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• Supremo Tribunal Federal

• 09/05/2008 - Ministra Ellen Gracie nega habeas corpus a PM preso por associação ao tráfico de drogas
  A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou a Súmula 691/STF para negar o Habeas Corpus (HC) 94613, impetrado pelo soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro J.

• 09/05/2008 - Rádio Justiça estréia nova programação na segunda-feira (12)
  A Rádio Justiça estréia nova programação na próxima segunda-feira (12).

• 09/05/2008 - Júri de São Gonçalo terá que aguardar decisão do STF para julgar acusados de homicídio qualificado
  O ministro Cezar Peluso concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 94591, impetrado por R.

• 09/05/2008 - Rádio Justiça estréia radionovela em homenagem ao defensor público
  A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxílio jurídico.

• 09/05/2008 - Condenado por atentado violento ao pudor quer aguardar julgamento de recurso em liberdade
  Sentenciado à pena de sete anos de prisão por atentado violento ao pudor, o empresário Eduardo Sallum Motta impetrou Habeas Corpus (HC 94611) no Supremo Tribunal Federal (STF) para alegar excesso de prazo no julgamento do recurso de apelação interposto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-...

• 09/05/2008 - Agricultor preso preventivamente há mais de dois anos pede habeas corpus no STF
  Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 94626) de um agricultor preso desde o dia 8 de setembro de 2005, acusado de roubar uma agência do Banco do Brasil na cidade de Mauriti, no Ceará.

• Superior Tribunal de Justiça

• 09/05/2008 - União pode usar área do Campo de Marte, mas tem que indenizar o município de São Paulo
  O município de São Paulo tem a propriedade da área ocupada pelo Campo de Marte, mas, como o local é usado pelo serviço público federal, ele não pode ser reintegrado ao município.

• 09/05/2008 - Simpósio jurídico homenageia Ministro José Delgado em Natal
  O ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa nesta sexta-feira (9) do 1º Simpósio Jurídico-Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal.

• 09/05/2008 - Conheça o perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ
  O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na última quarta-feira (7), os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com o falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

• 09/05/2008 - Publicada lei que agiliza trâmite de recursos especiais repetitivos
  Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 11.

• 09/05/2008 - STJ reduz devolução devida por segurado ao INSS
  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um segurado da Previdência Social devolva valores recebidos indevidamente somente a partir da revogação da decisão que concedeu o aumento no benefício.

• 09/05/2008 - Prefeitura de Coari fica com R$ 3 milhões reclamados por Manaus
  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) que aumentou o repasse estadual da parcela do ICMS ao município de Coari, no interior do estado, o que teria desfalcado os cofres de Manaus em R$ 3 milhõe...

• Tribunal Superior do Trabalho

• 09/05/2008 - Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual
  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso interposto pelo Grêmio Football Porto Alegrense e concluiu ter sido por prazo determinado o contrato de trabalho do ex-jogador Eliezer Murilo, tendo em vista a liberdade contratual assegurada pela Lei nº 9.

• 09/05/2008 - Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista
  As ações por danos morais são cada vez mais numerosas na Justiça do Trabalho.

• 08/05/2008 - Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa
  O tempo gasto para se deslocar entre a portaria da empresa e o seu local efetivo de trabalho dá ao empregado direito ao pagamento de horas extras.

• 08/05/2008 - Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital
  Uma notificação postal recusada e a falta de citação por edital faz processo voltar a Salvador para repetição de notificação e nova sentença.

• 07/05/2008 - Telemar: empregado desligado após privatização não obtém incentivo à demissão
  Um ex-técnico de telecomunicações da Telemar Norte Leste, do Rio de Janeiro, demitido em 2002 após 24 anos de trabalho, teve frustrada a pretensão de receber na Justiça Trabalhista o redutor de 30% do Plano Incentivado de Rescisão Contratual (PIRC), concedido a funcionários que se desligaram antes d...

• 07/05/2008 - Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo
  Uma professora contratada pelo Município de Várzea Alegre, no Ceará, com jornada de quatro horas diárias, teve reconhecido seu direito a receber pelo menos um salário-mínimo por mês.

• Tribunal Superior Eleitoral

• 09/05/2008 - Falta de documentação leva ministro do TSE a negar seguimento a cautelar requerida por vereador cassado em Boa Vista (PB)
  Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral O ministro Marcelo Ribeiro (foto), relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Ação Cautelar (AC 2357) negou seguimento ao pedido do vereador Manoel do Nascimento Batista Pereira, eleito pelo PMDB e hoje no PHS, para manter seu mandato e suspender a pos...

• 09/05/2008 - Ministro indefere liminar que impediria posse em Dionísio (MG)
  Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu liminar e negou seguimento a ação cautelar com o objetivo de impedir a posse de Weber Americano e Jesus Francisco Xavier, ambos do PMDB, nos cargos de prefeito e vice-prefeito ...

• 09/05/2008 - PGE opina pela cassação do deputado estadual Jardel Sebba (PSB-GO) por compra de votos
  Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer opinando pela cassação do deputado estadual de Goiás, Jardel Sebba (PSB) por captação ilícita de votos.

• 09/05/2008 - PRP solicita ao TSE horário gratuito de propaganda partidária para 2009
  Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral O diretório nacional do Partido Republicano Progressista (PRP) enviou pedido de Propaganda Partidária (PP 2) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para requerer horário gratuito em rede nacional de rádio e televisão no ano que vem.

• 09/05/2008 - TRE-SP: Fim do prazo para alistamento eleitoral leva mais de 83 mil eleitores aos cartórios
  Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral Com o fim do prazo para o alistamento e transferência do título eleitoral para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral de São Paulo faz um balanço do atendimento no município, nos últimos cinco dias.

• 09/05/2008 - TRE-AP realizará II Ciclo de Estudos da Justiça Eleitoral
  Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral No período de 26 a 30 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-AP) realizará o ?II Ciclo de Estudos da Justiça Eleitoral?, cujo objetivo é proporcionar aos servidores subsídios suficientes para que eles possam conduzir o processo eleitoral com ê...

• Ordem dos Advogados do Brasil

• 11/05/2008 - Cerco aos candidatos fichados
  Rio de Janeiro, 11/05/2008 - A Justiça Eleitoral está unida para barrar, nas eleições municipais deste ano, a candidatura de políticos com a ficha suja.

• 11/05/2008 - Entrevista: A prisão é um depósito de pessoas
  Belo Horizonte ( MG), 11/05/2008 - A entrevista "A prisão é um depósito de pessoas" foi concedida pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao repórter Rafael Paixão, do jornal Hoje em Dia (MG): O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto,...

• 11/05/2008 - TJ promete à OAB-AL solução para funcionamento dos fóruns
  Maceió (AL), 11/05/2008 - O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José de Hollanda Ferreira, se comprometeu com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado a dar uma definição até a próxima terça-feira (13) sobre o horário de funcionamento da Justiça estadual.

• 11/05/2008 - Presidentes de centros acadêmicos debatem exame com OAB-GO
  Goiânia (GO), 11/05/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás se reunirá amanhã (12) com os presidentes de centros acadêmicos das instituições de ensino superior do Estado, em reunião coordenada pela Comissão de Estágio e Exame da entidade.

• 11/05/2008 - Júri na OAB-MS terá Lei Maria da Penha no "banco dos réus"
  Campo Grande (MS), 11/05/2008-A Lei nº 11.

• 11/05/2008 - OAB presente a audiência sobre Guerrilha do Araguaia na Câmara
  Brasília, 11/05/2008 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Rio de Janeiro, Nélio Roberto Seidl Machado, representará a entidade na audiência pública que será realizada na Câmara dos Deputados para tratar do tema "Guerrilha do Araguaia".

• Advocacia Geral da União

• 09/05/2008 - Encontro define criação de grupo estabelecem nova atuação a favor do meio ambiente
  Os procuradores chefes estaduais das Procuradorias Federais Especializadas (PFE’s) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), decidiram em encontro na Escola da AGU, em Brasília (DF), criar um grupo especializado na e...

• 09/05/2008 - Procuradorias conseguem retirar invasores do prédio da Funasa em Alagoas
  A Procuradoria Federal (PF) em Alagoas e a Procuradoria Federal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiram nesta sexta-feira (09/05) uma liminar na Justiça para retirada de integrantes de comunidades indígenas e representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (SINTSEP) do pr...

• 09/05/2008 - Ministro do STF destaca avanços democráticos através das constituições no último dia do Seminário Regional da 4ª Região
  No último dia do Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 4ª Região, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Néri da Silveira, fez um retrospecto sobre os processos de mudanças na constituição, durante a palestra “20 anos da Constituição Federal Brasilei...

• 09/05/2008 - Evento vai debater acesso à Justiça e melhoria dos serviços judiciários
  Contribuir para a democratização do acesso à Justiça e para a melhoria dos serviços judiciários.

• 09/05/2008 - Consultor-Geral diz a quilombolas que conceito de terras não mudam com a nova Instrução Normativa do Incra
  O Consultor-Geral da União, Ronaldo Jorge Vieira Júnior, garantiu nesta quinta-feira (08/05), no I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que o conceito de terra ocupada definido no Decreto Lei nº 4.

• 08/05/2008 - AGU garante no STF manutenção do transporte interestadual gratuito para portadores de deficiência
  A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (08/05) garantiu a manutenção do artigo 1º, da Lei 8.

• Conselho da Justiça Federal

• 10/05/2008 - Procuradora defende regulamentação legal da cooperação jurídica internacional
  “O mundo vai girando cada vez mais veloz, a gente espera do mundo e o mundo espera de nós um pouco mais de paciência”: foi com uma alusão a esses versos da música “Paciência”, do compositor pernambucano Lenine, que a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grand...

• 10/05/2008 - Mecanismos do Direito Penal Internacional devem ser revistos, avalia desembargadora federal
  Os avanços tecnológicos, que têm permitido uma mobilidade nunca dantes vista de bens, pessoas e valores, se por um lado resultam em inúmeros benefícios, por outro lado facilitam a prática de atividades ilícitas cada vez mais sofisticadas.

• 10/05/2008 - Juiz criminal alerta: a cooperação internacional deve ser ampliada
  “O mundo se tornou pequeno.

• 10/05/2008 - Juiz fala sobre deslocamento ilícito internacional de crianças em seminário
  Não são apenas as movimentações de bens e valores que se tornaram globalizadas.

• 09/05/2008 - Vara do Sistema Financeiro no Paraná divulga resultados de pré-audiências
  O mutirão de pré-audiências da Vara Federal do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba, realizado de 22 a 30 de abril e no dia 5 de maio, terminou com 68 acordos realizados.

• 09/05/2008 - Inspeção da 8ª Vara de Petrolina/PE é prorrogada até o dia 14
  A inspeção anual da 8ª Vara Federal, de Petrolina, foi prorrogada até quarta-feira (14/05), permanecendo os prazos processuais suspensos no período.

• Conselho Nacional de Justiça

• 09/05/2008 - XIII Enapa discutirá avanços nos processos de adoção a partir do Cadastro Nacional
  O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, será tema de debate durante o XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa).

• 09/05/2008 - Levantamento comprova benefícios do Projudi em Fortaleza
  Há dez meses, o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, funciona na capital cearense.

• 08/05/2008 - Presidentes dos TJs conhecem sistemas de virtualização do Judiciário
  O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, apresentou, nesta quinta-feira (08/05), os sistemas "Justiça Aberta" e "Virtualização dos Juizados Especiais das Capitais" ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), j...

• 06/05/2008 - Intimação eletrônica agiliza processos do CNJ
  Economia de material e rapidez são alguns dos benefícios obtidos com a adoção da intimação eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.

• 29/04/2008 - CNJ lança cadastro para agilizar adoção de crianças e adolescentes
  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (29/04) a Resolução nº 54, que institui o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema destinado a unificar e compartilhar dados relacionados às crianças e adolescentes em condições de serem adotadas ...

• 29/04/2008 - TJ de Pernambuco tem prazo para preencher vagas em cartórios com aprovados em concurso
  O Plenário do CNJ decidiu estabelecer o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco preencha a titularidade dos cartórios com integrantes aprovados, em concurso público homologado em 2006.

• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

• 09/05/2008 - Publicada lei que agiliza trâmite de recursos especiais repetitivos
  Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 11.

• 09/05/2008 - XIII Enapa discutirá avanços nos processos de adoção a partir do Cadastro Nacional
  O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, será tema de debate durante o XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa).

• 09/05/2008 - 8ª Vara da Fazenda Pública correiciona mais de 7 mil processos
  O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado da Correição Geral Ordinária realizada no ano de 2007 naquele juízo.

• 09/05/2008 - Corregedor é condecorado por projetos sociais pela Polícia Civil
  Nas comemorações dos 200 anos da Polícia Civil no Maranhão, o corregedor de justiça, desembargador Jamil Gedeon, foi homenageado com a Medalha e o Diploma Pontes de Miranda, em reconhecimento aos serviços prestados à Polícia e à sociedade.

• 09/05/2008 - Morre o pai da juíza corregedora Sonia Amaral
  Faleceu às 7h15 da manhã desta sexta-feira, 9, na UDI, aos 82 anos, Luiz Campos Amaral, pai da juíza corregedora Sonia Amaral.

• 08/05/2008 - Paulo Ramos - juíza detecta carências em cadeia pública do município
  A juíza da comarca de Paulo Ramos, Marcelle Adriane Farias Silva, relatou à Corregedoria Geral de Justiça o resultado da inspeção carcerária realizada naquela comarca, onde detectou problemas em sua estrutura.

• Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

• 09/05/2008 - Servos faz doação à instituição carente
  A Associação Cristã Voluntária e Assistencial ? Canaã, que abriga idosos, foi a instituição beneficiada no mês de abril pelo Projeto dos Servidores Voluntários Sociais do Poder Judiciário de Alagoas (Servos).

• 08/05/2008 - Homenagens marcam reinauguração do Fórum de Pão de Açúcar
  Em atenção à determinação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a aposição de nomes de pessoas vivas nos Tribunais ou em qualquer de suas dependências, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), deliberou que o prédio-sede da Comarca de Pão de Açúcar fosse denominad...

• 08/05/2008 - TJ/AL disponibiliza dados de réus presos na internet
  As informações sobre os presos provisórios do Estado estão disponíveis para a sociedade na internet.

• 07/05/2008 - TJ reinaugura Fórum de Pão de Açúcar
  O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) reinaugura amanhã (08) o Fórum de Pão de Açúcar, no sertão alagoano.

• 07/05/2008 - 8ª Vara Criminal da Capital realiza seu primeiro Mutirão
  O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará, no próximo sábado (10), na Escola Estadual Moreira e Silva, localizada no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa), o primeiro Mutirão Judiciário da 8ª Vara Criminal da Capital.

• 07/05/2008 - Novos juízes participam de capacitação no Funjuris
  Os 23 recém empossados juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) participaram na última terça-feira (6), de uma explanação sobre o funcionamento do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), no auditório do TJ.

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

• 09/05/2008 - O Centenário da Comarca de União da Vitória
  Com uma sessão solene em que o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Antônio Lopes de Noronha, estará representando essa Corte, a Comarca de União da Vitória vai comemorar, no próximo dia 15, cem anos de existência, instalada que foi em 15 de maio de 1908.

• 08/05/2008 - Desembargador paranaense compõe lista para vaga no STJ
  O desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa é um dos nomes escolhidos para compor listas para vagas de ministro do STJ.

• 07/05/2008 - TJ vai apresentar o PROJUDI na OAB
  Uma equipe do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça fará uma apresentação no próximo dia 14, às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú) para falar sobre o PROJUDI-Processo Judicial Digital.

• 07/05/2008 - Centenário da comarca de União da Vitória
  Com uma sessão solene no Plenário do Tribunal do Júri, será comemorado solenemente, no próximo dia 15, em União da Vitória, o centenário de instalação da Comarca local.

• 06/05/2008 - Nota de Falecimento
  Comunicamos o falecimento do Doutor Lino Bortolini, juiz de Direito aposentado.

• 05/05/2008 - Concurso para Assessor Jurídico: sai resultado
  A Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargos na carreira de Assessor Jurídico, do Quadro de Servidores do Poder Judiciário, vinculado à Secretaria do Tribunal de Justiça do Paraná, divulgou na tarde desta segunda-feira, 5, a relação dos aprovados na prova discursiva do referido ...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

• 09/05/2008 - Tribunal de Justiça do Rio inaugura novas instalações das Câmaras Criminais
  Tribunal de Justiça do Rio inaugurou nesta sexta-feira (dia 9 de maio), com a presença do presidente do TJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro; da sua esposa, Carol Murta Ribeiro; da desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, 1ª vice-presidente; do desembargador Celso Muniz Guedes, 2...

• 09/05/2008 - Termina interrogatório dos acusados de envolvimento com milícia na Zona Oeste
  Terminou nesta sexta-feira (dia 9 de maio) a fase de interrogatório dos acusados de envolvimento com uma milícia na Zona Oeste do Rio, entre eles, o deputado estadual Natalino José Guimarães e o seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, apontados como chefes da chamada "Liga d...

• 09/05/2008 - Desembargador do TJRJ lança livro sobre política da Reforma do Judiciário
  O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, está lançando o livro "Justiça em Mutação - A Reforma do Judiciário" pela Editora Lúmen Juris.

• 09/05/2008 - Tribunal de Justiça do Rio inaugura novas instalações das câmaras criminais
  O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou nesta sexta-feira (dia 9 de maio), com a presença do presidente do TJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro; da sua esposa, Carol Murta Ribeiro; da desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, 1ª vice-presidente; do desembargador Celso Muniz Guedes,...

• 09/05/2008 - AVISO À PAUTA
  Tribunal de Justiça do Rio inaugura hoje novas instalações das câmaras criminais O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, convida para a inauguração das novas instalações das câmaras criminais.

• 08/05/2008 - Poder Judiciário começa a unificar tabelas processuais para melhor atender usuário
  O Poder Judiciário do Rio começou a unificar suas tabelas processuais, de acordo com Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

• 09/05/2008 - Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado
  Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS determinou, por maioria, que Kraft Foods Brasil S.

• 09/05/2008 - Juiz e Promotor apresentam programa radiofônico ?Fala Direito?
  A Rádio Comunitária de Jaguarão (104.

• 09/05/2008 - Galeria de Arte do TJ recebe mostra de esculturas
  A exposição que tem início nesta segunda-feira (12/5) na Galeria de Arte do TJ recebe as obras do artista Guma, falecido recentemente.

• 09/05/2008 - Lançado projeto Melhoria no Atendimento no Foro Central
  A partir de hoje (9/5), o Foro Central de Porto Alegre permanecerá aberto entre 11h30min e 13h30min.

• 09/05/2008 - Tribunal analisa cargos em comissão de Pelotas na segunda-feira
  O Órgão Especial do Tribunal de Justiça vai julgar na próxima segunda-feira (12/5), a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra a vigência de dispositivos da Lei nº 5.

• 09/05/2008 - 1ª Vara do Júri de Porto Alegre terá regime de exceção para julgamento de réus presos
  Foi instaurado regime de exceção no 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital, iniciando os julgamentos de réus presos, a partir do mês de junho.

• Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

• 09/05/2008 - Conselho Tutelar de Estância recebe nome do Juiz Osório de Araújo Ramos
  Integrando as comemorações pela passagem dos 160 anos do município de Estância, foi inaugurada a sede do Conselho Tutelar do Município que levou o nome do Juiz Osório de Araújo Ramos, ex-titular daquela Comarca no período de 1964 a 1968.

• 09/05/2008 - Juíza determina que Postos de Saúde devem abrir nos domingos e feriados
  A juíza da 8ª Vara Civil, Elvira Maria de Almeida, determinou, na tarde de ontem, que o município de Aracaju mantenha, pelo menos, dois postos de saúde abertos, nos finais de semana e feriados.

• 09/05/2008 - Sergipe Justiça: novos horários e homenagem às mães do TJSE
  A partir desta semana oSergipe Justiçaserá veiculado em horários diferentes dos habituais.

• 08/05/2008 - Servidores participam de curso de Atualização Processual
  O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Escola de Administração Judiciária, desenvolve mais uma programação de cursos destinados aos servidores do Judiciário.

• 08/05/2008 - Feliz Dia das Mães
  Neste mês que comemoramos o Dia das mães brasileiras, não podemos esquecer das jovens senhoras do nosso Judiciário sergipano que deixam seus filhos, por alguns momentos, para doar o amor do Ser mãe e vivenciar a plenitude da profissão.

• 06/05/2008 - Posse de Edson Ulisses como Desembargador acontecerá na próxima segunda-feira
  A posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, o advogado Edson Ulisses de Melo, acontecerá na próxima segunda-feira, dia 12, às 17 horas, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• 09/05/2008 - Juiz de Santa Catarina lidera ranking de operosidade do CNJ
  A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta semana, em Brasília, seu novo sistema informatizado que permite acompanhar em tempo real a movimentação nos cartórios judiciais e extra-judiciais em todas as comarcas brasileiras.

• 09/05/2008 - Recursos repetitivos em discussão no Colégio de Presidentes
  O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alcides Aguiar, participou nesta semana, em Brasília, de nova reunião do Colégio de Presidentes de TJs do Brasil.

• 09/05/2008 - Suspenso edital de concurso para professor em Canoinhas
  A juíza Luciana Santos da Silva, lotada na 1ª Vara da Comarca de Canoinhas, deferiu pedido de liminar em ação civil pública para suspender parcialmente os efeitos do Edital nº 2/2007 no que diz respeito ao concurso para o cargo de professor de educação infantil.

• 09/05/2008 - Fórum Municipal-Casa da Cidadania de Piratuba sai do papel
  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Filho, encerrou seu giro pelo Meio Oeste do Estado na tarde desta sexta-feira (9/05), na cidade de Capinzal, onde assinou o contrato para a construção do Fórum Municipal-Casa da Cidadania de Piratuba.

• 09/05/2008 - Justiça Presente faz sua estréia no Brasileiro 08 - Série B
  O programa Justiça Presente faz sua estréia no Campeonato Brasileiro de Futebol 2008 ? Série ?B?, neste final de semana, quando acompanhará a partida entre Criciúma e América-RN, marcada para às 16 horas de sábado (10/05), no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma.

• 09/05/2008 - Empresário de Joinville sofre condenação por crime ambiental
  O empresário Ivo Goulart, proprietário da Malharia Manz Ltda, atuante no setor têxtil catarinense, foi condenada nesta semana pela adoção de diversos procedimentos agressivos ao meio ambiente, como a liberação de resíduos nos rios próximos à sede e o não tratamento de produtos químicos, jogados dire...

• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

• 09/05/2008 - Juíza do TJDFT participa de comemoração dos Dias das Mães na Casa Abrigo
  A juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Maria Isabel da Silva, participou nesta sexta-feira, 9/5, da comemoração do Dia das Mães na Casa Abrigo.

• 09/05/2008 - Conselho julga lei inconstitucional e diz que fato gerador de ITBI no DF é o registro do imóvel
  Lei distrital permitiu cobrança do tributo na cessão de imóvel e também em caso de simples promessa de compra e venda Parte da lei distrital que disciplinou a cobrança do imposto de transmissão de imóveis entre pessoas vivas, ITBI, foi declarada inconstitucional.

• 09/05/2008 - Palestra sobre Pedofilia será realizada em novo local
  Continuam abertas as inscrições para a palestra sobre Pedofilia, promovida pelo projeto Penas Alternativas - "Compartilhando Conhecimentos: Justiça, Comunidade, Instituição e Indivíduo".

• 09/05/2008 - Júri de Brasília: julgamento 2ª feira de dois réus por homicídio qualificado ocorrido no Guará ano passado
  Crime mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, diz a denúncia Tribunal do Júri de Brasília julga segunda-feira, 12/5, a partir das 9 horas, PEDRO BARRETO DOURADO e JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, denunciados pelo Ministério Público como incursos, o primeiro denunciadoo nas penas d...

• 09/05/2008 - Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais
  O adultério foi flagrado por ele dentro da própria casa e no leito do casal O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou uma mulher a pagar R$ 14.

• 09/05/2008 - TJDFT divulga Relatório Estatístico 2007 da 2ª Instância
  Já está disponível para consulta na página da Internet do TJDFT o Relatório Estatístico 2007 da 2ª Instância.

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

• 08/05/2008 - Abertas inscrições para o 14º Seminário Internacional do IBCCRIM
  O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) já abriu as inscrições para o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que acontecerá entre os dias 26 e 29 de agosto de 2008 e contará com a participação de renomados mestres e professores do Brasil e do exterior.

• 08/05/2008 - Dia das Mães é comemorado no Tribunal de Justiça
  As mães do Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fórum de Palmas recebem homenagem especial pelo seu dia em uma belíssima programação nesta sexta-feira (09/05), no Auditório do TJ.

• 08/05/2008 - Cepema reunirá entidades cadastradas
  A Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Palmas reunirá nessa sexta-feira, dia 9 de maio, a partir das 9 horas, na sala de reuniões da diretoria do Fórum da Capital, representantes das 100 organizações governamentais e não-governamentais cadastradas.

• 07/05/2008 - Diário da Justiça eletrônico vira realidade no Tocantins
  O Diário da Justiça Eletrônico foi instituído no dia 05/05, como meio oficial de comunicação dos atos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

• 06/05/2008 - Cepema recebe treinamento do Ministério da Justiça
  A equipe que atua na Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA) de Palmas recebeu treinamento da Coordenação Geral do Programa Nacional de Fomento às Penas e Medidas Alternativas nesta segunda-feira (05/05), no Fórum de Palmas.

• 05/05/2008 - Presidente decreta luto oficial por falecimento de servidor em Paraíso
  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, decretou hoje (05/05) luto oficial por três dias, pelo falecimento do servidor Otacílio Clementino Delmondes, 42 anos, motorista do quadro efetivo do TJ.

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

• 08/05/2008 - Presidente do Secovi visita TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, recebeu hoje (8/5) a visita do presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), João Crestana.

• 08/05/2008 - TJSP recebe a visita do diretor do ITESP
  O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu hoje (8/5) a visita de Gustavo Ungaro, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – (ITESP).

• 08/05/2008 - Deputado estadual Valdomiro Lopes é recebido no TJSP
  O deputado estadual Valdomiro Lopes esteve hoje (8/5) em visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em companhia do coordenador do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Federação das UNIMEDs do Estado de São Paulo.

• 06/05/2008 - Tribunal de Justiça assina convênio com a UNIESP
  O Tribunal de Justiça de São Paulo assinou ontem (5/5) um convênio com a UNIESP (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo) para a concessão de descontos de 50% no valor das mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação de suas faculdades, localizadas na capital e em ...

• 05/05/2008 - Comitiva de Francisco Morato é recebida no TJSP
  Uma comitiva da cidade de Francisco Morato, integrada pela juíza diretora do fórum da cidade, Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro, pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Valério da Silva, pelos vereadores José Carlos Quechada, Eronides Pereira de Souza, Liro de Sousa Maia, Ni...

• 05/05/2008 - Juizado Itinerante informa locais de atendimento
  O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo está esta semana (de 05/5 a 09/5), em Santo amaro, a partir das 10 horas, no estacionamento do Shopping SP Market.

• Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

• 10/05/2008 - Termina Encontro de Juízes de Direito do Piauí
  Terminou, com sucesso, o Encontro Regional de Juízes de Direito do Piauí, realizado nesta sexta e sábado, no Tribunal de Justiça.

• 10/05/2008 - Juízes estão reunidos em Encontro Regional de Teresina
  O Encontro Regional de Juízes de Direito do Piauí continua, na manhã deste sábado, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.

• 09/05/2008 - Tem início o Encontro Regional de Juízes de Direito
  O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, abriu na manhã desta terça-feira, 09/05, o Encontro Regional de Juízes de Direito.

• 08/05/2008 - Conheça os perfis dos novos dirigentes do TJ-PI
  Desembargador-Presidente: Raimundo Nonato da Costa Alencar nasceu em Teresina (PI), a 25 de julho de 1948.

• 07/05/2008 - Teresina ganhará três novos juizados especiais
  Representantes das faculdades conveniadas com o TJ-PI reuniram-se com o desembargador-presidente Edvaldo Moura na manhã desta quarta (07/05) para reafirmar os convênios envolvendo os juizados localizados nos campus das referidas faculdades na cidade de Teresina.

• 07/05/2008 - Des. Alencar é aclamado como novo presidente do TJ-PI
  Em sessão presidida pelo Des.

• Agência Brasil

• 11/05/2008 - Mutirão judicial quer agilizar 45 mil recursos de processos previdenciários
  Um mutirão para resolver cerca de 45 mil processos previdenciários em grau de recurso, que aguardam decisão na Justiça Federal em São Paulo, terá início amanhã (12) no Tribunal Regional Federal da 3aRegião (TRF3), na capital.

• 11/05/2008 - Índia casada com fazendeiro não admite abrir propriedade para uso comum
  Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - Indignação é o que a índia Celina Makuxi, de 51 anos, casada com o fazendeiro Raimundo Cardoso, sente diante da proposta prevista no decreto de demarcação da terra indígena onde vive com o marido.

• 11/05/2008 - Índios dizem que terra é deles e que não aceitam conviver mais com arrozeiros
  Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - Nem mesmo uma decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à permanência dos não-índios na terra indígena fará com que os índios, que defendem a saída dos brancos, aceitem continuar convivendo com aqueles que chamam de "invasores".

• 11/05/2008 - Arrozeiro impedido de entrar em fazenda na Raposa diz que não é inimigo de índios
  Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - Com um pedido na Justiça Federal, o produtor de arroz Ivo Barili, de 48 anos, tenta encerrar o bloqueio que índios orientados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) montaram na RR-319.

• 11/05/2008 - Índios querem estrada da Raposa bloqueada até julgamento de demarcação no STF
  Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - Quem chega à Raposa pela RR-319, estrada conhecida como Transarrozeira, encontra, alguns quilômetros adiante, um bloqueio de estacas de madeira e arame.

• 10/05/2008 - Advogado de Quartiero diz que produtor é vitima de perseguição dos órgãos federais
  Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - O advogado Victor Fagundes, responsável pela defesa do líder do arrozeiros de Roriama, Paulo César Quartirero, disse hoje (10) que o produtor é vitima de perseguição dos órgãos federais.

• Controladoria-Geral da União

• 09/05/2008 - CGU e PF desmontam esquema de desvio de suprimentos de fundos
  Após uma auditoria investigativa iniciada no ano passado, a Controladoria-Geral da União constatou a existência de um esquema criminoso que vinha desviando recursos destinados a suprimento de fundos no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (NEMS-MA).

• 09/05/2008 - CGU/Denasus concluem análise de mil convênios dos ?sanguessugas?. Prejuízo estimado é de R$ 15,5 milhões
  A Controladoria-Geral da União e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) já concluíram a análise de mil convênios, do total de 1.

• 08/05/2008 - Hage: decisão do STF contribui para o combate à corrupção e à impunidade
  O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, comemorou hoje (08) a aprovação ocorrida ontem no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de sua 5ª Súmula Vinculante, estabelecendo que, em processo administrativo disciplinar (PAD), não é obrigatória a defesa técnica por a...

• 30/04/2008 - Crianças poderão aprender a controlar os gastos públicos em site infantil da CGU
  A partir desta quarta-feira (30/04), crianças de todo o Brasil poderão utilizar a internet para aprender como colaborar para a boa aplicação do dinheiro público.

• 30/04/2008 - Portal da Transparência é premiado em concurso promovido pela ENAP
  OPortal da Transparência, site criado e mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) na internet, foi classificado entre as dez iniciativas vencedoras do12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, tendo sido premiado com o quinto lugar.

• 30/04/2008 - Sorteios de municípios é marcado pela participação da sociedade
  A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (30), em Brasília, o sorteio de mais 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

• 10/05/2008 - Autor de tentativa de homicídio é condenado a dez anos de cadeia, em Ananindeua
  Depois dez horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 6ª.

• 10/05/2008 - Integrantes da 'Ratos da Timbó' são condenados por homicídio, em Belém
  Num julgamento que começou às 8h da manhã da última quinta-feira e encerrou no começo da madrugada de sexta-feira, às 01h50, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, o Conselho de Sentença da 1ª.

• 09/05/2008 - Denunciados na operação Navalha na Carne são interrogados pela juíza de Icoaraci
  A juíza Sara Castelo Branco, da 1ª.

• 09/05/2008 - Padrasto disse ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino
  O juiz José Admilson Gomes Pereira, titular da 6ª Vara de Júri de Ananindeua ouviu em interrogatório, hoje, Edmilso Bonifácio da Silva, 36, que responde pela morte de Yuri Carlos Costa Alves, de 12 anos.

• 09/05/2008 - Pleno do TJE rejeitou embargo contra isonomia salarial entre delegados e procuradores
  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria de votos, rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo Estado e pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado contra o acórdão 69.

• 09/05/2008 - Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 10 anos de prisão
  O Conselho de Sentença, presidido pelo juiz José Admilson Gomes Pereira, da 6ª Vara Criminal, condenou, por unanimidade de votos, na última quinta, 8, a dez anos de prisão, Paulo Cesar Sobral, acusado de tentar matar com cinco tiros Orlando Braz de Amorim, em agosto de 2004, em Ananindeua, depo...

• Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

• 09/05/2008 - Suinf integra servidores
  Os servidores da Supervisão de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática Desenvolvimento Tecnológico (GID) do Ipraj, reuniram-se hoje para um café da manhã em comemoração aos aniversários de abril e o Dia das Mães.

• 09/05/2008 - Palestra sobre os Balcões em Bom Juá
  Cerca de cem pessoas assistiram, na manhã de hoje, na biblioteca da comunidade de Bom Juá, na Fazenda Grande do Retiro, a palestras sobre os Balcões de Justiça e Cidadania e a Lei Maria da Penha, promovidas pela Secretaria de Ação Social do TJ e a Associação Centro Social Fraternidade Baiana, em hom...

• 09/05/2008 - NCP de Conquista realiza mutirão
  O Núcleo de Conciliação Prévia da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, está realizando até 2 de junho o seu segundo mutirão, nos dois turnos do expediente, totalizando 128 audiências de conciliação.

• 08/05/2008 - Presidente do TJ cumpre agenda em Brasília
  A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, esteve hoje em Brasília tratando de assuntos específicos do Judiciário baiano, dentro de uma agenda de reuniões com o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, e no Ministério da Justiça.

• 08/05/2008 - Redução do consumo de energia
  O Ipraj começou a instalar hoje os primeiros analisadores elétricos, aparelhos que fornecerão dados de consumo para o projeto de redução de gastos com energia elétrica no Poder Judiciário.

• 08/05/2008 - Começa Curso de Direito Tributário
  Começa amanhã e vai até 27 de junho, no auditório da Faculdade de Direito da Ufba, o Curso de Direito Tributário, promovido pela Procuradoria Geral do Estado, por meio da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação.

• Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

• 09/05/2008 - Elcy recebe homenagens
  Em razão de sua aposentadoria compulsória, o desembargador Elcy Santos de Melo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), foi homenageado hoje (9) pela 1ª Câmara Criminal, à qual pertence, e pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

• 09/05/2008 - Fórum da Cidadania alcança bons resultados
  O Projeto Fórum da Cidadania - Justiça em Ação, lançado em junho do ano passado na comarca de Formosa, está apresentando resultados significativos, com destaque para os subprojetos Casamento Gratuito, Adotar É Legal e Quem É Pai Assume, assegurou o juiz William Fabian de Oliveira Ramos, diretor do F...

• 09/05/2008 - Juiz de paz de Goiatuba assume a função
  Com pedido de divulgação, os juízes Olavo Junqueira de Andrade, diretor do Foro de Goiatuba, Ricardo Prata e Leonardo Aprígio Chaves, da 1ª e da 2ª Vara local, informam que na segunda-feira (5) tomaram posse na comarca como juiz da paz Amauri Cunha Monteiro, 1º suplente Luiz Antônio da Rocha e 2º su...

• 09/05/2008 - Google tem 48 horas para apontar usuário do Orkut
  O juiz Jairo Ferreira Júnior, de Santa Helena de Goiás, deu 48 horas à Google Brasil Internet Ltda.

• 09/05/2008 - CPI da Pedofilia vai ouvir adolescentes vítimas de abuso sexual em Niquelândia
  Audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses crimes com o crime organizado, será realizada no dia 12 (próxima segunda-feira), às 14 horas, no Fórum da comarca de Niquelândia.

• 09/05/2008 - Feriado em Pirenópolis
  Na próxima semana, não haverá expediente forense na comarca de Pirenópolis na segunda, terça e quarta-feira até o meio-dia, em razão de feriado municipal da Festa do Divino, quando são realizadas as famosas Cavalhadas.

• Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

• 09/05/2008 - Rádio Justiça ganha mais agilidade
  Na próxima segunda-feira, 12, a Rádio Justiça estréia sua nova programação.

• 09/05/2008 - Pleno do Tribunal promove magistrados
  O Juiz Carlos Ademá da Rocha, titular da comarca de Parambu, de 2ª Entrância, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede na comarca de Iguatu, de 3ª Entrância.

• 09/05/2008 - STF muda horário de distribuição dos processos
  A partir de segunda-feira (12), o horário de distribuição dos processos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passará para as 18 horas.

• 09/05/2008 - Direito 2008: passo a passo o que foi a sessão de abertura
  Teve sua abertura ontem, 5ª.

• 09/05/2008 - Senado aprova exigência de lei estadual para criação de cartórios
  O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 8, projeto de lei (PLC 07/05) que exige a elaboração de lei estadual para a criação de novos cartórios notariais e de registro.

• 09/05/2008 - Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça visita a AMB
  Faver e Mozart pretendem que entidades que presidem sejam parceiras Na tarde desta quinta-feira, o novo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Marcus Faver, esteve na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para uma visita de cortesia ao presidente da ...

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

• 09/05/2008 - Cadastro nacional agiliza adoção no Brasil
  C rianças e adolescentes órfãos contam com um novo aliado para promoção da celeridade no processo de adoção no Brasil.

• 09/05/2008 - Seção criminal abre recebe denúncias contra prefeitos
  E m sessão realizada na quinta-feira passada(08), a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu as denúncias, movidas pelo Ministério Público (MPPE), contra os prefeitos Nomeriano Ferreira Martins, de Águas Belas, e Samuel Salgado Cavalcanti de Albuquerque, de Angelim.

• 09/05/2008 - Palácio e Memorial de Justiça participam de circuito cultural
  O Palácio da Justiça e o Memorial de Justiça participarão mais uma vez do VII Circuito Cultural que comemora o dia internacional dos museus, 18 de maio, organizado pelo Fórum dos Museus de Pernambuco, que será celebrado no domingo.

• 09/05/2008 - TJPE garante medicamento para paciente do SUS
  O direito à saúde é um bem jurídico de inegável primazia, garantido no patamar constitucional.

• 09/05/2008 - Inscrições para estágio nos EUA continuam abertas
  Foto: Luiciano Costa O TJPE disponibilizou 14 vagas A té hoje, sexta-feira (09), magistrados e servidores podem efetuar inscrições para estágio na Faculdade de Direito da Universidade da Georgia, nos Estados Unidos.

• 07/05/2008 - ALEPE aprova reajuste de servidores do Judiciário
  O projeto de lei que concede aos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um reajuste salarial de 10% foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (7), em segunda votação no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

• Tribunal de Justiça do Espirito Santo

• 09/05/2008 - JUSTIÇA COMUNITÁRIA
  Sílvia Gonçalves A Coordenadoria dos Juizados Especiais realiza neste sábado, 10/05, um grande mutirão de audiências.

• 07/05/2008 - VISITA
  Sílvia GonçalvesO presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, visitou, na tarde de hoje, o novo procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini.

• 05/05/2008 - PROCESSO ELETRÔNICO
  ANDRÉA RESENDE- da redação do TJES O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, vai investir na consolidação e expansão do processo eletrônico no Poder Judiciário Estadual.

• 22/04/2008 - SOLENIDADES DE POSSE EM BRASÍLIA
  ANDREA RESENDEO presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, participa nesta terça-feira, 23/4, em Brasília, da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que assume o cargo em substituição a ministra Ellen Gracie.

• 22/04/2008 - Data center
  MAIRA FERREIRA -da redação do TJESA partir da próxima semana, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai contar com um novo data center, um espaço totalmente projetado e concebido para acomodar os equipamentos de infra-estrutura de tecnologia do TJES.

• 18/04/2008 - Homenagem em Santa Leopoldina
  MAIRA FERREIRA -da redação do TJESO presidente do TJES, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e os desembargadores Jorge Goes Coutinho, Annibal de Rezende Lima e Elpídio José Duque foram homenageados ontem (17/04), em Santa Leopoldina.

• Tribunal de Justiça do Acre

• 08/05/2008 - ESMAC promove curso de redação de ementas
  A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promoverá durante os dias 19 e 21 de maio o curso “Redação de Ementas”, ministrado pelo instrutor Hildebrando Campestrini, professor titular de linguagem jurídica na Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul.

• 08/05/2008 - Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento para maio e junho
  O Juizado Especial Móvel, microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante, divulga o calendário de atendimentos e audiências previsto para os meses de maio e junho de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

• 07/05/2008 - Serviço Psicossocial: TJAC investe em melhorias
  Visando melhorar a estrutura de trabalho e o atendimento do serviço psicossocial oferecido no Juizado da Infância e Juventude, Varas de Família e Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Rio Branco, a Direção do Tribunal de Justiça investiu na aquisição de computadores, materi...

• 05/05/2008 - TJAC e FAAO firmam convênio para programa de estágio
  Os desembargadores Izaura Maia, Pedro Ranzi e Eva Evangelista receberam no dia 28 de abril a Direção da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), representada pelos Professores Carlos Campos Corrêa, Vice-Diretor Geral, e Samuel Appenzeller, Diretor Acadêmico, para a assinatura de mais um convênio.

• 02/05/2008 - Tribunal inaugura seu novo parque gráfico
  Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira, 30 de abril, o Tribunal de Justiça do Acre inaugurou o seu novo parque gráfico, fruto da renovação do contrato de serviços assinado com o Banco do Brasil em outubro de 2007.

• 02/05/2008 - Comissão prepara a última fase do Concurso de Notários
  A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Acre se reunirá no dia 12 de maio para deliberar sobre a investigação da vida funcional e individual dos 64 candidatos classificados na fase oral do certame, ocorrida durante os dias 18 a 26 de setembro de 2007.