de julho, em Fortaleza (CE), o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o tema "O Fortalecimento da Cidadania".

• 30/06/2009 - Portal da Transparência já expõe mais de R$ 5,6 trilhões do orçamento federal
  O total de gastos expostos ao controle social no Portal da Transparência até o mês de junho já chega a R$ 5,6 trilhões em recursos do orçamento público federal, dispostos em mais de 817 milhões de informações registradas.

• 30/06/2009 - Hage destaca a transparência no lançamento do LexML
  Ao participar, hoje (30), da cerimônia de lançamento do portal LexML, no Senado Federal, o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse que a palavra-chave no Brasil de hoje étransparência.

• 29/06/2009 - Bolsa Família é tema de chat do programa Olho Vivo
  Depois da estréia do chat do programa Olho Vivo no Dinheiro Público, em maio deste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) promove, no próximo dia 2 de julho, um novo debate.

• Conselho da Justiça Federal

• 03/07/2009 - Juíza de Sergipe determina prazo de 45 dias para reavaliar o cumprimento de medidas na Zona de Expansão
  A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, determinou que, com relação À Zona de Expansão, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) se “abstenha de conceder licenciamentos e/ou renovações de licença ambientais relativos a novos empreendimentos ou a qualque...

• 03/07/2009 - JFSE: realizada mais uma audiência que trata sobre a problemática da Zona de Expansão
  A 1ª Vara Federal de Sergipe, através da sua juíza titular, Telma Maria Santos, promoveu, nesta quarta-feira (01/07), audiência pública que trata sobre a problemática da Zona de Expansão de Aracaju.

• 03/07/2009 - Alterada localização das Varas Federais Criminais de Vitória
  A 1ª e 2ª Varas Federais Criminais de Vitória, localizadas no Ed.

• 03/07/2009 - JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo
  A JFES reconheceu a ilegalidade da capitalização trimestral de juros dos contratos oriundos do Programa de Crédito Educativo da Caixa Econômica Federal – FIES – e determinou a restituição das importâncias indevidamente pagas pelos mutuários, em sentença proferida na Ação Civil Pública n&...

• 03/07/2009 - JFCE: mapas mentais aplicados às atividades Judiciais
  Os servidores das 18ª e 19ª varas, em Sobral (Ce), participarão nos dias 7, 8 e 9 de julho de 2009 do seminário “Mapas mentais aplicados às atividades judiciais”, ministrado pelo juiz federal Marcos Mairton da Silva, titular da 18ª vara.

• 03/07/2009 - SIGJUS chega à Seção Judiciária do Ceará
  A busca pela excelência nos serviços prestados pela Justiça Federal vai além da preocupação com os processos judiciais.

• Conselho Nacional de Justiça

• 19/12/2008 - Audiência pública em Belém (PA) reuniu aproximadamente 300 pessoas
  A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) encerra nesta sexta-feira (19/12)  a inspeção no Judiciário do Pará, que avaliou a prestação de serviços do Tribunal de Justiça.

• 19/12/2008 - Esquema de plantão no CNJ funcionará durante o recesso da Justiça
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) funcionará em esquema de plantão, de 12h as 18h, durante o recesso da Justiça que começa neste sábado (20/12) e termina no dia 6 de janeiro.

• 19/12/2008 - Considerado ilegal pagamento de auxílio-transporte a magistrados do MT
  O auxílio-transporte pago mensalmente a magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (16/12), ao confirmar  posição da  Corregedoria Nacional do CNJ que considerou ilegal o pagamento do subsídio, por meio da Correição 2007.

• 18/12/2008 - Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional
  As regras para o afastamento de magistrados interessados em aperfeiçoamento profissional  foram definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução aprovada na sessão plenária desta terça-feira (16/12).

• 18/12/2008 - Pleno do CNJ julgou 75 processos na última sessão de 2008
  O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 75 processos na última sessão do ano que durou aproximadamente 13 horas, a contar do início nesta terça-feira (16/12) às 9h, ao encerramento, nesta quarta-feira (17/12) às 13h30.

• 18/12/2008 - Judiciário de Roraima fará enterro simbólico do processo de papel
  Até o final do próximo mês de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Roraima fará um enterro simbólico do processo de papel para comemorar o funcionamento 100% digital dos processos que dão entrada no Judiciário.

• Agência Brasil

• 05/07/2009 - José Alencar recupera-se bem, segundo novo boletim médico
  ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA saúde Presidência da República LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOSAlencar está disposto e quer voltar logo a Brasília, diz Tuma após visitar presidente em exercício
  ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Presidência da República governo senado LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOSConsulta ao segundo lote de restituições do IR deve ser liberada até quinta-feira
  ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Receita Federal impostos economia LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOSEleitores de dois municípios do interior paulista voltam às urnas hoje
  OBERTURAS TEMÁTICASA Agência Brasil acompanha o...

• 04/07/2009 - Alencar apresenta boa condição geral de saúde, diz boletim médico
  ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA saúde Presidência da República LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOSAlencar é hospitalizado em São Paulo com dores abdominais
  ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Presidência da República LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOS

• Tribunal de Justiça do Acre

• 01/07/2009 - Artigo da Semana
  No primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre realizou processo seletivo simplificado para 100 vagas de estágio de estudantes de nível superior da Comarca de Rio Branco (Edital nº 01/2009, publicado no DJE de 30.

• 25/06/2009 - Aviso - Câmara Cível
  A Secretaria da Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa que haverá Sessão Extraordinária às 9 horas de amanhã, sexta-feira, dia 26/06/2009, na Sala de Sessões do Anexo do Tribunal de Justiça, para julgamento do resíduo de processos da Sessão Ordinária do dia 23/06/2009.

• 23/06/2009 - Artigo da Semana
  No primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre realizou processo seletivo simplificado para 100 vagas de estágio de estudantes de nível superior da Comarca de Rio Branco (Edital nº 01/2009, publicado no DJE de 30.

• 12/06/2009 - Resoluções do CNJ sobre os serviços extrajudiciais não afetam o Acre
  O Tribunal de Justiça do Acre esclarece que as resoluções sobre os serviços extrajudiciais no país, aprovadas na última terça-feira (09) pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não incluem o caso específico do Estado do Acre, vez que as serventias existentes em todas as Comarcas do Estado ...

• 10/06/2009 - Em segundo Júri, padastro é condenado por morte de enteada de dois anos
  O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou na noite de terça-feira (9) o taxista Antonio dos Prazeres de Andrade, de 37 anos, a 23 anos de prisão, por ter "concorrido" diretamente na morte de sua enteada Dilmilene dos Santos Dourado, de 2 anos e seis meses.

• 10/06/2009 - Artigo da Semana
  A Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) tem promovido uma campanha nacional de divulgação sobre a Reforma Constitucional da Previdência e seus reflexos sobre a magistratura brasileira.

• Tribunal de Justiça de Alagoas

• 03/07/2009 - Mutirão da Cidadania da Esmal chega a Penedo
  A cidade de Penedo, uma das mais importantes da região do Baixo São Francisco, recebeu nesta sexta-feira (03), a etapa do Mutirão da Cidadania da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

• 03/07/2009 - Mutirão da Cidadania da Esmal chega a Penedo
  A cidade de Penedo, uma das mais importantes da região do Baixo São Francisco, recebeu nesta sexta-feira (03), a etapa do Mutirão da Cidadania da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

• 03/07/2009 - Penedo recebe Mutirão da Cidadania
  Dando continuidade às atividades do Mutirão da Cidadania, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, na manhã desta sexta-feira (03), mais uma etapa do projeto.

• 03/07/2009 - Corregedor define escala de plantão para oficiais de Justiça
  O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, publicou portaria, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (3), designando os oficiais de Justiça para respectivos plantões entre 2 de julho e 30 de setembro.

• 03/07/2009 - TJ conclui exame de regularidade dos cartórios
  O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) iniciará nos próximos dias o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contidas na Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, no sentido da remessa, dentro do prazo de 30 dias, a contar daquela data, de plano de desmembramento ou anexa...

• 02/07/2009 - Diário Oficial do Estado ganha novo projeto gráfico
  Tradicional publicação dos atos administrativos dos poderes alagoanos, incluindo decisões do Judiciário, o Diário Oficial do Estado de Alagoas está de cara nova.

• Tribunal de Justiça do Amazonas

• 11/05/2009 - “Se for preciso, vamos cortar na própria carne”
  Auzier — São problemas que se arrastam por várias administrações, por muitos anos.

• 07/05/2009 - No Tribunal Pleno, Auzier parabeniza as Mães
  Ontem foi Dia do Trabalhador e amanhã celebra-se o Dia das Mães.

• 07/05/2009 - Seminário de Direito Público
  Ao interessados, procurar Gerson Viana, na Secretaria do Tribunal Pleno, e no Fórum Henoch Reis procurar Daniela Botelho, na 7ª Vara Criminal.

• 05/05/2009 - Desembargadores do TJ-AM discutem resolução do CNJ
  O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco Auzier Moreira, convocou na manhã de hoje (5 de maio de 2009) uma reunião com todos os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno para analisar as diversas questões abordadas pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CN...

• 05/05/2009 - Estatística realiza treinamento
  Trata-se de um novo módulo do Sistema de Cadastramento Estatístico (Sicae) para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos dados relativos às conciliações realizadas mensalmente nas varas.

• 05/05/2009 - 27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu ">Vemepa promove conferência
  27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu
  Cerca de 70 cumpridores de penas e medidas alternativas participaram, em 24 de abril, de uma Conferência Livre no Fórum Ministro Henoch Reis, promovida pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa).

• Tribunal de Justiça do Amapá

• 08/01/2009 - PAUTA DE JULGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009
  LOCAL: PLENÁRIO I DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI- Fórum Desembargador Leal de Mira (Prédio Anexo) Rua Manoel Eudóxio Perreira s/n, Santa Rita- Macapá-AP Dia: 13/01/2009-3ª Feira-8h Processo: nº3018/2006 Réu (s): MARIVALDO DOS SANTOS DIAS (PRESO) Vítima (s): Josivaldo Félix Vilhena Artigos (s):121...

• 07/01/2009 - Pauta de Julgamento da 676ª Sessão Ordinária do dia 13/01 (terça-feira)
  Quarta-feira, 07 de janeiro de 2.

• 22/12/2008 - TJAP Encerra Edição do Casamento Comunitário De 2008
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (17), no Quartel da Polícia Militar a 36ª Edição do Casamento Comunitário, sendo a 14ª edição do Projeto no Município de Macapá, a última edição do ano de 2008.

• 22/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 19/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  Sexta-Feira 19 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 18/12/2008 - Pauta de Julgamento da 69ª Sessão Extraordinária esta desta quinta-feira (18/12)
  quinta-feira 18 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá, através da Câmara Única, realizará nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2008, às 9 horas, a 69ª Sessão Extraordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicada, os apresentados em mesa e mais os seguin...

• Tribunal de Justiça da Bahia

• 11/08/2008 - CNJ não é um órgão de controle externo
  O século 21 está destinado à proeminência do Poder Judiciário.

• 11/08/2008 - Palestra esclarece reforma da Previdência
  A repercussão da reforma da Previdência, que ainda gera muitas dúvidas entre os magistrados, sobretudo para os que estão ingressando na profissão, foi um dos últimos temas discutidos durante o ciclo de palestras da Semana do Magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Associação dos Magist...

• 20/07/2008 - A Justiça Onde o Povo Está
  A juíza Dália Queiroz dá continuidade ao projeto A Justiça Onde o Povo Está deslocando-se nesta quarta-feira (22) a Antari, distrito de Barra do Mendes, para a realização de cerimônia coletiva de 46 casamentos e de audiências de alimentos, divórcio e retificação de registro civil.

• 17/07/2008 - III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia
  Mais de 200 magistrados do interior do Estado e da capital reúnem-se no III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, que acontece hoje e amanhã no auditório do TRE-BA, para debater e esclarecer dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano, com a abordagem de temas como propaganda eleitoral, reg...

• 17/07/2008 - Réu vai a júri 11 anos depois
  O juiz da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, pronunciou e decidiu mandar a júri o réu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de matar um homem suspeito de homicídio e de liderar uma multidão que depois incendiou o corpo.

• 16/07/2008 - Lei Seca é tema de palestra
  O Ministério Público promove depois de amanhã palestra do capitão da Polícia Militar Tadeu Fernandes sobre as principais disposições da Lei 11.

• Tribunal de Justiça do Ceará

• 05/03/2009 - Pleno presta homenagem ao desembargador Bringel
  O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará prestou homenagem nesta quinta-feira (05/03) ao desembargador João de Deus Barros Bringel que pediu aposentadoria após 42 anos de serviços dedicados ao Poder Judiciário.

• 05/03/2009 - Comarca de Monsenhor Tabosa tem novo magistrado
  O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/03), empossou o Juiz-Substituto de 1ª Entrância, Alexandre Santos Bezerra, aprovado em concurso público de provas e títulos realizado em 2005.

• 05/03/2009 - Projeto Justiça Efetiva será lançado pela Corregedoria Geral
  O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará, vai lançar, em solenidade no auditório do TJCE, próximo dia 27 de março, a partir das 14h, o Projeto Justiça Efetiva.

• 04/03/2009 - COMAN faz mutirão para cumprir mandados judiciais em aberto
  A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (COMAN) realiza, a partir da segunda quinzena de março, um mutirão para cumprir, em apenas três meses, todos os mandados judiciais em aberto no setor de rota e de urgência.

• 04/03/2009 - TJCE vai firmar convênio com a Caixa para aquisição de imóveis
  O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os servidores do Poder Judiciário cearense tenham acesso ao programa de financiamento facilitado para a aquisição da casa própria.

• 02/03/2009 - Ademar Bezerra assume ACM e anuncia suas prioridades
  O desembargador Ademar Mendes Bezerra, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e também suplente do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assumiu hoje (02/03) a Presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em substituição ao juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, hoje Asses...

• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

• 25/10/2008 - Caso Lago Oeste: Termina audiência e Juiz marca interrogatório dos reús
  O Juiz do Tribunal do Júri de Sobradinho ouviu nesta sexta-feira, 24/10, as testemunhas de acusação e defesa do processo que apura a morte do professor Carlos Ramos Mota, ocorrida em 20 de junho deste ano.

• 24/10/2008 - Juiz Arnoldo Camanho é o novo Desembargador do TJDFT
  A posse do Juiz Arnoldo Camanho de Assis, na tarde desta sexta-feira, 24/10, foi prestigiada por autoridades, familiares, amigos, alunos e admiradores do magistrado que, após 18 anos no efetivo exercício da função, galga mais um degrau e hoje se torna Desembargador do TJDFT.

• 24/10/2008 - TJDFT suspende expediente no dia 27 de outubro
  Vepema atenderá sentenciados das 9h às 19h de 28 a 31 de outubro Conforme o disposto naPortaria Conjunta Nº 43/2008, em virtude da antecipação das comemorações pelo Dia do Servidor Público, não haverá expediente no TJDFT na segunda-feira, dia 27 de outubro.

• 24/10/2008 - Caso Lago Oeste: Audiência segue até as oito da noite
  A audiência está marcada para terminar às 20h e ainda faltam 6 testemunhas para serem ouvidas.

• 24/10/2008 - Desembargador determina que Detran volte a funcionar com 50% dos servidores
  O Desembargador J.

• 24/10/2008 - Caso Lago Oeste: restam ainda sete testemunhas a serem ouvidas
  Não há previsão para o término da audiência Das vinte e duas testemunhas arroladas para prestarem depoimento no caso do assassinato do professor Carlos Ramos Mota, sete foram dispensadas.

• Tribunal de Justiça do Espírito Santo

• 30/06/2009 - NOVA SEDE DA CORREGEDORIA
  ANDRÉA RESENDE- da Corregedoria Geral O corregedor geral da Justiça, desembargador Romulo Taddei, assinou na manhã de hoje (30/6) o contrato com a Polieng Engenharia e também a ordem de serviço para o início das obras de construção da nova sede da Corregedoria Geral, que estão marcadas para começar...

• 29/06/2009 - PLANO DE AÇÃO
  Sílvia Gonçalves O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Alvaro Bourguignon e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romulo Taddei, realizaram, na manhã de hoje, 29/06, uma reunião com cerca de 300 juízes de todas as Comarcas do Estado.

• 26/06/2009 - PLANO DE AÇÃO
  Sílvia Gonçalves O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Álvaro Bourguignon, reúne-se na próxima segunda-feira, com os juízes do Poder Judiciário Estadual para apresentar e discutir o Plano de Ação para Modernização do Judiciário Capixaba.

• 25/06/2009 - MINISTRO E PRESIDENTE FAZEM BALANÇO DA AUDIÊNCIA
  SÍLVIA GONÇALVES- do Tribunal de Justiça Após mais de quatro horas e meia de pronunciamentos, terminou, por volta das duas horas da tarde de hoje (25/6), a audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Espírito Santo.

• 25/06/2009 - TRANQUILIDADE E ORGANIZAÇÃO MARCAM A AUDIÊNCIA PÚBLICA
  SÍLVIA GONÇALVES // ANDRÉA RESENDE - do Tribunal Pleno do TJES Cidadãos, autoridades, representantes de instituições públicas se pronunciaram sucessivamente na audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou hoje (25/) no Poder Judiciário Espírito Santo.

• 25/06/2009 - COMEÇA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CNJ NO TJES
  ANDRÉA RESENDE- do Tribunal Pleno Começou por volta das 10 horas de hoje (25/6) a audiência pública que o ministro Gilson Dipp, corregedor Nacional da Justiça, realiza durante todo o dia de hoje no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

• Tribunal de Justiça de Goiás

• 05/02/2009 - TJ mantém prisão de envolvidos na Operação Attorney
  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acompanhou voto do desembargador Benedito do Prado, relator, e negou hoje (5) habeas-corpus a Geová Rosa Cardoso e Vanderson Barbosa de Melo, que se encontram presos na cadeia pública da comarca de Jataí.

• 31/01/2009 - Missa dá início a solenidades de posse no TJ
  Com uma missa celebrada na Reitoria Nossa Senhora das Graças pelo padre César, tiveram início hoje as solenidades alusivas à posse dos desembargadores Paulo Maria Teles Antunes, Vítor Barboza Lenza e Felipe Batista Cordeiro nos cargos de presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (T...

• 30/01/2009 - Lenar presta contas e agradece equipe de trabalho
  Como último ato da sua gestão, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), apresentou hoje (30) aos desembargadores, integrantes da Corte Especial do TJGO, uma sinopse do relatório, de 156 páginas, da execução do plano de gestão do biênio 2007/2...

• 30/01/2009 - Paulo Teles assume Presidência do TJ no domingo
  O desembargador Paulo Maria Teles Antunes assumirá o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em solenidade a ser realizada no domingo (1º), às 10 horas no Plenário.

• 30/01/2009 - Lenar paga diferença a servidor não sindicalizado
  Numa de suas últimas providências como presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o desembargador José Lenar de Melo Bandeira autorizou o pagamento aos servidores que não são sindicalizados da diferença salarial correspondente à redução de 110 reais mensais de gratificação judiciária, ocorri...

• 30/01/2009 - Designado juiz para substituir no interior
  Por ato da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz substituto Andrey Máximo Formiga, lotado na comarca de Trindade, foi designado para substituir o titular de Piranhas, de 2 de fevereiro a 3 de março.

• Tribunal de Justiça do Maranhão

• 03/07/2009 - Jurados absolvem homem acusado de homicídio no João de Deus
  Em sessão de júri popular promovido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital no dia 24 de junho, o Conselho de Sentença absolveu o réu Reginaldo Oliveira Andrade da acusação de homicídio de Vanderlan de Almeida Viégas.

• 03/07/2009 - CGJ dialoga com magistrados e servidores sobre nova Central de Mandados
  Corregedor Jamil Gedeon Neto A comarca de São Luís terá em breve a reativação de sua Central de Mandados.

• 03/07/2009 - Corregedoria descentraliza compra de material para comarcas
  A partir do mês de junho, a aquisição de bens e serviços para as principais unidades jurisdicionais do Poder Judiciário passaram a ser feitas nas sedes das comarcas, por meio da modalidade de licitação por pregão presencial.

• 03/07/2009 - É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
  A ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública acarreta a nulidade do processo.

• 03/07/2009 - Comitê aprova medidas para melhorar informatização do Judiciário
  O Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário se reuniu, nesta quarta-feira (01/07), em Brasília, para propor medidas e sugestões a respeito da informatização do Judiciário.

• 02/07/2009 - Porto Rico do Maranhão é o novo aliado do Judiciário para erradicar subregistro
  Prefeito assina termo de compromisso com a Corregedoria O município de Porto Rico do Maranhão, termo judiciário da comarca de Cedral, é o mais novo município a participar do Programa de Erradicação do Subregistro Civil, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça.

• Tribunal de Justiça de Minas Gerais

• 05/07/2009 - Julgamento termina em Ouro Preto
  Foram absolvidos, ?por não concorrerem, de qualquer forma, para a prática do crime?, segundo entendimento dos jurados, todos os acusados do homicídio de A.

• 04/07/2009 - Continua julgamento em Ouro Preto
  É com muita expectativa que está sendo aguardado o resultado do julgamento dos quatro acusados pelo crime em Ouro Preto, em outubro de 2001.

• 03/07/2009 - Julgamento continua no sábado
  Os debates entre acusação e defesa no julgamento dos quatro acusados pelo crime em Ouro Preto, em outubro de 2001, serão realizados no sábado, dia 4 de julho, a partir de 13 horas.

• 03/07/2009 - Município indeniza por morte de menor
  A prefeitura de Águas Vermelhas, no Norte de Minas, foi condenada pelos desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar uma indenização por danos morais e materiais aos pais do menor J.

• 03/07/2009 - Empresário vai a júri popular
  O empresário, acusado de matar a mulher com quem vivia em um condomínio de luxo no bairro Castelo, será julgado no dia 06 de julho, às 08h30, no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

• 03/07/2009 - Juíza ouve acusados do crime de Ouro Preto
  Por volta de 17h10,desta sexta feira, dois dos quatro acusados pela morte da estudante A.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

• 16/02/2009 - Réu vai a julgamento por tentar matar o irmão a facadas
  Será nesta terça-feira (17), a partir das 8 horas, a sessão de julgamento do réu W.

• 16/02/2009 - TJ implanta contador de acessos às matérias jornalísticas
  A partir de hoje (16), o portal e a intranet do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contam com um contador de acessos nas matérias jornalísticas publicadas.

• 16/02/2009 - MS tem mais de 145 mil processos digitais
  O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, pioneiro na implantação dos processos digitais no Brasil, inicia este ano de 2009 com mais de 145 mil processos digitalizados em andamento nas dez varas que trabalham com processos eletrônicos no Estado, sendo uma vara da justiça comum e as outras nove de ju...

• 13/02/2009 - Desembargador nega prisão civil de depositário judicial infiel
  A parte GVC, cujo nome foi preservado, recorreu ao Tribunal de Justiça contra decisão do Juiz da Comarca de Bataguassu que havia indeferido pedido de prisão civil do depositário judicial infiel.

• 13/02/2009 - 5ª Turma Cível admite a penhora de crédito trabalhista
  Tendo como relator o Des.

• 13/02/2009 - Mineradora de Corumbá arcará com pensão de viúva e filhos
  Foi julgado na sessão da 5ª Turma Cível desta quinta-feira, dia 12, uma ação de reparação de danos materiais e morais em virtude de acidente de trabalho na empresa Urucum Mineração, no município de Corumbá, o qual ocasionou a morte de um homem casado e pai de quatro filhos.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso

• 03/07/2009 - Comarcas da região leste realizam audiência pública sobre segurança
  Autoridades municipais e moradores das Comarcas de Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim foram reunidos em uma única audiência pública para debater os principais problemas que alavancam a violência na região leste do Estado.

• 03/07/2009 - Juvam participa de ação que resulta em apreensão de pescado
  Os infratores foram conduzidos ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) local, onde foram autuados em flagrante e multados pela prática de comércio e transporte de pescado ilegal.

• 02/07/2009 - Federação não pode propor ação no caso de relação de caráter individual
  À unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu recurso interposto pela empresa Fertilizante Mitsui S.

• 01/07/2009 - Esmagis-MT publica edital com lista de selecionados para curso
  A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, nesta quarta-feira (1º de julho), o Edital número 5/2009 com a lista de 50 magistrados selecionados para o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal, a ser realizado entre os dias 8 a 12 de julho em Cuiabá.

• 01/07/2009 - Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão
  Acusado de atentado violento ao pudor contra vítima menor de quatorze anos (art.

• 30/06/2009 - Obrigação dos pais de sustento dos filhos deve ser equilibrada
  A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu parcialmente o pedido de um pai que buscou a minoração da pensão alimentícia da filha depois de comprovar onerosidade no valor estipulado em Primeira Instância e gastos com filha de outro relacionamento.

• Tribunal de Justiça do Pará

• 06/03/2009 - Diretora do Fórum Cível prestou homenagem às mulheres na manhã desta sexta-feira.
  A juíza e diretora do Fórum Cível de Belém Marguy Gaspar Bittencourt distribuiu mensagem destacando o papel da mulher na sociedade a servidoras da Justiça e para todas as mulheres que transitaram pelos corredores dos Fóruns Cível e Criminal, nesta sexta-feira.

• 06/03/2009 - Carta de Salvador encerra 78ª Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJs brasileiros
  O 78º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e do Distrito Federal, que ocorreu em Salvador (BA), encerrou na manhã de hoje com a edição da Carta de Salvador.

• 06/03/2009 - Juízes da 2ª. e 3ª. Varas de Belém orientaram nesta sexta jurados que atuarão em júri neste primeiro período
  Os jurados que atuarão nas primeiras sessões de julgamento do ano, de casos processados pelas 2ª e 3ª Varas Criminais da Capital, pautadas para março e abril receberam na manhã desta sexta (dia 6) as orientações sobre tribunal do júri.

• 06/03/2009 - Missa em Ação de Graças em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
  O Tribunal de Justiça do Estado promoveu, na manhã de hoje, Missa em Ação de Graças pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher que transcorre no próximo domingo, dia 8.

• 06/03/2009 - Portaria proíbe entrada e permanência de crianças e adolescentes em apresentações de Luta Livre e similares
  O juiz José Maria do Teixeira, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, assinou a portaria nº 01/2009, no último dia 16 de fevereiro, proibindo a entrada e permanência de crianças e adolescentes nas apresentações de Luta Livre, Vale Tudo e similares.

• 05/03/2009 - Presidente do TJE rebate matéria publicada em revista da AMB sobre condições de funcionamento do Judiciário no Pará
  Durante o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que está sendo realizada em Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes, procedeu, esta tarde, a leitura de uma Nota Técnica, a propósito de matéria publicada pela revist...

• Tribunal de Justiça da Paraíba

• 19/03/2009 - TJPB já adota medidas para conter gastos com o uso de carros oficiais
  O Tribunal de Justiça da Paraíba saiu na frente de outros tribunais no controle do uso de veículos oficiais.

• 19/03/2009 - Fórum nacional da infância e juventude quer aperfeiçoar execução de medidas socioeducativas
  Com o objetivo de concentrar sua atuação na matéria infracional relacionada à infância e juventude, o Fórum Nacional de Justiça Juvenil promoveu um dos mais importantes encontro focado na promoção e na constituição de um banco de dados nacional sobre medidas socioeducativas.

• 19/03/2009 - Relatórios sobre promoções e remoções serão disponibilizados via Intranet
  Coordenadoria de Comunicação social Em cumprimento ao artigo 1º, da Resolução nº 07/2009, publicada no Diário da Justiça de 6 de março de 2009, os relatórios que tratam das promoções e remoções de magistrados serão disponibilizados na página do Tribunal de Justiça da Paraíba, via Intranet...

• 19/03/2009 - TJPB fará novo processo seletivo para estagiários
  Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai realizar novo processo seletivo para estagiários.

• 18/03/2009 - TJPB devolve mais cinco processos penais de ex-prefeitos às comarcas de origem
  Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem mais cinco processos penais que envolvem ex-prefeitos.

• 18/03/2009 - Presidente do CNJ destaca sistema virtual do TJPB
  Coordenadoria de Comunicação Social O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de três portarias assinadas por seu presidente, ministro Gilmar Mendes, reconheceu a dedicação, eficiência e espírito de equipe de dois magistrados e seis servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto ao desenv...

• Tribunal de Justiça de Pernambuco

• 18/05/2009 - Missa em memória de José Carlos de Moura
  S erá realizada, hoje (segunda-feira, 18), às 17h, uma missa em memória do oficial de justiça José Carlos de Moura.

• 18/05/2009 - Justiça estadual participa de posse de diretoria da Amupe
  Leandro Lima O Des.

• 18/05/2009 - Fórum do Recife vai sediar a V Semana dos Alimentos Orgânicos
  Divulgação D ivulgar os benefícios ambientais e nutricionais da produção orgânica é um dos objetivos da V Semana de Alimentos Orgânicos, que neste ano contará com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

• 15/05/2009 - Nota da Presidência
  PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência NOTA Acerca de matéria divulgada no site do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado na web, intitulada ?TJPE se alinha ao governo do estado e descumpre acordo?, cumpre a esta Presidência, em respeito à...

• 15/05/2009 - Nota da Presidência
  P ODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência NOTA Acerca de matéria divulgada no site do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado na web, intitulada ?TJPE se alinha ao governo do estado e descumpre acordo?, cumpre a esta Presidência, em respe...

• 15/05/2009 - Especial
  H oje, sexta-feira, 15, comemora-se o Dia do Assistente Social.

• Tribunal de Justiça do Piauí

• 03/07/2009 - OAB/PI apresenta sugestões à representante do TJ
  Na tarde de ontem, 01/06, na sala do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seccional Piauí, foi realizada reunião para que fossem discutidos os assuntos das varas cíveis e de família de Teresina.

• 01/07/2009 - Diretoria da OAB-PI visita Fórum Cível
  O funcionamento do sistema de informática da Justiça e o sistema de protocolo foram alguns dos pontos observados durante visita realizada pelo Secretário Adjunto da OAB/PI, Nelson Nunes Figueiredo e pelo Secretário Geral da OAB/PI, Sigifroi Moreno, ao Fórum Cível, no último dia 29/06.

• 23/06/2009 - Continuam abertas inscrições para Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias
  Continuam abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, lançado no começo de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o II Seminário Justiça em Números, realizado em Brasília.

• 22/06/2009 - Tribunal de Justiça firma parceria com Prefeitura de Angical
  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, firmou convênio de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, no ato representado por sua Prefeita Municipal, Ana Márcia Leal da Costa, para cessão dos servidores dos quadr...

• 16/06/2009 - Portal do CNJ: busca de informações está mais fácil
  O sistema de buscas do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mais interativo.

• 10/06/2009 - TJ assina convênio com Prefeitura de Gilbués para construção de novo Fórum
  O presidente Tribunal de Justiça Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, e prefeito de Gilbués, Francisco Pereira de Sousa, assinaram convênio para a construção da nova sede do Fórum da Comarca.

• Tribunal de Justiça do Paraná

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 20/03/2009 - TJ estreia novo portal
  O Tribunal de Justiça do Paraná lança nesta sexta-feira (20) seu novo portal de conteúdo.

• 19/03/2009 - Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ
  Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ Cinco novos Juízes Substitutos tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 19, no Salão de Atos do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.

• 18/03/2009 - TJ e Governo do Estado firmam protocolo de intenções relativo ao Centro Judiciário de Curitiba
  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos A.

• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

• 03/11/2008 - TJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por roubo em cofre
  O Banco do Brasil foi condenado pelo juiz Magno Alves de Assunção, da 28a Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais a Maria de Lourdes Gomes de Souza, que teve várias jóias roubadas em um cofre locado na Agência-Rio, no Centro.

• 03/11/2008 - 9º Juizado Especial Cível ganhará novas instalações em novembro
  Serão inauguradas até o fim de novembro as novas instalações do 9º Juizado Especial Cível da Capital, que atualmente funciona na Universidade do Estado do Rio (UERJ), no Maracanã, Zona Norte da cidade.

• 31/10/2008 - Especialistas se reúnem no Rio para debater pirataria
  Os prejuízos da indústria fonográfica no mundo e no Brasil decorrentes da pirataria e da facilidade de acesso à internet, além da necessidade de criação de juizados especializados em crimes como a violação do direito intelectual, da propriedade e autoral, dominaram a mesa de debates na tarde de hoje...

• 31/10/2008 - Presidente do TJRJ participa de seminário sobre pirataria na Emerj
  O Poder Judiciário Estadual está realizando hoje, dia 31 de outubro, o seminário "Pirataria: reflexões e atualidades".

• 31/10/2008 - Servidores lotam auditório para assistir à peça "Comédia em Pé"
  Servidores do Tribunal de Justiça do Rio lotaram, na noite desta quinta-feira (dia 30 de outubro), o Auditório Antônio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), para assistir à peça "Comédia em Pé".

• 30/10/2008 - Light é condenada por cobrança fraudulenta
  A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31a Vara Cível do Rio, condenou a Light a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, a José Claudinei Everton Nunes.

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

• 03/07/2009 - Macaíba: acusados de chacina em loteamento vão à júri
  A Comarca de Macaíba está julgando, através do Tribunal do Júri Popular, durante todo o dia de hoje, 3, quatro acusados de praticarem uma chacina no loteamento Santa Helena, zona rural daquele município.

• 03/07/2009 - Representante do Ministério da Justiça discute Pena Alternativa
  O Sistema Carcerário local e nacional voltou a ser foco de discussões na manhã desta sexta-feira, 3, no auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

• 03/07/2009 - Comissão prevista em contrato de intermediação imobiliária deve ser paga
  A empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste S.

• 03/07/2009 - Decisão determina que Estado devolva impressora à grafica
  A 3ª Câmara Cível do TJRN confirmou liminar determinando que o Estado devolva máquina de impressão e cartuchos adquiridos por uma gráfica, apreendidos por causa do não pagamento de ICMS.

• 03/07/2009 - Cosern tem que pagar indenização por danos causados pela fiação elétrica
  A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar Ltda, por acidente levou ao incêndio de seu caminhão quando encostou nos fios trifásicos mantidos pela Cosern.

• 02/07/2009 - JEC da Câmara Cascudo atinge Pauta Zero
  A Unidade do Juizado Especial Cível, instalado na Faculdade Câmara Cascudo, atingiu o Pauta Zero.

• Tribunal de Justiça de Rondônia

• 03/07/2009 - Presidente do TJ visita aldeia Karitiana e anuncia parcerias
  Euforia e expectativa marcaram a visita da presidente do TJ na aldeia A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, acompanhada do diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Vivaldo Matos e do assessor de relações institucionais da Cons...

• 03/07/2009 - Novos fóruns ampliam atendimento da Justiça
  São quatro novos fóruns em construção; reformas, ampliações e adequação dos prédios para ampliar o atendimento aos cidadãos que recorrem à Justiça e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores do Poder Judiciário.

• 03/07/2009 - Após novo julgamento, acusados da morte de Electo Azevedo são condenados a 24 anos de prisão
  Submetidos a novo julgamento, os réus Aldo Freire Ferreira, vulgo "Léo", e Rogério Feitosa Barros foram condenados a 24 anos de reclusão pelo homicídio, triplamente qualificado, do empresário Electo Azevedo Soares, ocorrido no dia 17/12/2007, na Rua Pinheiro Machado, Bairro São Cristovão, em Porto V...

• 03/07/2009 - Novos fóruns ampliam atendimento da Justiça
  São quatro novos fóruns em construção; reformas, ampliações e adequação dos prédios para ampliar o atendimento aos cidadãos que recorrem à Justiça e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores do Poder Judiciário.

• 03/07/2009 - Presidente do TJ visita aldeia Karitiana e anuncia parcerias
  Euforia e expectativa marcaram a visita da presidente do TJ na aldeia A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, acompanhada do diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Vivaldo Matos e do assessor de relações institucionais da Cons...

• 03/07/2009 - Após novo julgamento, acusados da morte do empresário Electo Azevedo são condenados a 24 anos de prisão
  Submetidos a novo julgamento, os réus Aldo Freire Ferreira, vulto "Léo" e Rogério Feitosa Barros foram condenados a 24 anos de reclusão, por terem participado do assassinato do empresário Electo Azevedo Soares, ocorrido no dia 17/12/2007, na Rua Pinheiro Machado, Bairro São Cristovão, em Porto Velho...

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• 03/07/2009 - NOTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  Considerando as declarações veiculadas na mídia, atribuídas ao presidente eleito do TRF da 3ª Região, Paulo Octávio Baptista Pereira, de ?afastar o Estado do Rio Grande do Sul da União brasileira?, tão-somente em razão de decisão tomada por magistrado deste Estado, com a qual não concorda, cumpre es...

• 03/07/2009 - Crack e medicamentos discutidos em reunião com Secretário da Saúde no TJ
  Uma importante reflexão sobre crack e judicialização de medicamentos foi sediada na manhã de hoje (3/7) no Tribunal de Justiça.

• 03/07/2009 - Apresentação antecipada de cheque pré-datado acarreta indenização
  A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou o Banco ABN Amro Real S/A por falha na prestação do serviço denominado ?pagamento programado?, que resultou na apresentação antecipada de cheque pré-datado de usuário.

• 03/07/2009 - Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa
  As restrições legais impostas em área de propriedade privada, localizada na Mata Atlântica, não configuram desapropriação indireta do imóvel.

• 03/07/2009 - Rodeio Bonito ganha novo Foro
  Nesta amanhã (3/7) o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou à comunidade de Rodeio Bonito o novo prédio do Foro da Comarca.

• 03/07/2009 - Foro de Lagoa Vermelha terá expediente somente interno na próxima semana para mudança de sede
  O Ato nº 35/2009-CGJ assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, autoriza expediente exclusivamente interno no Foro de Lagoa Vermelha, no período de 6 a 10/7.

• Tribunal de Justiça de Santa Catarina

• 07/04/2009 - Mercado Público de Laguna não venderá peixes na Quaresma
  A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve liminar concedida pela 1ª Vara da Comarca de Laguna que impede a utilização do mercado público daquele município como ponto de venda de pescado `in natura´.

• 07/04/2009 - Indenização para casal cujo terreno virou rodovia no Oeste
  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, reformou parcialmente sentença da Comarca de Joaçaba, que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina - DER/SC, atual Dep...

• 07/04/2009 - Reclamação de morosidade cai 50% no primeiro bimestre de 09
  A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça registrou no primeiro bimestre de 2009 redução de 50% nas reclamações relacionadas à morosidade da Justiça, em comparação com o mesmo período de 2008.

• 07/04/2009 - Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento
  A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença prolatada na Comarca de Joinville que condenou a Sul América Nacional de Seguros, em nome da Expresso Joinville, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em benefício de Marcelino Nittmann Pereira.

• 07/04/2009 - Expediente do Judiciário em SC encerra às 19h desta quarta
  O Poder Judiciário, por conta da resolução 01/85-GP, não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 09 de abril ? tanto no foro judicial quanto extrajudicial.

• 07/04/2009 - TJ realizará dedetização nas Torres I e II durante o feriado
  A Diretoria de Infraestrutura informa que será realizada uma dedetização nos dois prédios do TJ, nos dias 8 e 9 de abril, durante o feriado da Páscoa, de acordo com o seguinte cronograma: Dia 8 - a partir das 20 horas, na Torre II Dia 9 - a partir das 8 horas, na Torre I É necessário que os fu...

• Tribunal de Justiça de Sergipe

• 03/07/2009 - Beneficiados com penas alternativas representam 56% de presos
  Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenciárias.

• 02/07/2009 - CIJ realizará evento alusivo aos 19 anos do ECA
  No próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 19 anos de sua publicação.

• 02/07/2009 - Missa de 7° Dia acontece segunda
  Na próxima segunda-feira, dia 06, às 19h, na Igreja do Salesiano será realizada a Missa de 7º Dia da servidora aposentadasrª.

• 30/06/2009 - Nota de Falecimento
  É com pesar que informamos o falecimento da servidora aposentada srª.

• 26/06/2009 - Judiciário gaúcho conhece projetos do TJSE
  Conhecer o sistema de Processo Eletrônico do Poder Judiciário de Sergipe foi um dos objetivos da visita da comissão de tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizada na manhã de hoje, dia 26.

• 26/06/2009 - Ponto facultativo, dia 29/06
  Na próxima segunda-feira, dia 29, será ponto facultativo para o Poder Judiciário do Estado de Sergipe, não havendo portanto expediente forense, conforme Ato nº 158/09, publicado noDiário da Justiçado dia 04 de fevereiro.

• Tribunal de Justiça de São Paulo

• 02/04/2009 - Presidente reúne-se com juízes em Piracicaba
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, esteve reunido na tarde de hoje (2/4) com juízes que integram a 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), no Fórum da cidade, sede da circunscrição.

• 01/04/2009 - TJSP e governo de São Paulo assinam termo para ampliar sistema de videoconferência
  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (1º/4) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências criminais.

• 01/04/2009 - Associação dos Procuradores Autárquicos homenageia presidente do TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, participou ontem (31/3) da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo, presidida agora pelo procurador João Clímaco.

• 31/03/2009 - Justiça paulista tem mais de 18 milhões de processos em andamento
  A Justiça de São Paulo recebeu 338 mil novos processos em fevereiro passado.

• 30/03/2009 - Comitiva de São Joaquim da Barra é recebida no TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, recebeu hoje (30/3) a visita de uma comitiva da cidade de São Joaquim da Barra, integrada pelo deputado federal Dimas Ramalho; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Fortes e pelo magistrado da 2ª Var...

• 30/03/2009 - Corregedoria Geral da Justiça do TJSP lança portal na Internet
  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) inaugurou nesta segunda-feira (30/3) seu portal na Internet, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; do vice-presidente, desembargador Antonio Carlos Mun...

• Tribunal de Justiça do Tocantins

• 03/07/2009 - CNJ nomeia integrantes do Comitê Gestor do Projudi
  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou a portaria 570, que nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Processo Judicial Digital (Projudi).

• 03/07/2009 - Audiências públicas democratizam Judiciário
  Aconteceu na tarde desta quinta-feira (02/07), audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, parte da inspeção para mapear as principais necessidades da Justiça tocantinense.

• 02/07/2009 - Balanço: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%
  A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• 02/07/2009 - Presidente do Tribunal de Justiça recebe Presidente da AMB
  A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira, 02, o Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares Pires, acompanhado da Diretora do Fórum de Palmas, Juíza Ângela Pr...

• 01/07/2009 - Presidente do TJTO prestigia solenidade no TRE
  A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, participou, na noite desta terça-feira (30/06) da Sessão Solene de eleição e posse da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

• 01/07/2009 - Corregedoria Nacional de Justiça realiza audiência pública em Palmas
  A Corregedoria Nacional de Justiça promove audiência pública em Palmas (TO), nesta quinta-feira (02/07).

• Agência Senado

• 03/07/2009 - Texto da LDO propõe transparência nos gastos com servidores e execução de investimento das estatais sem orçamento aprovado
  Com o desafio de estabelecer as diretrizes para o orçamento do último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório final do deputado Wellington Roberto (PR-PB), concluído nesta sexta-feira (3), vai adotar medidas para enfrentar as disputas eleitorais e dar prioridade à transpa...

• 03/07/2009 - Sarney designa funcionário para auxiliar PF no inquérito sobre empréstimos consignados
  O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), designou nesta sexta-feira (3) o diretor da Secretaria de Controle Interno, Eduardo Torres, para apresentar documentos e prestar as informações necessárias ao inquérito policial instaurado pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades nos e...

• 03/07/2009 - Rádio Senado alerta para uso descontrolado de medicamentos
  A morte do cantor norte-americano Michael Jackson chamou a atenção para o uso descontrolado de medicamentos: há a suspeita de que ele tenha sido vítima do uso abusivo de remédios.

• 03/07/2009 - Projeto que regulamenta mototáxis é prioridade, mas depende da votação de MPs
  O projeto que regulamenta a profissão de mototaxistas emotoboys(PLS 203/01) aguarda votação no Plenário do Senado.

• 03/07/2009 - Conversas entre jurados antes da decisão passam a ser admitidas
  Tribunal do Júri- O número de componentes desse colegiado passa de sete para oito.

• 03/07/2009 - Novos direitos para detidos e vítimas e novas normas para prisão
  Advogado no interrogatório- O preso deve ser assistido por um advogado ou defensor público desde o interrogatório policial, e não apenas na fase de interrogatório judicial, como é hoje.

• Agência Câmara

• 03/07/2009 - Relator: ministério desenvolverá a pesca sem danos ambientais
  Diógenes Santos José Airton Cirilo: nova pasta era uma antiga reivindicação de pescadores e estudiosos.

• 03/07/2009 - Bancos dizem que querem aumentar contratação de negros
  O Programa de Valorização da Diversidade no Setor Bancário poderá servir de exemplo para outras áreas.

• 03/07/2009 - CCJ aprova simplificação do transporte marítimo internacional
  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (30) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 985/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica a adoção de emendas ao anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, ...

• 03/07/2009 - Nova MP anticrise dá subvenção à indústria de bens de capital
  A Câmara analisa a Medida Provisória 465/09, editada no dia 30 de junho pelo Poder Executivo, com diversas propostas para combater os efeitos da crise financeira internacional sobre a indústria brasileira.

• 03/07/2009 - CCJ aprova convenção sobre água de lastro de navios
  O deputado Carlos Willian apresentou parecer favorável ao projeto.

• 03/07/2009 - Comissão pode votar na terça início de punição por infração à LRF
  Bernardo Hélio Relator da proposta, deputado Marcelo Ortiz apresentou parecer favorável.