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• Supremo Tribunal Federal

• 04/09/2010 - Rádio Justiça: radionovela ?Síndrome de Estocolmo? aborda arresto de bens e sequestro
  Antenor sequestrou Valéria, filha de seu ex-patrão, o empresário Jorge Monteiro.

• 03/09/2010 - Rádio Justiça: posse do novo presidente do STJ e debate sobre alienação parental na programação
  Folhetim: novela Escrito nas Estrelas expõe alienação parental O programa desta semana inspira-se na novela Escrito nas Estrelas para falar sobre alienação parental.

• 03/09/2010 - Entrevista no canal do STF no YouTube aborda a realização de audiências públicas na Corte
  A entrevista desta semana no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda a realização de audiências públicas na Corte, que já foi palco de importantes debates sobre temas como políticas de acesso ao ensino superior, fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo pelo poder pú...

• 03/09/2010 - Veja os destaques da TV Justiça desta noite (3)
  Programa Síntese O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto é destaque do programa "Síntese" desta semana na TV Justiça.

• 03/09/2010 - Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF
  Denunciado por crime de responsabilidade, Ed Carlos Marin, ex-prefeito de Balbino, município do interior de São Paulo, impetrou Habeas Corpus (HC 105360) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para responder em liberdade ao processo que corre contra ele na 2ª Vara Criminal de Pirajuí.

• 03/09/2010 - Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses
  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (Amai) como amigo da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 6, por meio da qual o Democratas (DEM) diz que o...

• Superior Tribunal de Justiça

• 05/09/2010 - Seguradoras são obrigadas a pagar tributo sobre serviços de corretagem
  Aprovada súmula pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que sobre a comissão paga ao corretor de seguros incide contribuição previdenciária, independentemente de contrato de trabalho.

• 05/09/2010 - Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao fundo.

• 05/09/2010 - Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
  Súmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o mandado de segurança não é admitido para legitimar compensação tributária realizada pelo contribuinte.

• 05/09/2010 - Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula
  A Primeira Seção aprovou a Súmula n.

• 05/09/2010 - Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula n.

• 05/09/2010 - STJ edita súmula sobre reembolso de custas, por parte da CEF, nas ações em que representa o FGTS
  Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que, nas ações em que representa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal (CEF) não está isenta de reembolsar as custas antecipadas pela parte vencedora.

• Tribunal Superior do Trabalho

• 14/08/2009 - Furto de uso não justifica rescisão contratual por culpa do empregador
  Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado ?furto de uso? também não enseja a dissolução do contrato por culpa do empregador.

• 14/08/2009 - JT de Brasília (DF) deve julgar processo contra ONU
  A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas ? Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição.

• 14/08/2009 - TST rejeita apreciação de contenda entre advogados pela Justiça do Trabalho
  Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista.

• 14/08/2009 - Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
  O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.

• 14/08/2009 - Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.

• 14/08/2009 - Sétima Turma rejeita procuração sem qualificação do outorgante
  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a procuração do agravo de instrumento da Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda.

• Tribunal Superior Eleitoral

• 20/08/2010 - TSE inaugura sala para advogados que atuam na Corte
  Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura uma sala que servirá de suporte para advogados que atuam junto à Corte.

• 19/08/2010 - Presidente do TSE abre segundo dia de debates do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais
  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, participará nesta sexta-feira (20) do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais.

• 19/08/2010 - TSE indefere registro de candidatura de João Américo de Souza à presidência da República
  O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura individual ao cargo de presidente da República de João Américo de Souza pelo Partido Social Liberal (PSL).

• 19/08/2010 - Comitê de Dilma Rousseff deverá retirar placa com tamanho superior a 4m²
  A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a imediata retirada de placa afixada no comitê eleitoral da Coligação ?Para o Brasil Sair Mudando? que apoia a candidata de Dilma Rousseff a presidente da República.

• 19/08/2010 - TSE mantém decisão que negou pedido de Rosinha Garotinho para voltar a cargo de prefeita
  Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na noite desta quinta-feira (19) decisão do ministro Marcelo Ribeiro que negou pedido de liminar (ação cautelar) feito pela ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira, para suspen...

• 19/08/2010 - TSE mantém multa de R$ 7 mil para jornal Estado de Minas por propaganda antecipada de José Serra
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na noite desta quinta-feira (19), decisão da ministra Nancy Andrighi que multou em R$ 7 mil o jornal Estado de Minas por ter publicado, no dia 10 de abril, matéria relativa ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República.

• Ordem dos Advogados do Brasil

• 07/04/2010 - OAB: luta por justiça tributária é tão relevante como foi luta contra ditadura
  setores da sociedade civil, especialmente vinculados às atividades fiscais e tributárias, têm se debruçado sobre a necessidade de uma Lei Orgânica do Fisco, sobretudo em face da imperiosa fragilidade dos órgãos da Administração Tributária e das atividades dos Auditores-fiscais.

• 07/04/2010 - OAB-PR quer rigor do MP na investigação de irregularidades na Assembleia
  O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lucio Glomb, cobrou, por meio de nota ao Ministério Público, rigor nas investigações sobre as recentes denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado.

• 07/04/2010 - Ficha Limpa é elixir para a democracia, afirma presidente da OAB-RO
  Aprovação do projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de pessoas condenados em segunda instância, o chamado "Ficha Limpa" será um ganho memorável para a democracia brasileira.

• 07/04/2010 - Michel Temer garante que Ficha Limpa vai a Plenário hoje na Câmara
  /09) será colocado na pauta de hoje do plenário da Casa.

• 07/04/2010 - Lewandowski relatará Adin da OAB contra artigo que dispensa advogado
  da Constituição ao permitir que pessoa física - a autoridade coatora no mandado de segurança - possa interpor, sozinha, recurso em juízo sem a subscrição de profissional da advocacia.

• 07/04/2010 - Ophir acompanhará hoje na Câmara votação do projeto de lei Ficha Limpa
  /09), que barra o registro de candidatos condenados por crimes eleitorais e de improbidade administrativa.

• Advocacia Geral da União

• 02/12/2009 - Procuradoria impede pagamento indevido da GDATA para servidores inativos
  A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) impediu na Justiça o pagamento indevido da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA) para servidores inativos, filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Paraná.

• 04/09/2009 - Procuradoria consegue liminar para garantir execução de projeto habitacional de interesse social
  A Procuradoria-Seccional da União (PSU) em Santos (SP) conseguiu na Justiça garantir a execução do projeto habitacional e a construção de unidades de interesse social da Associação Cortiços do Centro (ACC), que será realizado com recursos do Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades.

• 30/01/2009 - AGU se manifestará contra extinção da Força Nacional de Segurança
  A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA), se manifestará, no prazo de 72 horas, pelo indeferimento do pedido de liminar do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que pede a extinção da Força Nacional de Segurança.

• 30/01/2009 - Aragonés recebe Ouvidor do Canadá
  O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu nesta sexta-feira (30/01) o Ouvidor do Canadá, Bernard Richard, um dos maiores conhecedores de cidadania no mundo.

• 30/01/2009 - Procuradoria entra com 14 ações na Justiça Federal para reaver recursos públicos desviados
  A Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) entrou com 14 ações na Justiça, nesta terça-feira (27/01), para executar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

• 30/01/2009 - AGU terá novo prédio para sediar todos os órgãos no Pará
  O Procurador-Chefe da União no Pará, José Mauro de Lima O’De Almeida, recebe, neste sábado (31/01), o título definitivo de terreno onde será construído o novo prédio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA).

• Controladoria-Geral da União

• 26/08/2010 - Hage demite servidora do Ministério da Cultura acusada de corrupção
  Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a demissão da servidora do Ministério da Cultura (Minc) Adriana Ferraz, acusada de cobrar propina para acelerar a tramitação de projetos que buscavam incentivos fiscais decorrentes da Lei Rouanet.

• 25/08/2010 - Abertas inscrições para curso a distância sobre controle social e cidadania
  A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, de 26 a 31 de agosto, inscrições para o curso a distânciaControle Social e Cidadania.

• 25/08/2010 - Controladoria recebe, até 30 de agosto, artigos para a nona edição da Revista da CGU
  O prazo para submissão de artigos para 9ª edição da Revista da CGU está chegando ao fim.

• 19/08/2010 - Observatório da Despesa Pública recebe Prêmio e-Gov 2010
  O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008, foi contemplado, nesta quarta-feira (18), com o Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov 2010), concedido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação...

• 19/08/2010 - Observatório da Despesa Pública recebe Prêmio e-Gov 2010
  O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008, foi contemplado, nesta quarta-feira (18), com o Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov 2010), concedido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação...

• 18/08/2010 - Brasil adota medida contra suborno transnacional
  A partir de agora, a concessão de crédito à exportação pelas agências brasileiras de fomento – como o BNDES e o Banco do Brasil, por exemplo – está condicionada à assinatura, pela empresa interessada, de uma declaração anticorrupção, na qual se compromete a não praticar suborno no exteri...

• Conselho da Justiça Federal

• 16/09/2009 - 18:30
  O Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, que cria 230 novas varas federais no país foi remetido nesta quinta-feira (16) à sanção presidencial.

• 15/09/2009 - 17:03
  Ao analisar dois processos movidos por trabalhadores rurais que tiveram seus pedidos de aposentadoria rural negados pelas Turmas Recursais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reiterou seu entendimento no sen...

• 13/09/2009 - Mutuários com ações contra o Banorte têm direito a receber seus imóveis
  Os mutuários que demandam ações contra o banco Banorte S/A e fizeram seus depósitos judiciais vão ter direito a receber seus imóveis.

• 22/07/2009 - JFRJ implanta peticionamento eletrônico
  O oferecimento de petição intercorrente por meio eletrônico já é uma realidade na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

• 22/07/2009 - Justiça Federal do RN recebe corregedor do TRF
  O Desembargador Federal Manoel Erhardt, corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que está realizando correição ordinária da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, abriu os trabalhos em uma reunião com Juízes e Diretores de Secretaria .

• 22/07/2009 - 17ª Vara recebe representação criminal contra executivos denunciados por fraude à licitação para o metrô de Salvador
  Foi distribuída para o juiz federal substituto da 17ª Vara, Cristiano Miranda de Santana, representação criminal n.

• Conselho Nacional de Justiça

• 18/08/2010 - Competência das varas civeis de Vitória é alterada
  As Varas Cíveis de Vitória tiveram suas competências alteradas a partir de uma resolução aprovada pelo Tribunal Pleno.

• 18/08/2010 - Pesquisa sobre satisfação na justiça do Rio Grande do Sul é destaque no CNJ no Ar
  O CNJ no ar desta quarta-feira (18/8) destaca uma pesquisa realizada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul para avaliar a satisfação do usuário.

• 18/08/2010 - Superlotação e falta de higiene em presídios do Amazonas
  Juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionaram presídios do sistema carcerário Amazonense.

• 18/08/2010 - Resultado do 2º mutirão carcerário do Amazonas será divulgado nesta quarta-feira
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgarão, nesta quarta-feira (18/08), o resultado do 2º mutirão carcerário do estado.

• 18/08/2010 - Audiência pública sobre orçamento reúne dezenas de pessoas no TJES
  Reforma e construção de novas sedes de Fóruns e ampliação do número de servidores das Comarcas.

• 17/08/2010 - TJPA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso público
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público.

• Agência Brasil

• 05/09/2010 - Dilma defende fortalecimento do sistema da Receita Federal
  A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu hoje (5), em entrevista coletiva, o aprimoramento dos controles da Receita Federal e disse que, se for eleita, fortalecerá os mecanismos do sistema de banco de dados do órgão.

• 05/09/2010 - Gigantes Pela Própria Natureza empolga público de festival de artes cênicas em Santos
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• 05/09/2010 - Serra defende multiplicação de museus pelo país
  O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu a multiplicação de museus pelo país, principalmente os voltados para o lazer e a educação.

• 05/09/2010 - Light normaliza abastecimento de energia em áreas afetadas por forte ventania no Rio
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• 05/09/2010 - TSE já concedeu envio de tropas federais para 120 municípios dos 151 solicitados
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 151 pedidos para que tropas federais atuem na segurança das eleições do próximo dia 3 de outubro.

• 05/09/2010 - Desfile de 7 de setembro pode atrair 30 mil pessoas
  Com público estimado em 30 mil pessoas, a parada de 7 de setembro deste ano, com início previsto para as 9h, inclui desfiles de alunos de escolas militares e da rede pública e de tropas militares a pé e motorizadas com carros de combate e viaturas.

• Tribunal de Justiça do Acre

• 03/09/2010 - Concurso para servidor do TJAC: divulgado o resultado final
  O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio do Edital nº 34/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE (edição nº 4.

• 03/09/2010 - 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul realiza atendimento itinerante
  Com o intuito de facilitar o acesso à justiça dos cidadãos que moram mais distantes, a 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou 22 audiências de registros públicos e previdenciárias nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.

• 03/09/2010 - Aviso - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  A Presidência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados a Pauta de Julgamento (veja aqui), elaborada nos termos do artigo 44, § 4º do Regimento Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, combinado com os ...

• 02/09/2010 - Artigo da Semana
  O portal do Tribunal de Justiça do Acre, a partir de uma parceria entre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e a Assessoria de Comunicação Social, passa a divulgar semanalmente artigos sobre gestão de pessoas e de processos, inovação e conhecimento, liderança, planejamento e projetos, susten...

• 01/09/2010 - TJAC institui Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios
  O Tribunal de Justiça do Acre instituiu o Comitê Gestor de Precatórios, que atende a Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• 01/09/2010 - Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro/2010
  A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de setembro, conforme a Portaria nº 1.

• Tribunal de Justiça de Alagoas

• 03/09/2010 - TJ disponibiliza consulta pública de projeto sobre serviços ecológicos
  A Comissão de Metas 2010, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), disponibiliza até a próxima quarta-feira (08), a consulta pública de Projeto de Resolução, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ações voltadas ao consumo de produtos e serviços ecológicos.

• 03/09/2010 - ?Em Dia com a Justiça? destaca ação itinerante da 1ª Câmara Cível
  O programa ?Em dia com a Justiça? deste sábado (04) destaca mais uma ação itinerante do Poder Judiciário alagoano.

• 03/09/2010 - Mutirão agiliza solução de processos criminais na Vara de Entorpecentes
  Com o objetivo de desafogar a 15ª Vara Criminal da Capital (Entorpecentes), o mutirão que acontece nesta sexta-feira (03), no Fórum do Barro Duro, realiza mais de 80 audiências de presos envolvidos com tráfico de drogas.

• 03/09/2010 - Cacimbinhas: Presidente Elisabeth disciplina valor de repasse de ICMS
  A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, publicou decisão no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (03) desobrigando o Estado de Alagoas a repassar parcela da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços ...

• 03/09/2010 - Negado pedido de liberdade de acusado de tráfico de drogas
  O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Celyrio Adamastor Tenório Accioly, manteve decisão de primeiro grau que determinou a prisão de Pedro Eulâmpio da Silva Filho, preso em flagrante em 20 de abril deste ano, acusado de envolvimento com tráfico de drogas.

• 03/09/2010 - TJ/GO lança concurso para criação de bandeira da instituição
  O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) lançou, nesta sexta-feira (03), o edital de concurso para criação da bandeira da instituição, que será utilizada oficialmente em todos os eventos e dependências do Judiciário de Goiás, nas apresentações oficiais e nas comarcas.

• Tribunal de Justiça do Amazonas

• 11/05/2009 - “Se for preciso, vamos cortar na própria carne”
  Auzier — São problemas que se arrastam por várias administrações, por muitos anos.

• 07/05/2009 - No Tribunal Pleno, Auzier parabeniza as Mães
  Ontem foi Dia do Trabalhador e amanhã celebra-se o Dia das Mães.

• 07/05/2009 - Seminário de Direito Público
  Ao interessados, procurar Gerson Viana, na Secretaria do Tribunal Pleno, e no Fórum Henoch Reis procurar Daniela Botelho, na 7ª Vara Criminal.

• 05/05/2009 - Desembargadores do TJ-AM discutem resolução do CNJ
  O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco Auzier Moreira, convocou na manhã de hoje (5 de maio de 2009) uma reunião com todos os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno para analisar as diversas questões abordadas pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CN...

• 05/05/2009 - Estatística realiza treinamento
  Trata-se de um novo módulo do Sistema de Cadastramento Estatístico (Sicae) para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos dados relativos às conciliações realizadas mensalmente nas varas.

• 05/05/2009 - 27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu ">Vemepa promove conferência
  27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu
  Cerca de 70 cumpridores de penas e medidas alternativas participaram, em 24 de abril, de uma Conferência Livre no Fórum Ministro Henoch Reis, promovida pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa).

• Tribunal de Justiça do Amapá

• 08/01/2009 - PAUTA DE JULGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009
  LOCAL: PLENÁRIO I DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI- Fórum Desembargador Leal de Mira (Prédio Anexo) Rua Manoel Eudóxio Perreira s/n, Santa Rita- Macapá-AP Dia: 13/01/2009-3ª Feira-8h Processo: nº3018/2006 Réu (s): MARIVALDO DOS SANTOS DIAS (PRESO) Vítima (s): Josivaldo Félix Vilhena Artigos (s):121...

• 07/01/2009 - Pauta de Julgamento da 676ª Sessão Ordinária do dia 13/01 (terça-feira)
  Quarta-feira, 07 de janeiro de 2.

• 22/12/2008 - TJAP Encerra Edição do Casamento Comunitário De 2008
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (17), no Quartel da Polícia Militar a 36ª Edição do Casamento Comunitário, sendo a 14ª edição do Projeto no Município de Macapá, a última edição do ano de 2008.

• 22/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 19/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  Sexta-Feira 19 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 18/12/2008 - Pauta de Julgamento da 69ª Sessão Extraordinária esta desta quinta-feira (18/12)
  quinta-feira 18 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá, através da Câmara Única, realizará nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2008, às 9 horas, a 69ª Sessão Extraordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicada, os apresentados em mesa e mais os seguin...

• Tribunal de Justiça da Bahia

• 11/08/2008 - CNJ não é um órgão de controle externo
  O século 21 está destinado à proeminência do Poder Judiciário.

• 11/08/2008 - Palestra esclarece reforma da Previdência
  A repercussão da reforma da Previdência, que ainda gera muitas dúvidas entre os magistrados, sobretudo para os que estão ingressando na profissão, foi um dos últimos temas discutidos durante o ciclo de palestras da Semana do Magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Associação dos Magist...

• 20/07/2008 - A Justiça Onde o Povo Está
  A juíza Dália Queiroz dá continuidade ao projeto A Justiça Onde o Povo Está deslocando-se nesta quarta-feira (22) a Antari, distrito de Barra do Mendes, para a realização de cerimônia coletiva de 46 casamentos e de audiências de alimentos, divórcio e retificação de registro civil.

• 17/07/2008 - III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia
  Mais de 200 magistrados do interior do Estado e da capital reúnem-se no III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, que acontece hoje e amanhã no auditório do TRE-BA, para debater e esclarecer dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano, com a abordagem de temas como propaganda eleitoral, reg...

• 17/07/2008 - Réu vai a júri 11 anos depois
  O juiz da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, pronunciou e decidiu mandar a júri o réu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de matar um homem suspeito de homicídio e de liderar uma multidão que depois incendiou o corpo.

• 16/07/2008 - Lei Seca é tema de palestra
  O Ministério Público promove depois de amanhã palestra do capitão da Polícia Militar Tadeu Fernandes sobre as principais disposições da Lei 11.

• Tribunal de Justiça do Ceará

• 03/09/2010 - Varas de Família iniciam treinamento para a Virtualização
  Juízes e assessores das 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam, na próxima quarta-feira (08/09), capacitação para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário.

• 03/09/2010 - Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais
  O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (04/09, domingo (05/09), segunda-feira (06/09) e no feriado de terça-feira, 7 de setembro, a continuidade da prestação jurisdicional à população.

• 03/09/2010 - Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por três desembargadores e 15 juízes
  O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, os desembargadores José Mário Dos Martins Coelho e Francisco Suenon Bastos Mota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estarão de plantão neste sábado (04/09), domingo (05/09), segunda-feira (06/09), ponto facultativo no Poder Judiciário cearense, e na...

• 03/09/2010 - Comarca de Mucambo realiza mutirão e registra 40 acordos de conciliação
  O Juízo da Comarca de Mucambo promoveu, no último dia 30, mutirão de conciliação envolvendo processos da área de família.

• 03/09/2010 - Justiça determina que Unimed custeie tratamento médico e hospitalar para aposentado
  A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado à Unimed de Fortaleza arcar com o tratamento médico e hospitalar do aposentado H.

• 03/09/2010 - Professores da Espanha e do Sul do Brasil conhecem Virtualização do Judiciário cearense
  Um grupo de professores e representantes de universidades do Sul do Brasil e da Universidad de Zaragoza, na Espanha, visitou, nesta sexta-feira (03/09), o Fórum Clóvis Beviláqua e a central de digitalização do Judiciário.

• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

• 03/09/2010 - Inaugurada brinquedoteca no Fórum de São Sebastião
  A Vara de Violência Doméstica e Familiar do Fórum de São Sebastião ganhou nesta sexta-feira, 3/9, um local especial para receber criança de 2 a 10 anos.

• 03/09/2010 - Táxis do Distrito Federal devem ter faixa padronizada
  O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança impetrado por alguns taxistas contra a obrigatoriedade da instalação de faixas padronizadas em seus veículos, regulamentada pela portaria nº 63/09.

• 03/09/2010 - Série 50 Anos de Justiça: O broche da esposa do Lord
  O caso desta semana, na série 50 Anos de Justiça, mostra que a realidade do uso irregular de verbas públicas estava em ações julgadas pela Justiça do DF desde os primeiros anos de sua existência.

• 03/09/2010 - Programa Justiça Comunitária é destaque no Fantástico deste domingo
  O Programa Fantástico da Rede Globo traz neste domingo, 5 de setembro, na série "O Conciliador" um caso de conciliação resolvido em Brasília pelo Programa Justiça Comunitária do TJDFT.

• 03/09/2010 - Juiz determina paralisação das obras do VLT
  O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu decisão interlocutória, no último dia 31 de agosto, determinando a imediata paralisação das obras do Sistema de Metrô Leve de Brasília (VLT), sob pena de incorrer as autoridades responsáveis em crime de desobediência.

• 03/09/2010 - Pai que matou o filho de 2 meses será julgado nesta quarta-feira em Ceilândia
  O Tribunal do Júri de Ceilândia julga nesta quarta-feira, 8/9, a partir das 8h30, o réu Marcelo da Conceição Brito, acusado de matar o próprio filho, Marcos Paulo Dantas de Brito, menor com dois meses de idade, com um murro na cabeça.

• Tribunal de Justiça do Espírito Santo

• 03/09/2010 - A POSSE DO DESEMBARGADOR MANOEL COMO GOVERNADOR
  ANDRÉA RESENDE- Assessora de Comunicação do TJES O governador Paulo Hartung transfere o cargo de Governador do Estado do Espírito Santo para o desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do Tribunal de Justiça, na próxima terça-feira, dia 7 de setembro, por volta das 10h30m na Residência Oficial ...

• 03/09/2010 - PROJETO COMEÇAR DE NOVO
  FERNANDA SAUDINO- da Assessoria de Comunicação do TJES O Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, e que no Espírito Santo tem parceria com o Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de Justiça, está em busca de novos parceiros para incluir no mercado de trabalho egressos, cumpri...

• 02/09/2010 - CRIME DE ABUSO SEXUAL
  SÍLVIA GONÇALVES- da Assessoria de Comunicação A 4ª Vara Criminal da Comarca de Colatina condenou o comerciante, J.

• 02/09/2010 - O CRIME DO TAXISTA DE ARACRUZ
  Sílvia Gonçalves - da Assessoria de Comunicação O juiz Grécio Nogueira Grégio, da 1ª Vara Criminal de Aracruz, condenou o réu, Q.

• 02/09/2010 - DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO ASSUME GOVERNO
  ANDRÉA RESENDE- da redação do TJES O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, foi convocado pelo governador Paulo Hartung para assumir o cargo de governador do Estado de 7 a 13 de setembro.

• 01/09/2010 - PRECATÓRIOS
  FERNANDA SAUDINO - da redação do TJES O Tribunal de Justiça do Espírito Santo instituiu o Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, por meio de Ato Normativo, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, que saiu publicado no Diário da Justiça de hoje (...

• Tribunal de Justiça de Goiás

• 05/02/2009 - TJ mantém prisão de envolvidos na Operação Attorney
  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acompanhou voto do desembargador Benedito do Prado, relator, e negou hoje (5) habeas-corpus a Geová Rosa Cardoso e Vanderson Barbosa de Melo, que se encontram presos na cadeia pública da comarca de Jataí.

• 31/01/2009 - Missa dá início a solenidades de posse no TJ
  Com uma missa celebrada na Reitoria Nossa Senhora das Graças pelo padre César, tiveram início hoje as solenidades alusivas à posse dos desembargadores Paulo Maria Teles Antunes, Vítor Barboza Lenza e Felipe Batista Cordeiro nos cargos de presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (T...

• 30/01/2009 - Lenar presta contas e agradece equipe de trabalho
  Como último ato da sua gestão, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), apresentou hoje (30) aos desembargadores, integrantes da Corte Especial do TJGO, uma sinopse do relatório, de 156 páginas, da execução do plano de gestão do biênio 2007/2...

• 30/01/2009 - Paulo Teles assume Presidência do TJ no domingo
  O desembargador Paulo Maria Teles Antunes assumirá o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em solenidade a ser realizada no domingo (1º), às 10 horas no Plenário.

• 30/01/2009 - Lenar paga diferença a servidor não sindicalizado
  Numa de suas últimas providências como presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o desembargador José Lenar de Melo Bandeira autorizou o pagamento aos servidores que não são sindicalizados da diferença salarial correspondente à redução de 110 reais mensais de gratificação judiciária, ocorri...

• 30/01/2009 - Designado juiz para substituir no interior
  Por ato da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz substituto Andrey Máximo Formiga, lotado na comarca de Trindade, foi designado para substituir o titular de Piranhas, de 2 de fevereiro a 3 de março.

• Tribunal de Justiça do Maranhão

• 03/09/2010 - Comarca de Guimarães é a primeira a cumprir Metas 2 e 3 do CNJ
  juiz Ângelo Antonio Alencar: pioneirismo no cumprimento de Metas do CNJ Guimarães é a de primeira comarca no estado a cumprir as Metas 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça.

• 03/09/2010 - Duas Varas da capital passam por correição este mês
  Na 1ª Vara da Fazenda Pública, Corregedoria devido a representação do CNJ corregedor Guerreiro Júnior A 1ª Vara da Fazenda Pública e a 1ª Vara Criminal, ambas da capital, passam por correição de 21 a 23 deste mês.

• 03/09/2010 - 2º Juizado Cível de Imperatriz vai restringir atendimento para organizar trabalho interno
  juíza Ana Paula Silva Araújo Com o objetivo de organizar o trabalho da secretaria judicial, visando a uma melhor prestação jurisdicional, o 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz vai restringir o atendimento ao público às sextas-feiras do mês de setembro.

• 03/09/2010 - Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
  A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9).

• 03/09/2010 - OAB quer advogado nos Juizados Cíveis
  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou nova campanha para incluir a obrigatoriedade de um advogado em qualquer ação nos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no novo Código de Processo Civil (CPC).

• 02/09/2010 - Buritirana será termo judiciário de Senador La Roque
  corregedor Antonio Guerreiro Júnior Buritirana, atual termo judiciário de Amarante do Maranhão, passará a ser termo judiciário da Comarca de Senador La Roque, de acordo com solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Anto...

• Tribunal de Justiça de Minas Gerais

• 03/09/2010 - Novo CPC: TJ promove audiência pública
  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu nesta sexta-feira, 3 de setembro, o senador Valter Pereira, relator da comissão que analisa o Projeto de Lei nº 166, referente ao novo Código de Processo Civil (CPC).

• 03/09/2010 - Juiz determina transferência de ossada
  ?Não há como impedir o conforto de uma mãe que já sofre com a perda precoce do filho, para que se permita o descanso em local permanente ao ente querido.

• 03/09/2010 - Conhecendo o Judiciário em Valadares
  Entre as ações de comunicação desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o programa Conhecendo o Judiciário vem se destacando pelos resultados obtidos desde sua implantação em Belo Horizonte em março de 1999.

• 03/09/2010 - Justiça anula leilão de imóvel
  O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, José Washington Ferreira da Silva, concedeu tutela antecipada a W.

• 02/09/2010 - Uberlândia debate eleições
  Será realizado amanhã, dia 3 de setembro, em Uberlândia, o Dia Nacional das Audiências Públicas.

• 02/09/2010 - Juiz defere pedido de estudante
  O juiz da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, José Washington Ferreira da Silva, determinou que o município de Belo Horizonte e a Fundação Zoo-Botânica concedam de imediato horário especial a A.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

• 03/09/2010 - Portaria trata sobre o núcleo de fiscalização de abrigos em Dourados
  O juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Dourados, Zaloar Murat Martins de Souza, editou a Portaria nº 4, de 24 de agosto de 2010, que dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Orientação e Fiscalização de Entidades de Acolhimento da Vara da Infância e da Juventude de Dourados, o NOFE...

• 03/09/2010 - Magistrado da Capital realiza duas palestras nesta sexta em Corumbá
  A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus do Pantanal, está realizando, no período de 30 de agosto a 3 de setembro, o Congresso Internacional das Ciências Sociais Aplicadas do Pantanal, reunindo os cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis.

• 03/09/2010 - 5ª Turma Cível mantém indenização por assalto em agência
  Os desembargadores da 5ª Turma Cível, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (2), por unanimidade e nos termos do voto do relator, confirmaram a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de indenização à aposentada O.

• 03/09/2010 - Lei prevê punição para praticante de alienação parental
  O presidente da República sancionou a Lei nº 12.

• 02/09/2010 - 4ª Turma Cível determina pagamento de diferença salarial
  Na sessão realizada nesta terça-feira (31) pela 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores negaram provimento ao recurso voluntário do município de Rio Brilhante e retificaram parcialmente a sentença em sede de reexame necessário.

• 02/09/2010 - 1ª Seção Cível julga recurso de candidata declarada inapta por junta médica
  Na sessão de julgamento desta quinta-feira (2), da 1ª Seção Cível do TJMS, está em pauta o Mandado de Segurança nº 2010.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso

• 21/12/2009 - Tribunal Pleno do TJMT passará a atuar com novas competências
  Para melhor adequação às mudanças administrativas decorrentes da extinção do Órgão Especial e da criação daTurma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a atuar com novas competências a partir de janeiro de 2010.

• 18/12/2009 - Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada
  É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

• 17/12/2009 - Comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis alcançam a Meta 2 do CNJ
  As comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis, localizadas a 645 km e 658 km a leste de Cuiabá, respectivamente, eliminaram o estoque de processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e cumpriram plenamente a Meta 2 determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em fin...

• 16/12/2009 - Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
  O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

• 15/12/2009 - Estado deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
  O Estado de Mato Grosso deverá fornecer o medicamentoAclasta5mg/100mg, solução para infusão intravenosa, a uma paciente que teve complicações clínicas após se submeter uma cirurgia para tratamento do diabetes.

• 14/12/2009 - Designado juiz que atuará durante férias do ouvidor-geral
  O juiz auxiliar da Presidência, Onivaldo Budny, foi designado para atuar como juiz ouvidor substituto durante o período de férias do juiz ouvidor-geral da Justiça, Cezar Francisco Bassan, a partir do dia 7 de janeiro de 2010.

• Tribunal de Justiça do Pará

• 03/09/2010 - Jurados do 3º Tribunal do Júri da Capital condenaram irmãos por homicídio e tentativa, na quarta-feira, 01
  Após dois dias de julgamento popular presidido pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, os irmãos José Ribamar Brito da Silva, 34, ex-motorista, conhecido por Zezinho e Joelson Brito da Silva, 32, policial militar, conhecido por Coca, foram condenados por maioria dos votos dos jurados, que acolheram a t...

• 03/09/2010 - Câmaras Criminais hipotecam solidariedade à desembargadora Albanira Bemerguy
  Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas, em reunião extraordinária nesta sexta-feira, 3, para antecipar pauta do ponto facultativo de segunda-feira, 6, hipotecaram solidariedade à desembargadora Albanira Bemerguy, em decorrência da nota de desagravo da Ordem dos Advogados do Brasil, seção ...

• 03/09/2010 - TJPA facultará expediente nesta segunda-feira, 6, em decorrência do feriado da Independência, no dia 7 de setembro
  Em decorrência do feriado do dia 7 de setembro, na próxima terça-feira, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conforme a Portaria 2093/2010 - GP, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 3, facultará o expediente na próxima segunda-feira, 6, considerando que o mesmo procedimento será feito ...

• 02/09/2010 - Juizado ouviu nesta quinta-feira, 02. testemunhas referente a morte da estudante no Cemitério do Bengui, Periferia de Belém.
  A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Odete Carvalho ouviu nesta quinta-feira, cinco das seis pessoas indicadas pelo Ministério Público do Estado (MPE), referente a morte da estudante C.

• 02/09/2010 - Presidente do Banco Central será o primeiro palestrante do II Fórum Nacional de Conflitos Agrários no dia 9 em Belém
  Cerca de dois mil participantes são esperados no II Fórum Nacional de Conflitos Fundiários, que será realizado nos dias 9 a 11 de setembro no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

• 02/09/2010 - 3ª Câmara Cível Isolada deu provimento a recurso que pedia suspensão dos efeitos de liminar que autorizou funcionamento de bar
  Por maioria de votos, a 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deu provimento, em sessão desta quinta-feira, 2, ao recurso (Agravo de Instrumento) impetrado pelo Estado contra a liminar que autorizou o funcionamento do bar Kuarup.

• Tribunal de Justiça da Paraíba

• 03/09/2010 - Conselho da Magistratura modifica dispositivos da Resolução 15/2002
  O Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, aprovou, na manhã desta sexta-feira (6), por unanimidade, Projeto de Resolução que modifica alguns dispositivos da Resolução nº 15/2002 do órgão fracionário.

• 03/09/2010 - Meios de comunicação enfatizam a importância do Justiça e Imprensa Uma conversa entre dois mundos
  Durante todo o dia dessa quinta-feira (2), parte da Comissão Organizadora do encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, visitou alguns dos principais meios de comunicação da Paraíba.

• 03/09/2010 - Meio Ambiente é tema de peça infantil encenada pelas crianças do Varadouro com o apoio da Aemp
  A juíza Renata Câmara, titular da 8ª Vara Cível da Capital e coordenadora de Cultura da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp); e a presidente da entidade, Diana Vita promoveram esta semana, mais uma ação sociocultural com a apresentação da peça infantil &ldq...

• 03/09/2010 - Edição de setembro do Informativo TJPB e Esma já tem versão online e traz Loje como destaque
  Já está em circulação a quarta edição do “Informativo TJPB e Esma”.

• 03/09/2010 - Estão abertas as inscrições para aperfeiçoamento em Direito do Consumidor V por videoconferência
  Os juízes interessados em participar do aperfeiçoamento em “Direito do Consumidor V – Tutela Processual no CDC”, na modalidade videoconferência (on-line), têm até o dia 14 deste mês, para efetivar suas inscrições.

• 03/09/2010 - Juiz fala sobre Propaganda Eleitoral e seus excessos no Quintas Legais
  Na noite dessa quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), o juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho abordou um dos temas mais atuais da Eleições 2010; “A Propaganda Eleitoral”.

• Tribunal de Justiça de Pernambuco

• 03/09/2010 - Diário de Justiça Eletrônico do TJPE completa um ano
  O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Poder Judiciário pernambucano completa hoje um ano.

• 03/09/2010 - Justiça determina que Fazenda Pública deve pagar serviços de advogados dativos
  O Conselho de Magistratura do Poder Judiciário estadual, por unanimidade, decidiu que o pagamento devido aos defensores dativos (advogados nomeados pelo juiz às partes que não podem pagar honorários desses profissionais) em processos criminais é da Fazenda Pública, ou seja, do Poder Executivo.

• 03/09/2010 - CNJ abre inscrições para I Prêmio Conciliar
  E stão abertas as inscrições para o I Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• 02/09/2010 - Caso Serrambi: Réus são interrogados no 4º dia do júri
  O interrogatório dos réus, a apresentação de provas de acusação e de defesa e a participação da perita Vanja Coelho movimentaram o quarto dia de julgamento dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira e fizeram com que a sessão se estendesse até as 20h50.

• 02/09/2010 - Fórum de Camaragibe volta a ser interditado
  O Fórum de Camaragibe voltou a ser interditado no dia 27 de agosto por questões de insegurança na estrutura do edifício.

• 02/09/2010 - Acmepe promove evento para comemorar novas conquistas
  A Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) promoveu nesta quarta-feira, 1, às 16h30, um evento para comemorar três fatos importantes em sua trajetória: a inauguração das novas instalações; a aposição do retrato da ex-presidente da entidade, Maria do Socorro Figueirêdo...

• Tribunal de Justiça do Piauí

• 02/09/2010 - Haverá expediente normal da segunda-feira
  A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí informa que no dia 06 de setembro de 2010, segunda-feira, data que antecede o feriado de Independência do Brasil, haverá expediente normal para os servidores e magistrados do TJ-PI.

• 02/09/2010 - TJ/PI recebe visita dos formandos da NOVA UNESC
  O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí recebeu na sessão do Pleno, nesta quinta-feira, dia 02/09, a visita dos formandos do curso de Direito da NOVA UNESC, os Bacharéis da Turma “Natura Iuris ab homine repetenda - A natureza do Direito deve ser bu...

• 01/09/2010 - Luzilândia recebe atendimento da Justiça Itinerante
  A prefeita de Luzilândia-PI, Janaína Marques esteve no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, nesta quarta-feira 01 de setembro de 2010, para assinar convênio com a Justiça Itinerante.

• 01/09/2010 - AMAPI convoca associados para participarem de Assembléia Geral
  A Diretoria da Associação do Magistrados Piauienses- AMAPI convida todos os associados, ativos e aposentados, a participarem da Assembléia Geral Ordinária para as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da AMAPI a realizar-se na sede da entidade localizada à Rua Jônatas Batista, nº 735/Norte...

• 31/08/2010 - Comarca de Nossa Senhora dos Remédios instala Juizado Informal de Conciliação
  A Comarca de Nossa Senhora dos Remédios instalou no dia 24 de agosto de 2010, o Juizado Informal de Mediação e Conciliação.

• 27/08/2010 - Implantação dos Juizados Informais de Conciliação em Teresina
  Com o objetivo de implantar, de forma eficaz em Teresina, os Juizados de Conciliação e Mediação cuja criação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, através da Resolução 20/2010, o Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ-PI, rea...

• Tribunal de Justiça do Paraná

• 22/07/2009 - Novo Hospital de Atendimento do SAS - Curitiba e Região Metropolitana
  Atenção Curitiba e Região Metropolitana: o novo Hospital para atendimento dos beneficiários do SAS é o Hospital São Vicente, Avenida Vicente Machado nº 401 - Centro.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 20/03/2009 - TJ estreia novo portal
  O Tribunal de Justiça do Paraná lança nesta sexta-feira (20) seu novo portal de conteúdo.

• 19/03/2009 - Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ
  Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ Cinco novos Juízes Substitutos tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 19, no Salão de Atos do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.

• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

• 03/11/2008 - TJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por roubo em cofre
  O Banco do Brasil foi condenado pelo juiz Magno Alves de Assunção, da 28a Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais a Maria de Lourdes Gomes de Souza, que teve várias jóias roubadas em um cofre locado na Agência-Rio, no Centro.

• 03/11/2008 - 9º Juizado Especial Cível ganhará novas instalações em novembro
  Serão inauguradas até o fim de novembro as novas instalações do 9º Juizado Especial Cível da Capital, que atualmente funciona na Universidade do Estado do Rio (UERJ), no Maracanã, Zona Norte da cidade.

• 31/10/2008 - Especialistas se reúnem no Rio para debater pirataria
  Os prejuízos da indústria fonográfica no mundo e no Brasil decorrentes da pirataria e da facilidade de acesso à internet, além da necessidade de criação de juizados especializados em crimes como a violação do direito intelectual, da propriedade e autoral, dominaram a mesa de debates na tarde de hoje...

• 31/10/2008 - Presidente do TJRJ participa de seminário sobre pirataria na Emerj
  O Poder Judiciário Estadual está realizando hoje, dia 31 de outubro, o seminário "Pirataria: reflexões e atualidades".

• 31/10/2008 - Servidores lotam auditório para assistir à peça "Comédia em Pé"
  Servidores do Tribunal de Justiça do Rio lotaram, na noite desta quinta-feira (dia 30 de outubro), o Auditório Antônio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), para assistir à peça "Comédia em Pé".

• 30/10/2008 - Light é condenada por cobrança fraudulenta
  A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31a Vara Cível do Rio, condenou a Light a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, a José Claudinei Everton Nunes.

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

• 03/09/2010 - APAC Macau será inaugurada no dia 29 deste mês
  A equipe do Programa Novos Rumos na Execução Pessoal que é coordenada pelo magistrado Gustavo Marinho fez mais uma visita as APAC´s ( Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) mineiras.

• 03/09/2010 - CNJ lança I Prêmio Conciliar é Legal
  Já estão abertas as inscrições para o I Prêmio Conciliar é Legal.

• 03/09/2010 - Des. Vivaldo Pinheiro assume hoje a presidência do TRE
  A solenidade de posse do desembargador Vivaldo Pinheiro como presidente do TRE vai ocorrer hoje, 03, no auditório do Centro de Operação da Justiça Eleitoral- COJE, a partir das 17 horas.

• 03/09/2010 - Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização
  Um cidadão ganhou uma ação judicial perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal e vai receber oito mil reais por ter sido vítima de um flagrante forjado, bem como ter sofrido atos de agressão física praticados por Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

• 03/09/2010 - Aluno da PM perde audição em treinamento e será indenizado
  Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar que participava de treinamento de tiro com arma de fogo no curso de formação de soldados da PM ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado em R$ 15.

• 02/09/2010 - Zeneide Bezerra coroa carreira de mais de vinte anos de magistratura
  A desembargadora Zeneide Bezerra iniciou seu discurso dizendo que as palavras que iria proferir sairiam do seu coração.

• Tribunal de Justiça de Rondônia

• 03/09/2010 - Vigilante condenado por estupro continua preso
  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não concedeu a liberdade pedida por meio de umhabeas corpusa um vigilante condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro.

• 02/09/2010 - Alienação parental: Palestra discute relação entre pais e filhos
  A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia realizará no dia 23 de setembro a palestra "A morte inventada/ Alienação Parental", com o Advogado Especialista em Direito de Família, Marcos Venicius Matos Duarte.

• 02/09/2010 - Alienação parental: Palestra discute relação entre pais e filhos
  A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia realizará no dia 23 de setembro a palestra "A morte inventada/ Alienação Parental", com o Advogado Especialista em Direito de Família, Marcos Venicius Matos Duarte.

• 02/09/2010 - CNJ ainda não decidiu sobre o horário de protocolo do TJRO
  Diferente do que foi divulgado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não decidiu sobre o pedido de providências em relação ao novo horário do Poder Judiciário de Rondônia.

• 02/09/2010 - Projeto Medida Justa: Equipe de RO conclui trabalho em SC
  A equipe do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, convidada pelo Conselho Nacional de Justiça a integrar o projeto Medida Justa, criado para avaliar a situação das unidades de internação de adolescentes em todo o país, concluiu o trabalho no Estado de Santa Catarina, no último dia 30 de ag...

• 02/09/2010 - Projeto Medida Justa: Equipe de RO conclui trabalho em SC
  A equipe do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, convidada pelo Conselho Nacional de Justiça a integrar o projeto Medida Justa, criado para avaliar a situação das unidades de internação de adolescentes em todo o país, concluiu o trabalho no Estado de Santa Catarina, no último dia 30 de ag...

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• 21/01/2010 - Comarca de Frederico Westphalen apresenta prestação de contas em entrevista coletiva
  Nessa quarta-feira (20/1), aconteceu no salão do Júri da Comarca de Frederico Westphalen entrevista coletiva envolvendo os veículos de comunicação local e os Juízes da Comarca.

• 21/01/2010 - Corregedoria-Geral da Justiça institui nova modalidade de gerenciamento das comarcas
  O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, expediu o Provimento nº 03/2010-CGJ, instituindo no 1º Grau o Gerenciamento Matricial do Serviço Judiciário.

• 21/01/2010 - Advogado que tentou matar namorada é condenado pelo Tribunal do Júri
  O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Jorge Luis Cunegatto por tentativa de homicídio qualificado.

• 20/01/2010 - SUSPENSAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA POR DECISÃO DO CNJ
  Está suspensa a realização do Concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

• 20/01/2010 - Inauguradas melhorias no Foro de Esteio
  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, participou esta tarde (20/1) da inauguração das reformas do Foro da Comarca de Esteio.

• 20/01/2010 - Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente
  O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de acolher recurso de embargos infringentes interposto por médico que havia sido condenado em razão de morte de recém-nascido.

• Tribunal de Justiça de Santa Catarina

• 07/04/2009 - Mercado Público de Laguna não venderá peixes na Quaresma
  A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve liminar concedida pela 1ª Vara da Comarca de Laguna que impede a utilização do mercado público daquele município como ponto de venda de pescado `in natura´.

• 07/04/2009 - Indenização para casal cujo terreno virou rodovia no Oeste
  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, reformou parcialmente sentença da Comarca de Joaçaba, que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina - DER/SC, atual Dep...

• 07/04/2009 - Reclamação de morosidade cai 50% no primeiro bimestre de 09
  A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça registrou no primeiro bimestre de 2009 redução de 50% nas reclamações relacionadas à morosidade da Justiça, em comparação com o mesmo período de 2008.

• 07/04/2009 - Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento
  A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença prolatada na Comarca de Joinville que condenou a Sul América Nacional de Seguros, em nome da Expresso Joinville, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em benefício de Marcelino Nittmann Pereira.

• 07/04/2009 - Expediente do Judiciário em SC encerra às 19h desta quarta
  O Poder Judiciário, por conta da resolução 01/85-GP, não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 09 de abril ? tanto no foro judicial quanto extrajudicial.

• 07/04/2009 - TJ realizará dedetização nas Torres I e II durante o feriado
  A Diretoria de Infraestrutura informa que será realizada uma dedetização nos dois prédios do TJ, nos dias 8 e 9 de abril, durante o feriado da Páscoa, de acordo com o seguinte cronograma: Dia 8 - a partir das 20 horas, na Torre II Dia 9 - a partir das 8 horas, na Torre I É necessário que os fu...

• Tribunal de Justiça de Sergipe

• 03/09/2010 - Aviso aos Servidores
  A Diretoria de Pessoas, através da Coordenadoria de Gestão, informa a todos os servidores que o abono do Ponto Eletrônico efetuado nos dias 02 e 03 de setembro não foram validados pelo Sistema Interno de controle do Ponto.

• 02/09/2010 - Nota de esclarecimento do Desembargador Edson Ulisses sobre notícia do MPF
  O Desembargador Edson Ulisses de Melo vem através desta nota esclarecer alguns pontos a respeito da notícia "MPF/SE requer que contratos irregulares do PAR sejam anulados".

• 02/09/2010 - Encontro nacional de Corregedores destaca processo eletrônico do TJSE
  O 54º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, ocorrido nos dias 26 e 27 de agosto, em Santa Catarina, destacou o avanço do Judiciário sergipano na busca de uma melhor prestação jurisdicional.

• 02/09/2010 - Abertas inscrições para o 'I Prêmio Conciliar é Legal'
  Magistrados e Tribunais que tiverem interesse em participar do 'I Prêmio Conciliar é Legal' já podem se inscrever.

• 02/09/2010 - Projeto Estratégico de Ensino à distância retransmite congresso ao vivo
  O I Congresso ?Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público? está sendo retransmitido ao vivo de Brasília, via internet, para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe.

• 02/09/2010 - Projeto Estratégico de Ensino à distância retransmite congresso ao vivo
  O I Congresso ?Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público? está sendo retransmitido ao vivo de Brasília, via internet, para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe.

• Tribunal de Justiça de São Paulo

• 02/04/2009 - Presidente reúne-se com juízes em Piracicaba
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, esteve reunido na tarde de hoje (2/4) com juízes que integram a 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), no Fórum da cidade, sede da circunscrição.

• 01/04/2009 - TJSP e governo de São Paulo assinam termo para ampliar sistema de videoconferência
  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (1º/4) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências criminais.

• 01/04/2009 - Associação dos Procuradores Autárquicos homenageia presidente do TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, participou ontem (31/3) da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo, presidida agora pelo procurador João Clímaco.

• 31/03/2009 - Justiça paulista tem mais de 18 milhões de processos em andamento
  A Justiça de São Paulo recebeu 338 mil novos processos em fevereiro passado.

• 30/03/2009 - Comitiva de São Joaquim da Barra é recebida no TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, recebeu hoje (30/3) a visita de uma comitiva da cidade de São Joaquim da Barra, integrada pelo deputado federal Dimas Ramalho; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Fortes e pelo magistrado da 2ª Var...

• 30/03/2009 - Corregedoria Geral da Justiça do TJSP lança portal na Internet
  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) inaugurou nesta segunda-feira (30/3) seu portal na Internet, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; do vice-presidente, desembargador Antonio Carlos Mun...

• Tribunal de Justiça do Tocantins

• 03/09/2010 - Atuação do CNJ ajuda a reduzir conflito no campo
  O número de casos de expulsão de famílias por causa de invasão de terra caiu de 16 para 10, entre o primeiro semestre de 2009 e os primeiros seis meses deste ano, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

• 03/09/2010 - Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
  A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9).

• 03/09/2010 - CNJ no Ar destaca projeto musical em Tocantins
  O CNJ no ar desta sexta-feira (03/09) destaca o Projeto de Canto a Canto em Tocantins, que proporciona bem-estar aos servidores da Justiça por meio da música.

• 03/09/2010 - Ari Pargendler e Felix Fischer assumem comando do STJ nesta sexta-feira
  A partir das 16h desta sexta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) troca de comando.

• 02/09/2010 - Sessão do Tribunal Pleno
  Está acontecendo hoje (02/09), com início às 14h, no Tribunal de Justiça, Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

• 02/09/2010 - Ministro Dipp recebe visita da futura corregedora nacional de Justiça
  O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se reuniu, nesta quarta-feira (01/09) com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF).

• Agência Senado

• 16/06/2010 - Paim diz que Estatuto da Igualdade Racial é um avanço, mas luta por cotas vai continuar
  O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original do Estatuto da Igualdade Racial, disse, em entrevista àAgência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avan...

• 16/06/2010 - Acesso do cidadão a informações públicas poderá ser ampliado
  A regulamentação do acesso do cidadão a informações mantidas pelo poder público foi ampliada, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

• 16/06/2010 - CCJ vai debater cobrança de ICMS sobre petróleo e energia por estados produtores
  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcou audiência pública para o dia 30 deste mês para debater proposta de emenda constitucional que atribui aos estados produtores de petróleo e seus derivados e de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

• 16/06/2010 - Faltam incentivos fiscais para que empresas contratem deficientes, diz ex-ministro da Educação
  O presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância, Carlos Chiarelli, defendeu nesta quarta-feira (16) a criação de incentivos fiscais para que as empresas cumpram a Lei nº 8.

• 16/06/2010 - MG terá empréstimo para a segunda fase do 'choque de gestão'
  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) pedido de autorização do presidente da República para que a União conceda aval a um empréstimo do Banco Mundial ao governo de Minas Gerais, no valor de US$ 461 milhões, destinado a financiar a segunda fase do "choque d...

• 16/06/2010 - Jayme Campos enfatiza força da agricultura em Mato Grosso e pede investimentos em logística
  O senador Jayme Campos (DEM-MT) celebrou a posse do novo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso, Rui Ottoni Prado, e aproveitou a oportunidade para ressaltar a expressiva produtividade da agropecuária matogrossense.

• Agência Câmara

• 03/09/2010 - MP autoriza uso de fundo soberano para capitalizar estatais
  Tramita na Câmara a Medida Provisória 500/10, que autoriza o Tesouro Nacional e as estatais (100% públicas ou de capital misto) a realizarem entre si operações de compra, alienação, transferência e troca de participação societária, desde que o controle acionário da empresa permaneça sob domínio da U...

• 03/09/2010 - Proposta amplia possibilidades de resgate do Fundo de Garantia
  A Câmara analisa o Projeto de Lei 7472/10, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que amplia as possibilidades de o trabalhador sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

• 03/09/2010 - Proposta busca evitar lesões decorrentes de atividade física
  Arquivo - Laycer Tomaz A Câmara analisa o Projeto de Lei 7500/10, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que permite aos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Educação Física criar normas sobre a quantidade de profissionais necessários por número de alunos ou de pacientes em aca...

• 03/09/2010 - Projeto obriga operadores de telemarketing a testar audição
  Arquivo - Sônia Baiocchi Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7557/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que torna obrigatória a realização de exames audiométricos periódicos em operadores de telemarketing.

• 03/09/2010 - Atraso na reforma de aeroportos para Copa preocupa deputados
  Arquivo - Brizza Cavalcante A quatro anos da realização da Copa do Mundo no Brasil, os atrasos nas obras de infraestrutura, principalmente na ampliação de aeroportos, preocupam os parlamentares.

• 03/09/2010 - Normas ampliam conquistas e direitos do consumidor
  Nem todas as conquistas do consumidor estão no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.