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• Supremo Tribunal Federal

• 30/07/2010 - STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada
  Para permitir que os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal sejam consultados, com mais rapidez e comodidade, na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de autoatendimento* e mesmo por meio do portal do STF na internet, todos os processos já distribuídos à Presid...

• 29/07/2010 - Rádio Justiça: peticionamento eletrônico no CNJ e direitos de casais homossexuais em destaque
  Jornal da Justiça destaca peticionamento eletrônico no CNJ e problemas em cadeia pública em MT Defensoria Pública de Mato Grosso pede melhorias em cadeia pública Peixoto de Azevedo, a 696 km de Cuiabá.

• 29/07/2010 - Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração
  Vinte e dois funcionários da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (AL-RO), afastados por liminar concedida por juiz do trabalho em Ação Civil Pública (ACP) em virtude de terem a natureza jurídica de seus contratos transmutada em 1991, sem concurso público, ajuizaram, no Supremo Tribunal Fede...

• 29/07/2010 - Servidores do Poder Judiciário baiano recorrem contra suspensão no pagamento de adicional de função
  O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) impetrou Mandado de Segurança (MS 28966) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a interrupção do p...

• 29/07/2010 - Processo eletrônico no Judiciário é destaque de programa da TV Justiça
  Nesta sexta-feira (30), a TV Justiça exibirá programa sobre uma novidade do Judiciário.

• 29/07/2010 - Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa
  O servidor da Polícia Federal aposentado Valdinho Rodrigues Chaveira impetrou,no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28961, no qual pede liminarmente, a manutenção da contagem de sete anos de atividade rural em regime de economia familiar, que, somados a seu tempo como servid...

• Superior Tribunal de Justiça

• 30/07/2010 - Sexta Turma deve julgar se aplica insignificância em furto de seis escovas de dente
  A desconsideração do furto de seis escovas de dente, no valor de R$ 30,00, é o objeto do pedido de um habeas corpus a ser julgado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• 30/07/2010 - Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)
  Um dos homens acusados de matar o servidor público Neylton Souto da Silveira vai continuar preso.

• 30/07/2010 - TJSC deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada
  Deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o habeas corpus que discute progressão de regime para o alemão Manfred Landgraf, condenado, em 2006, à pena de 15 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela morte do enteado brasileiro de quatro anos.

• 30/07/2010 - Suspeito de pertencer a facção criminosa de São Paulo continuará preso
  Um homem acusado de homicídio e suspeito de pertencer a uma facção criminosa de São Paulo terá de aguardar, na prisão, o julgamento.

• 30/07/2010 - STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Hapvida Assistência Médica Ltda.

• 29/07/2010 - Curso sobre mediação para juízes estaduais de Mato Grosso começa nesta segunda
  A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 2 e 4 de agosto, o nono curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas.

• Tribunal Superior do Trabalho

• 14/08/2009 - Furto de uso não justifica rescisão contratual por culpa do empregador
  Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado ?furto de uso? também não enseja a dissolução do contrato por culpa do empregador.

• 14/08/2009 - JT de Brasília (DF) deve julgar processo contra ONU
  A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas ? Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição.

• 14/08/2009 - TST rejeita apreciação de contenda entre advogados pela Justiça do Trabalho
  Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista.

• 14/08/2009 - Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
  O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.

• 14/08/2009 - Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.

• 14/08/2009 - Sétima Turma rejeita procuração sem qualificação do outorgante
  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a procuração do agravo de instrumento da Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda.

• Tribunal Superior Eleitoral

• 30/07/2010 - TSE apresenta nova página de notícias para as Eleições de 2010
  A cobertura jornalística das Eleições de 2010 contará com uma página de informações totalmente reformulada na internet.

• 30/07/2010 - Presidente do TSE suspende direito de resposta de Roriz na revista Veja
  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto), concedeu liminar à editora Abril para suspender a publicação de direito de resposta concedido em favor de Joaquim Roriz, candidato a governador no Distrito Federal, que sairia na revista Veja que será distribuída...

• 30/07/2010 - Extinta representação do PRTB sobre debate entre presidenciáveis que seria realizado pela internet
  O ministro Henrique Neves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou extinta a representação ajuizada na Corte pelo PRTB, por meio da qual a legenda pretendia que fosse assegurada a participação de seu candidato no debate entre os presidenciáveis que seria realizado em conjunto pelos por...

• 30/07/2010 - Presidente do TSE inaugura Centro de Divulgação das Eleições 2010 nesta sexta (30)
  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, inaugura nesta sexta-feira (30), às 15h, o Centro de Divulgação das Eleições 2010, instalado no térreo do edifício-sede do Tribunal, em Brasília, para atender a mais de 500 profissionais que farão a cobertura do pleito ...

• 29/07/2010 - MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais
  O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira (29), representação contra o Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-BA) na Bahia e contra o candidato à Presidência da República, José Serra, por entender que nas inserções partidárias veiculadas no estado,...

• 29/07/2010 - Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja
  A Editora Abril protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medida cautelar, com pedido de liminar, para suspender a decisão que determinou a publicação de resposta em favor do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz na próxima edição da revista Veja, que será distribuída a part...

• Ordem dos Advogados do Brasil

• 07/04/2010 - OAB: luta por justiça tributária é tão relevante como foi luta contra ditadura
  setores da sociedade civil, especialmente vinculados às atividades fiscais e tributárias, têm se debruçado sobre a necessidade de uma Lei Orgânica do Fisco, sobretudo em face da imperiosa fragilidade dos órgãos da Administração Tributária e das atividades dos Auditores-fiscais.

• 07/04/2010 - OAB-PR quer rigor do MP na investigação de irregularidades na Assembleia
  O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lucio Glomb, cobrou, por meio de nota ao Ministério Público, rigor nas investigações sobre as recentes denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado.

• 07/04/2010 - Ficha Limpa é elixir para a democracia, afirma presidente da OAB-RO
  Aprovação do projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de pessoas condenados em segunda instância, o chamado "Ficha Limpa" será um ganho memorável para a democracia brasileira.

• 07/04/2010 - Michel Temer garante que Ficha Limpa vai a Plenário hoje na Câmara
  /09) será colocado na pauta de hoje do plenário da Casa.

• 07/04/2010 - Lewandowski relatará Adin da OAB contra artigo que dispensa advogado
  da Constituição ao permitir que pessoa física - a autoridade coatora no mandado de segurança - possa interpor, sozinha, recurso em juízo sem a subscrição de profissional da advocacia.

• 07/04/2010 - Ophir acompanhará hoje na Câmara votação do projeto de lei Ficha Limpa
  /09), que barra o registro de candidatos condenados por crimes eleitorais e de improbidade administrativa.

• Advocacia Geral da União

• 02/12/2009 - Procuradoria impede pagamento indevido da GDATA para servidores inativos
  A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) impediu na Justiça o pagamento indevido da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA) para servidores inativos, filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Paraná.

• 04/09/2009 - Procuradoria consegue liminar para garantir execução de projeto habitacional de interesse social
  A Procuradoria-Seccional da União (PSU) em Santos (SP) conseguiu na Justiça garantir a execução do projeto habitacional e a construção de unidades de interesse social da Associação Cortiços do Centro (ACC), que será realizado com recursos do Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades.

• 30/01/2009 - AGU se manifestará contra extinção da Força Nacional de Segurança
  A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA), se manifestará, no prazo de 72 horas, pelo indeferimento do pedido de liminar do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que pede a extinção da Força Nacional de Segurança.

• 30/01/2009 - Aragonés recebe Ouvidor do Canadá
  O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu nesta sexta-feira (30/01) o Ouvidor do Canadá, Bernard Richard, um dos maiores conhecedores de cidadania no mundo.

• 30/01/2009 - Procuradoria entra com 14 ações na Justiça Federal para reaver recursos públicos desviados
  A Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) entrou com 14 ações na Justiça, nesta terça-feira (27/01), para executar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

• 30/01/2009 - AGU terá novo prédio para sediar todos os órgãos no Pará
  O Procurador-Chefe da União no Pará, José Mauro de Lima O’De Almeida, recebe, neste sábado (31/01), o título definitivo de terreno onde será construído o novo prédio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA).

• Controladoria-Geral da União

• 27/07/2010 - Observatório da Despesa Pública é um dos finalistas do Prêmio e-Gov 2010
  O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2008, é um dos projetos finalistas da nona edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov 2010), concedido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação ...

• 27/07/2010 - Controladoria recebe artigos para a nona edição da Revista da CGU
  A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, está recebendo contribuições para a nona edição da Revista da CGU.

• 26/07/2010 - CGU define municípios a serem fiscalizados no 33º Sorteio
  A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (26), em Brasília, os 60 municípios incluídos na 33ª edição doPrograma de Fiscalização de Municípios a partir de sorteios públicos, que verifica a aplicação dos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de pr...

• 22/07/2010 - Empresas não denunciam cobrança de propina, constata CGU
  A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social lançam, nas próximas semanas, o Cadastro Pró-Ética, que vai expor na internet a relação de empresas comprometidas com iniciativas de integridade, prevenção e combate à corrupção, sobretudo em suas relações...

• 22/07/2010 - Jorge Hage defende parceria entre público e privado para combate à corrupção
  O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, destacou, nesta quarta-feira (21), em São Paulo (SP), durante a abertura da Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção, a importância da adoção, pelos governos...

• 19/07/2010 - CGU, OCDE e Ethos promovem conferência contra a corrupção
  A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza em parceria com a OCDE, e com o apoio do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entre os dias 21 e 23 de Julho de 2010, em São Paulo, a Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate...

• Conselho da Justiça Federal

• 16/09/2009 - 18:30
  O Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, que cria 230 novas varas federais no país foi remetido nesta quinta-feira (16) à sanção presidencial.

• 15/09/2009 - 17:03
  Ao analisar dois processos movidos por trabalhadores rurais que tiveram seus pedidos de aposentadoria rural negados pelas Turmas Recursais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reiterou seu entendimento no sen...

• 13/09/2009 - Mutuários com ações contra o Banorte têm direito a receber seus imóveis
  Os mutuários que demandam ações contra o banco Banorte S/A e fizeram seus depósitos judiciais vão ter direito a receber seus imóveis.

• 22/07/2009 - JFRJ implanta peticionamento eletrônico
  O oferecimento de petição intercorrente por meio eletrônico já é uma realidade na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

• 22/07/2009 - Justiça Federal do RN recebe corregedor do TRF
  O Desembargador Federal Manoel Erhardt, corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que está realizando correição ordinária da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, abriu os trabalhos em uma reunião com Juízes e Diretores de Secretaria .

• 22/07/2009 - 17ª Vara recebe representação criminal contra executivos denunciados por fraude à licitação para o metrô de Salvador
  Foi distribuída para o juiz federal substituto da 17ª Vara, Cristiano Miranda de Santana, representação criminal n.

• Conselho Nacional de Justiça

• 29/07/2010 - Programa de Responsabilidade Ambiental é estratégico para o TJSE
  Com o objetivo de conscientizar magistrados, gestores, servidores e terceirizados para o uso racional de energia, água e papel, a Diretoria de Administração do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) desenvolve o Projeto de Responsabilidade Ambiental.

• 29/07/2010 - TJAC cumpre Meta 7 do Poder Judiciário
  O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010.

• 29/07/2010 - Corregedoria Geral da Justiça Federal conclui visita a presídios federais
  Os quatro presídios federais do Brasil estão cumprindo a sua finalidade, embora a falta de padronização em relação a procedimentos e a ocorrência de falhas pontuais.

• 29/07/2010 - Trabalho de detentos na reconstrução do estádio Mané Garrincha é destaque do CNJ no ar
  Nesta quinta-feira (29/07) o CNJ no Ar destaca que aproximadamente 50 detentos em regimes semiaberto e aberto vão trabalhar nas obras do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014.

• 29/07/2010 - Tribunal de Justiça do Maranhão melhora tramitação processual
  A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJMA) está pondo em prática ações para acelerar o andamento de processos na Justiça de 2º Grau.

• 27/07/2010 - Reforma do estádio de Brasília para Copa 2014 contará com mão de obra de 50 presos
  Pelo menos 50 presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto vão trabalhar nas obras de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, para sediar a Copa do Mundo de 2014.

• Agência Brasil

• 30/07/2010 - Em 15 dias, PM do Rio de Janeiro recebe três denúncias de corrupção policial
  Da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro está investigando o envolvimento de três policiais militares na morte de dois homens por overdose.

• 30/07/2010 - Justiça condena PMs de grupo de extermínio a 18 anos de prisão
  Após 16 horas de julgamento, os policiais militares Moisés Alves dos Santos, Joaquim Aleixo Neto, Anderson dos Santos Salles e Rodolfo da Silva Vieira foram condenados a 18 anos e oito meses de prisão cada um.

• 30/07/2010 - Aneel faz leilão para contratação de energia gerada por fontes hídricas
  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje (30), em São Paulo, o primeiro leilão de energia nova destinado à contratação de energia elétrica gerada exclusivamente por fontes hídricas, ou seja, usinas hidrelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas.

• 30/07/2010 - Resultado de junho confirma crescimento da construção civil no primeiro semestre, avalia CNI
  Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - O setor da construção civil apresentou um sólido crescimento no primeiro semestre desse ano, segundo sondagem divulgada hoje (30) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

• 30/07/2010 - NEWS IN ENGLISH - Colombia - Venezuela dispute goes to Unasur
  Yesterday the foreign ministers of the Union of South American Nations ("Unasur," or "Unasul" in Portuguese) met in Quito, Ecuador, to discuss the latest Colombia – Venezuela crisis (actually, this is the third time that the president of Venezuela, Hugo Chavez, has broken off relations with hi...

• 30/07/2010 - NEWS IN ENGLISH - The rule is: 30% of all candidates should be women
  The rigid, strict and detailed rules for elections in Brazil, as established by judges in electoral courts (the equivalent of election commissions or boards, but with much more power) and legislators in Congress, state that parties must set aside 30% of the slots on their tickets for federal and sta...

• Tribunal de Justiça do Acre

• 30/07/2010 - Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de agosto/2010
  A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de agosto, conforme a Portaria nº 1067/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.

• 29/07/2010 - TJAC suspende o expediente forense no Segundo Grau entre os dias 2 e 6 de agosto
  Em virtude dos trabalhos de conversão do Sistema SAJ-SG3 para o SAJ-G5 no âmbito do Segundo Grau da Justiça Acreana, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria nº 1048/2010, resolveu suspender o expediente forense no Segundo Grau, entre os dias 2 e 6 de...

• 28/07/2010 - 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul realiza atendimento itinerante
  A Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul agenda a cada dois meses cerca de 60 audiências previdenciárias.

• 28/07/2010 - Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos
  Nos próximos 90 dias, todos os estabelecimentos que sirvam de abrigo para menores no País serão visitados pelos juízes das Varas de Infância e Juventude.

• 27/07/2010 - Tribunal Pleno Administrativo: Resolução altera critérios para aferição da produtividade de magistrados
  -Art.

• 26/07/2010 - Casamento Coletivo da Expoacre 2010: habilitação está sendo feita no Parque de Exposições
  Os casais que pretendem se habilitar ao Casamento Coletivo da Expoacre 2010 já podem se dirigir ao Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, onde acontece a tradicional feira agropecuária.

• Tribunal de Justiça de Alagoas

• 30/07/2010 - Fórum de Maceió, mutirões e Esmal são destaques do "Em Dia com a Justiça"
  O Poder Judiciário alagoano reinaugurou no início desta semana o Fórum de Maceió.

• 30/07/2010 - Presidente do TJ acompanha ação da Justiça Solidária em Quebrangulo
  A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Elisabeth Carvalho Nascimento, acompanha, na manhã desta sexta-feira (30), as ações do projeto Justiça Solidária em Quebrangulo, uma das cidades mais atingidas pela enchente do dia 18 de junho.

• 29/07/2010 - Esmal Cultural e Cidadania e Justiça na Internet
  A partir de agora conteúdos dos programas Esmal Cultural e Cidadania e Justiça na Escola podem ser acessados na Internet em sites que foram especialmente desenvolvidos numa parceria entre a coordenação de Comunicação Social da Escola Superior da Magistratura (Esmal) e a Diretoria Adjunta de Tecnolog...

• 29/07/2010 - Programa Cidadania e Justiça na Escola lança nova logomarca
  O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) está de cara nova.

• 29/07/2010 - Imóveis: TJ decide sobre transferência de apartamento
  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), à unanimidade de votos, manteve decisão de primeiro grau e negou provimento ao recurso interposto por Edson Vitor de Oliveira e Aurecir Aparecida Bonfim Santos, determinando que os mesmos outorguem a escritura definitiva de compra e v...

• 29/07/2010 - Arapiraca deve pagar indenização provisória por desapropriação de imóvel
  Uma decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), tomada durante sessão realizada nesta quinta-feira (29), determinou que o município de Arapiraca deve pagar indenização provisória pela desapropriação de um imóvel, baseado no laudo elaborado pelo Oficial de Justiça.

• Tribunal de Justiça do Amazonas

• 11/05/2009 - “Se for preciso, vamos cortar na própria carne”
  Auzier — São problemas que se arrastam por várias administrações, por muitos anos.

• 07/05/2009 - No Tribunal Pleno, Auzier parabeniza as Mães
  Ontem foi Dia do Trabalhador e amanhã celebra-se o Dia das Mães.

• 07/05/2009 - Seminário de Direito Público
  Ao interessados, procurar Gerson Viana, na Secretaria do Tribunal Pleno, e no Fórum Henoch Reis procurar Daniela Botelho, na 7ª Vara Criminal.

• 05/05/2009 - Desembargadores do TJ-AM discutem resolução do CNJ
  O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco Auzier Moreira, convocou na manhã de hoje (5 de maio de 2009) uma reunião com todos os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno para analisar as diversas questões abordadas pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CN...

• 05/05/2009 - Estatística realiza treinamento
  Trata-se de um novo módulo do Sistema de Cadastramento Estatístico (Sicae) para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos dados relativos às conciliações realizadas mensalmente nas varas.

• 05/05/2009 - 27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu ">Vemepa promove conferência
  27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu
  Cerca de 70 cumpridores de penas e medidas alternativas participaram, em 24 de abril, de uma Conferência Livre no Fórum Ministro Henoch Reis, promovida pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa).

• Tribunal de Justiça do Amapá

• 08/01/2009 - PAUTA DE JULGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009
  LOCAL: PLENÁRIO I DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI- Fórum Desembargador Leal de Mira (Prédio Anexo) Rua Manoel Eudóxio Perreira s/n, Santa Rita- Macapá-AP Dia: 13/01/2009-3ª Feira-8h Processo: nº3018/2006 Réu (s): MARIVALDO DOS SANTOS DIAS (PRESO) Vítima (s): Josivaldo Félix Vilhena Artigos (s):121...

• 07/01/2009 - Pauta de Julgamento da 676ª Sessão Ordinária do dia 13/01 (terça-feira)
  Quarta-feira, 07 de janeiro de 2.

• 22/12/2008 - TJAP Encerra Edição do Casamento Comunitário De 2008
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (17), no Quartel da Polícia Militar a 36ª Edição do Casamento Comunitário, sendo a 14ª edição do Projeto no Município de Macapá, a última edição do ano de 2008.

• 22/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 19/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  Sexta-Feira 19 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 18/12/2008 - Pauta de Julgamento da 69ª Sessão Extraordinária esta desta quinta-feira (18/12)
  quinta-feira 18 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá, através da Câmara Única, realizará nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2008, às 9 horas, a 69ª Sessão Extraordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicada, os apresentados em mesa e mais os seguin...

• Tribunal de Justiça da Bahia

• 11/08/2008 - CNJ não é um órgão de controle externo
  O século 21 está destinado à proeminência do Poder Judiciário.

• 11/08/2008 - Palestra esclarece reforma da Previdência
  A repercussão da reforma da Previdência, que ainda gera muitas dúvidas entre os magistrados, sobretudo para os que estão ingressando na profissão, foi um dos últimos temas discutidos durante o ciclo de palestras da Semana do Magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Associação dos Magist...

• 20/07/2008 - A Justiça Onde o Povo Está
  A juíza Dália Queiroz dá continuidade ao projeto A Justiça Onde o Povo Está deslocando-se nesta quarta-feira (22) a Antari, distrito de Barra do Mendes, para a realização de cerimônia coletiva de 46 casamentos e de audiências de alimentos, divórcio e retificação de registro civil.

• 17/07/2008 - III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia
  Mais de 200 magistrados do interior do Estado e da capital reúnem-se no III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, que acontece hoje e amanhã no auditório do TRE-BA, para debater e esclarecer dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano, com a abordagem de temas como propaganda eleitoral, reg...

• 17/07/2008 - Réu vai a júri 11 anos depois
  O juiz da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, pronunciou e decidiu mandar a júri o réu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de matar um homem suspeito de homicídio e de liderar uma multidão que depois incendiou o corpo.

• 16/07/2008 - Lei Seca é tema de palestra
  O Ministério Público promove depois de amanhã palestra do capitão da Polícia Militar Tadeu Fernandes sobre as principais disposições da Lei 11.

• Tribunal de Justiça do Ceará

• 29/07/2010 - 17ª Vara de Família encerra mutirão com 92% de acordo
  Com um total de 92% de acordos, a 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quinta-feira (29/07), mutirão de conciliação envolvendo ações referentes a pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade.

• 29/07/2010 - Mutirão com ações de execução fiscal na Comarca de Aquiraz fecha com 48% de acordos
  O Mutirão da Execução Fiscal, realizado pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, obteve êxito de 48,06%.

• 29/07/2010 - TJCE convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público
  O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008.

• 29/07/2010 - Poder Judiciário vai realizar concurso para titularidade de cartórios
  O Poder Judiciário cearense vai realizar concurso público objetivando o preenchimento de vagas para o cargo de tabelião de cartórios do Estado.

• 29/07/2010 - Justiça condena empresa Terra Brasilis a pagar R$ 15 mil de indenização para dona de casa
  A Justiça cearense condenou a empresa Terra Brasilis Participações e Empreendimentos Ltda.

• 29/07/2010 - TIM deve indenizar construtora em R$ 15 mil por cobranças indevidas
  A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia TIM a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, para uma empresa do ramo da construção civil.

• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

• 29/07/2010 - Posto da 1ª VIJ na nova rodoviária será ativado dia 30 de julho
  O posto da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) para emissão de autorizações de viagem nacional estará funcionando na nova Rodoviária Interestadual de Brasília a partir do dia 30 de julho, quando será desativado o serviço da rodoferroviária.

• 29/07/2010 - NOTA DE ESCLARECIMENTO
  O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tendo em vista as matérias publicadas no jornal Correio Braziliense, nos dias 28 e 29 de julho de 2010, referente à pessoa de Iara Cristina da Silva, vem a público esclarecer que já havia determinado a instauração, desde quarta-feira, di...

• 29/07/2010 - Bar que promoveu ruído após o horário permitido vai indenizar casal em 32 mil
  Moradores de Taguatinga que reclamaram na Justiça do barulho provocado pelo movimento nos bares fora do horário, serão indenizados.

• 29/07/2010 - Turma determina recebimento de denúncia contra ex-secretário e outros
  A 2ª Turma Cível do TJDFT determinou o prosseguimento da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT contra Durval Barbosa Rodrigues, Danton Eifler Nogueira e Nilva Lacerda Rios de Castro, na qual o órgão ministerial denuncia irregularidades no contrato administrativo nº 21/2001, celebrado entre a Codepl...

• 29/07/2010 - 1ª VIJ inaugura posto na Rodoviária Interestadual de Brasília
  O posto da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) para emissão de autorizações de viagem nacional estará funcionando na nova Rodoviária Interestadual de Brasília a partir de amanhã (30 de julho), quando será desativado o serviço da rodoferroviária.

• 29/07/2010 - TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno
  O TJDFT, por meio do Programa de Assistência Materno-Infantil (Pro-Ami), abre a Semana Mundial do Aleitamento Materno com o lançamento de um cartaz, pelo seu terceiro ano consecutivo.

• Tribunal de Justiça do Espírito Santo

• 29/07/2010 - JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA
  Sílvia GonçalvesA partir desta segunda-feira, 02/08, começam a funcionar em todas as Comarcas do Espírito Santo, os Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência para julgar processos, nos quais o Estado e os municípios sejam partes.

• 27/07/2010 - Audiências Concentradas em Vitória
  SILVIA GONÇALVES - da redação do TJES A Vara da Infância e da Juventude de Vitória realizou durante todo o dia de hoje, 27/7, audiências concentradas no Centro de Vivência, em Maruípe, para analisar a situação de crianças e de adolescentes que vivem em abrigos.

• 26/07/2010 - Audiências Concentradas
  MAIRA FERREIRA- da redação do TJES As Varas da Infância e da Juventude do Espírito Santo realizam, a partir de amanhã, (27/7), audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e/ou familiar nos municípios do Estado.

• 23/07/2010 - Sucesso no Mutirão do DPVAT
  SÍLVIA GONÇALVES -da redação do TJES Mais um dia de intensa movimentação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e com resultados positivos no mutirão do DPVAT, que é o seguroobrigatório que indeniza as vítimas de acidentes de trânsito.

• 22/07/2010 - Sistema de priorização de obras
  MAIRA FERREIRA -da redação do TJES O Tribunal Pleno aprovou, na manhã de hoje (22/07), uma resolução que implanta o sistema de priorização de obras do Poder Judiciário Estadual.

• 22/07/2010 - Solução de Litígios
  SILVIA GONÇALVES -da redação do TJES O primeiro dia do mutirão de conciliação do seguro DPVAT mudou a rotina no Tribunal de Justiça.

• Tribunal de Justiça de Goiás

• 05/02/2009 - TJ mantém prisão de envolvidos na Operação Attorney
  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acompanhou voto do desembargador Benedito do Prado, relator, e negou hoje (5) habeas-corpus a Geová Rosa Cardoso e Vanderson Barbosa de Melo, que se encontram presos na cadeia pública da comarca de Jataí.

• 31/01/2009 - Missa dá início a solenidades de posse no TJ
  Com uma missa celebrada na Reitoria Nossa Senhora das Graças pelo padre César, tiveram início hoje as solenidades alusivas à posse dos desembargadores Paulo Maria Teles Antunes, Vítor Barboza Lenza e Felipe Batista Cordeiro nos cargos de presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (T...

• 30/01/2009 - Lenar presta contas e agradece equipe de trabalho
  Como último ato da sua gestão, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), apresentou hoje (30) aos desembargadores, integrantes da Corte Especial do TJGO, uma sinopse do relatório, de 156 páginas, da execução do plano de gestão do biênio 2007/2...

• 30/01/2009 - Paulo Teles assume Presidência do TJ no domingo
  O desembargador Paulo Maria Teles Antunes assumirá o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em solenidade a ser realizada no domingo (1º), às 10 horas no Plenário.

• 30/01/2009 - Lenar paga diferença a servidor não sindicalizado
  Numa de suas últimas providências como presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o desembargador José Lenar de Melo Bandeira autorizou o pagamento aos servidores que não são sindicalizados da diferença salarial correspondente à redução de 110 reais mensais de gratificação judiciária, ocorri...

• 30/01/2009 - Designado juiz para substituir no interior
  Por ato da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz substituto Andrey Máximo Formiga, lotado na comarca de Trindade, foi designado para substituir o titular de Piranhas, de 2 de fevereiro a 3 de março.

• Tribunal de Justiça do Maranhão

• 30/07/2010 - Central da Cidadania faz homenagem a corregedor e juízes
  Maranhão tem a certidão de nascimento mais moderna do país O corregedor-geral da Justiça recebeu nesta sexta-feira, 30, placa com uma cópia do registro civil de Emanuel Silva Sousa – o primeiro expedido em São Luís em 2010.

• 30/07/2010 - Pio XII discute municipalização do trânsito em audiência pública
  O juiz titular da Comarca de Pio XII, Antônio Elias de Queiroga Filho, participou nesta quinta-feira, 29, de audiência pública onde foram discutidas a regularização do trânsito e a documentação dos condutores de veículos no município.

• 30/07/2010 - Comarca de Poção de Pedras institui comunicação eletrônica
  A Comarca de Poção de Pedras (a 315 km de São Luís) passa a adotar o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento de comunicação dos atos processuais, em especial quanto a intimações a advogados.

• 30/07/2010 - Segurança Pública é tema de audiência pública em Amarante do Maranhão
  A segurança pública foi o tema de audiência pública em Amarante do Maranhão, dia 22 último, quando estiveram reunidos representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público estadual e polícias Civil e Militar.

• 29/07/2010 - VEC lança 5ª etapa do programa Liberdade e Dignidade nesta sexta
  A Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís fará o lançamento da 5ª edição do programa Liberdade e Dignidade, com Saída Temporária Especial Vinculada, nesta sexta-feira, 30, às 9h, no auditório do Convento das Mercês (Centro Histórico).

• 29/07/2010 - Corregedor pede segurança para fórum invadido por ladrões
  Bandidos levam armas do Fórum de Parnarama e rasgam caixas de processos corregedor Guerreiro Júnior pede segurança para mais um fórum da Justiça invadido por bandidos O corregedor-geral da justiça, Antonio Guerreiro Júnior, encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública nesta quinta-fei...

• Tribunal de Justiça de Minas Gerais

• 30/07/2010 - Supermercado indeniza por expor cliente
  O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou a DMA Distribuidora (que reúne, entre os supermercados que a compõem, o EPA) e a empresa Ticket Serviços a pagarem, solidariamente, uma indenização por danos morais a um advogado no valor de R$ 5 mil.

• 30/07/2010 - Autoridades discutem aspectos do ECA
  "O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar?, perguntou Alice.

• 30/07/2010 - Usina indeniza por acidente
  A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a sentença que condenou uma usina a indenizar uma mulher por acidente de trânsito decorrido de derramamento, por caminhão da empresa, de resíduo de cana, produto conhecido como ?torta de filtro?, na pista de rolame...

• 29/07/2010 - Juiz garante continuidade de obra
  O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Ibirité, Rogério Braga homologou acordo entre a Tratenge Engenharia Ltda e a Tridimensional Engenharia S/A, autora e ré, respectivamente, garantindo a continuidade de uma obra do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC)em uma grande refinaria estatal da regiã...

• 29/07/2010 - Mudança de moeda é risco previsível
  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido da microempresa Regina Célia de Pádua Ltda (RCP) para anular a sentença que determinou o prosseguimento de execução requerida pela empresa alemã H.

• 29/07/2010 - Furto de veículo gera indenização
  A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que ?a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento?.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

• 30/07/2010 - 3ª Turma Cível mantém valor de desapropriação de imóvel
  Na sessão desta semana, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram parcial provimento ao recurso de menor que sofreu acidente, e negaram provimento a proprietário de pesqueiro.

• 30/07/2010 - Juizado da Fazenda Pública registra baixa procura
  Instalados em todo o Estado de Mato Grosso do Sul há cerca de um mês, os Juizados Especiais da Fazenda Pública são uma nova modalidade de justiça especializada e gratuita oferecida à população.

• 29/07/2010 - TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor
  Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

• 29/07/2010 - 4ª Turma Cível mantém condenação de vereadora por improbidade
  Em sessão realizada esta semana, por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso de vereadora, nos termos do voto do relator.

• 29/07/2010 - Juiz de MS discute medidas socieducativas no Fonajuv
  Hoje e amanhã (30) o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, Danilo Burin, estará em Belo Horizonte para o o Encontro Regional do Sudeste do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) Já foram realizados encontros em Goiânia (GO), Curitiba (PR), Belém (PA) e São Luís (MA).

• 29/07/2010 - Revelia não implica total procedência de ação de cobrança
  A 3ª Turma Cível, em sessão realizada nesta quarta-feira (28), por unanimidade, negou provimento a apelação cível nº 2010.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso

• 21/12/2009 - Tribunal Pleno do TJMT passará a atuar com novas competências
  Para melhor adequação às mudanças administrativas decorrentes da extinção do Órgão Especial e da criação daTurma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a atuar com novas competências a partir de janeiro de 2010.

• 18/12/2009 - Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada
  É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

• 17/12/2009 - Comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis alcançam a Meta 2 do CNJ
  As comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis, localizadas a 645 km e 658 km a leste de Cuiabá, respectivamente, eliminaram o estoque de processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e cumpriram plenamente a Meta 2 determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em fin...

• 16/12/2009 - Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
  O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

• 15/12/2009 - Estado deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
  O Estado de Mato Grosso deverá fornecer o medicamentoAclasta5mg/100mg, solução para infusão intravenosa, a uma paciente que teve complicações clínicas após se submeter uma cirurgia para tratamento do diabetes.

• 14/12/2009 - Designado juiz que atuará durante férias do ouvidor-geral
  O juiz auxiliar da Presidência, Onivaldo Budny, foi designado para atuar como juiz ouvidor substituto durante o período de férias do juiz ouvidor-geral da Justiça, Cezar Francisco Bassan, a partir do dia 7 de janeiro de 2010.

• Tribunal de Justiça do Pará

• 30/07/2010 - Mais quatro Comarcas concluíram treinamento online para implantação do Diário de Justiça Eletrônico
  As Comarcas de Afuá, Santana do Araguaia, Bujaru e Moju concluíram o treinamento online disponibilizado aos magistrados e servidores pelo Tribunal de Justiça do Pará, e terão implementado, no âmbito das suas jurisdições, o Diário de Justiça Eletrônico.

• 30/07/2010 - 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará sete júris no mês de agosto
  A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizará, no mês de agosto, sete júris populares.

• 29/07/2010 - Comarca de Castanhal promoveu encontro com o objetivo de integrar o Poder Judiciário
  Com o objetivo de integrar o Poder Judiciário em todas as esferas, assim como todos os operadores do direito e demais órgãos de Justiça, a direção do Fórum da Comarca de Castanhal realizou, nesta quarta-feira, 28, um café da manhã.

• 28/07/2010 - Juíza Helena Percila de Azevedo Dornelles é eleita nova desembargadora
  A juíza Helena Percila de Azevedo Dornelles, titular da 7ª Vara da Família, foi a escolhida, na manhã desta segunda-feira, 28, para ascender ao desembargo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na vaga deixada pela desembargadora Carmencin Marques Cavalcante.

• 28/07/2010 - Atendimento externo no 2º Juizado Especial Cível de Ananindeua fica suspenso de 28 a 30 de julho para implantação do PROJUDI
  O 2º Juizado Especial Cível de Ananindeua funcionará, a partir de hoje, 28, até a próxima sexta-feira, 30, apenas com expediente interno, mantendo os serviços essenciais.

• 26/07/2010 - Concedida liberdade provisória para João Carlos Vasconcelos Carepa
  As Câmaras Criminais Reunidas concederam, na manhã desta segunda-feira, 26, liberdade provisória para o assistente administrativo, João Carlos Vasconcelos Carepa, até julgamento de recurso de apelação penal.

• Tribunal de Justiça da Paraíba

• 30/07/2010 - Mais duas turmas farão o Curso de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial com início nesta 2ª
  As aulas das próximas turmas do Curso de Atualização em Língua Portuguesa e Redação Oficial terão início nesta segunda-feira (2), no sexto andar do Fórum Criminal de João Pessoa.

• 30/07/2010 - Esma forma mais 37 alunos no Curso de Preparação à Magistratura e juiz Adhailton Lacet será homenageado
  Na noite desta sexta-feira (30), 37 alunos concluintes do período 2010.

• 30/07/2010 - Entrevista do juiz Carlos Beltrão Filho sobre penas alternativas é destaque do Justiça Cidadã deste sábado
  O programa Justiça Cidadã deste sábado (31) traz entrevista concedida pelo juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, ao programa Gestão Legal, transmitido pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF).

• 30/07/2010 - Secretário-geral do TJ anuncia feriado na próxima 5ª em comemoração ao aniversário de João Pessoa
  O secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananéa, informa aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima quinta-feira, 5 de agosto.

• 29/07/2010 - TJ aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre pagamento de auxílio-transporte a servidor, inclusive requisitado
  Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão desta quinta-feira (29), o Projeto de Resolução que dispõe sobre o pagamento de auxílio-transporte ao servidor do Poder Judiciário do Estado, inclusive requisitado, que utiliza transporte público municipa...

• 29/07/2010 - Pleno acolhe, por unanimidade, emenda supressiva que veta a criação de novos cargos de desembargador
  Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (29), o Pleno aprovou, por unanimidade, a emenda supressiva ao Artigo 3º do texto originário do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje).

• Tribunal de Justiça de Pernambuco

• 30/07/2010 - Tribunal Pleno do TJPE escolhe substituto de Milton Neves
  A genor Ferreira de Lima Filho, 49 anos, é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

• 30/07/2010 - Reorganização dos cartórios é aprovada pelo TJPE
  F oi aprovada pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última segunda-feira, 26, a resolução resolução nº 84/95, que reorganiza o Serviço de Notas e Registros de Pernambuco.

• 30/07/2010 - Segundo dia do Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral é marcado por temas polêmicos
  O segundo dia (29) do 1º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral: Uma abordagem sistêmica foi marcado por temas polêmicos.

• 30/07/2010 - Esmape promove palestra sobre Direito e Economia
  A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) promove na próxima segunda-feira, 2, a palestra ?Direito e Economia no mundo contemporâneo: Magistratura e os novos direitos?.

• 29/07/2010 - Juizados Especiais se preparam para a era digital
  O Judiciário brasileiro protagoniza uma revolução digital onde cada vez mais se cogita a hipótese de extinção do processo físico, abolindo-se o uso de papel e impressoras.

• 29/07/2010 - Memória Judiciária ganhará mais três volumes
  A coleção Memória Judiciária de Pernambuco terá continuidade.

• Tribunal de Justiça do Piauí

• 30/07/2010 - Expediente no dia 11 de agosto
  A Presidência do Tribunal de Justiça informa aos magistrados,membros do Ministério Público, advogados, servidores e à sociedade em geral que haverá expediente normal no Poder Judiciàrio piauiense no dia 11 do mês de agosto, Dia do Advogado.

• 30/07/2010 - Produtividade dos juízes
  A produtividade dos juízes de Direito do Piauí, que desde o ano de 2007 é divulgada no Diário da Justiça, agora passa a ser também objeto de divulgação em um link exclusivo da Corregedoria Geral da Justiça, no site do Tribunal de Justiça na Internet.

• 29/07/2010 - TJ recebe visita simultânea de novos bachareis
  O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, presidido pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, recebeu visita simultânea de duas turmas de formandos da faculdade NOVAFAPI na manhã desta quinta, 29 de julho.

• 29/07/2010 - Solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário
  O Mutirão Carcerário realizado nas Varas Criminais do Estado do Piauí, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça, que teve início no dia 09 de junho de 2010, terá solenidade de encerramento na próxima terça-feira, dia 03 de agosto, às 12 horas no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí.

• 28/07/2010 - TJ solicita à Prefeitura ajuda para organizar estacionamento
  O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, encaminhou ofício na manhã desta terça-feira (28.

• 27/07/2010 - TJ-PI faz mobilização para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos
  O Coordenador da Infância e da Juventude do Estado do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, e os juízes auxiliares Dra.

• Tribunal de Justiça do Paraná

• 22/07/2009 - Novo Hospital de Atendimento do SAS - Curitiba e Região Metropolitana
  Atenção Curitiba e Região Metropolitana: o novo Hospital para atendimento dos beneficiários do SAS é o Hospital São Vicente, Avenida Vicente Machado nº 401 - Centro.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 20/03/2009 - TJ estreia novo portal
  O Tribunal de Justiça do Paraná lança nesta sexta-feira (20) seu novo portal de conteúdo.

• 19/03/2009 - Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ
  Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ Cinco novos Juízes Substitutos tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 19, no Salão de Atos do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.

• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

• 03/11/2008 - TJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por roubo em cofre
  O Banco do Brasil foi condenado pelo juiz Magno Alves de Assunção, da 28a Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais a Maria de Lourdes Gomes de Souza, que teve várias jóias roubadas em um cofre locado na Agência-Rio, no Centro.

• 03/11/2008 - 9º Juizado Especial Cível ganhará novas instalações em novembro
  Serão inauguradas até o fim de novembro as novas instalações do 9º Juizado Especial Cível da Capital, que atualmente funciona na Universidade do Estado do Rio (UERJ), no Maracanã, Zona Norte da cidade.

• 31/10/2008 - Especialistas se reúnem no Rio para debater pirataria
  Os prejuízos da indústria fonográfica no mundo e no Brasil decorrentes da pirataria e da facilidade de acesso à internet, além da necessidade de criação de juizados especializados em crimes como a violação do direito intelectual, da propriedade e autoral, dominaram a mesa de debates na tarde de hoje...

• 31/10/2008 - Presidente do TJRJ participa de seminário sobre pirataria na Emerj
  O Poder Judiciário Estadual está realizando hoje, dia 31 de outubro, o seminário "Pirataria: reflexões e atualidades".

• 31/10/2008 - Servidores lotam auditório para assistir à peça "Comédia em Pé"
  Servidores do Tribunal de Justiça do Rio lotaram, na noite desta quinta-feira (dia 30 de outubro), o Auditório Antônio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), para assistir à peça "Comédia em Pé".

• 30/10/2008 - Light é condenada por cobrança fraudulenta
  A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31a Vara Cível do Rio, condenou a Light a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, a José Claudinei Everton Nunes.

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

• 30/07/2010 - Juiz mantém funcionamento do TAM
  O juiz Cícero Macedo proferiu decisão mantendo o funcionando do Teatro Alberto Maranhão.

• 30/07/2010 - Mais de 30 mil pessoas são atendidas em Ceará-Mirim
  Mais de 50 mil pessoas prestigiaram a 16ª edição do Justiça na Praça, que aconteceu na cidade de Ceará-Mirim, ontem(29/07).

• 30/07/2010 - Negada tentativa de indenização forjada contra estado e supermercado
  A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz negou ação movida por um “suposto” portador de transtornos mentais contra o Estado do Rio Grande do Norte.

• 30/07/2010 - TJ reconhece união homoafetiva e decreta dissolução a pedido das partes
  O Tribunal de Justiça reconheceu, pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Norte, uma união homoafetiva, ocorrida no período compreendido entre o ano de 1990 a 2003, mantida entre duas mulheres, para que seja equiparada ao status de união estável.

• 29/07/2010 - TJ convoca aprovados em programa de estágio curricular
  O Tribunal de Justiça publicou Edital de Homologação e Convocação dos aprovados no Programa de Estágio Curricular do Poder Judiciário.

• 29/07/2010 - Biblioteca do TJ passa a integrar rede de bibliotecas do RN
  A Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, do Tribunal de Justiça, aderiu ao projeto de Integração das Bibliotecas do Rio Grande do Norte, em fase de implantação pela Escola de Governo, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, do Governo do Estado.

• Tribunal de Justiça de Rondônia

• 30/07/2010 - TJRO recicla 2 toneladas de processos arquivados
  O Tribunal de Justiça de Rondônia destruiu mecanicamente (picotou), na última quinta-feira, dia 29, cerca de duas toneladas de processos que tramitaram em comarcas da capital e do interior do Estado.

• 30/07/2010 - TJRO recicla 2 toneladas de processos arquivados
  O Tribunal de Justiça de Rondônia destruiu mecanicamente (picotou), na última quinta-feira, dia 29, cerca de duas toneladas de processos que tramitaram em comarcas da capital e do interior do Estado.

• 29/07/2010 - 2ª Câmara Cível aumenta indenização para cliente de plano de saúde
  O Tribunal Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação da Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico, que se recusou a cobrir o tratamento cirúrgico de Francisco Gomes dos Santos Filho.

• 29/07/2010 - Plano Mater em Cacoal possibilita a reintegração familiar
  A mobilização nacional promovida pelo CNJ em parceria com os Juizados da Infância e Juventude para regularizar a situação de crianças e adolescentes acolhidos, teve resultados positivos no Abrigo Municipal Pingo de Gente, em Cacoal.

• 29/07/2010 - 2ª Câmara Cível aumenta indenização para cliente de plano de saúde
  O Tribunal Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação da Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico, que se recusou a cobrir o tratamento cirúrgico de Francisco Gomes dos Santos Filho.

• 28/07/2010 - Tribunal Pleno nega recurso a policial condenado por tortura
  A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um policial a três anos e nove meses de prisão pela prática do crime de tortura.

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• 21/01/2010 - Comarca de Frederico Westphalen apresenta prestação de contas em entrevista coletiva
  Nessa quarta-feira (20/1), aconteceu no salão do Júri da Comarca de Frederico Westphalen entrevista coletiva envolvendo os veículos de comunicação local e os Juízes da Comarca.

• 21/01/2010 - Corregedoria-Geral da Justiça institui nova modalidade de gerenciamento das comarcas
  O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, expediu o Provimento nº 03/2010-CGJ, instituindo no 1º Grau o Gerenciamento Matricial do Serviço Judiciário.

• 21/01/2010 - Advogado que tentou matar namorada é condenado pelo Tribunal do Júri
  O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Jorge Luis Cunegatto por tentativa de homicídio qualificado.

• 20/01/2010 - SUSPENSAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA POR DECISÃO DO CNJ
  Está suspensa a realização do Concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

• 20/01/2010 - Inauguradas melhorias no Foro de Esteio
  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, participou esta tarde (20/1) da inauguração das reformas do Foro da Comarca de Esteio.

• 20/01/2010 - Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente
  O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de acolher recurso de embargos infringentes interposto por médico que havia sido condenado em razão de morte de recém-nascido.

• Tribunal de Justiça de Santa Catarina

• 07/04/2009 - Mercado Público de Laguna não venderá peixes na Quaresma
  A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve liminar concedida pela 1ª Vara da Comarca de Laguna que impede a utilização do mercado público daquele município como ponto de venda de pescado `in natura´.

• 07/04/2009 - Indenização para casal cujo terreno virou rodovia no Oeste
  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, reformou parcialmente sentença da Comarca de Joaçaba, que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina - DER/SC, atual Dep...

• 07/04/2009 - Reclamação de morosidade cai 50% no primeiro bimestre de 09
  A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça registrou no primeiro bimestre de 2009 redução de 50% nas reclamações relacionadas à morosidade da Justiça, em comparação com o mesmo período de 2008.

• 07/04/2009 - Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento
  A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença prolatada na Comarca de Joinville que condenou a Sul América Nacional de Seguros, em nome da Expresso Joinville, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em benefício de Marcelino Nittmann Pereira.

• 07/04/2009 - Expediente do Judiciário em SC encerra às 19h desta quarta
  O Poder Judiciário, por conta da resolução 01/85-GP, não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 09 de abril ? tanto no foro judicial quanto extrajudicial.

• 07/04/2009 - TJ realizará dedetização nas Torres I e II durante o feriado
  A Diretoria de Infraestrutura informa que será realizada uma dedetização nos dois prédios do TJ, nos dias 8 e 9 de abril, durante o feriado da Páscoa, de acordo com o seguinte cronograma: Dia 8 - a partir das 20 horas, na Torre II Dia 9 - a partir das 8 horas, na Torre I É necessário que os fu...

• Tribunal de Justiça de Sergipe

• 02/09/2009 - IV Seminário celebrará jubileu de prata do Arquivo Judiciário
  No próximo mês de novembro, o Arquivo Judiciário de Sergipe completará seu jubileu de prata.

• 02/09/2009 - TJSE também adere à remessa eletrônica de processos para o STJ
  O Tribunal de Justiça de Sergipe vai assinar, juntamente com mais 16 Tribunais do Brasil ? nessa quinta-feira, dia 03, em Brasília ? o termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• 02/09/2009 - Coordenadoria da Infância e da Juventude participa de eventos em nível nacional
  A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe participou, na semana passada, de três importantes eventos, em nível nacional, reunidos em Brasília.

• 01/09/2009 - Exposição sobre a 2ª Guerra Mundial prossegue no Memorial até 2 outubro
  O Memorial do Judiciário convida para a exposição ?Sergipe na Segunda Guerra Mundial?, realizada no Palácio Silvio Romero, situado na Praça Olímpio Campos, 417, no Centro de Aracaju.

• 01/09/2009 - Boas práticas na 14ª Vara Cível: perícia prévia e mutirões para ações acidentárias
  O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju acordou com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Aracaju a realização de perícia prévia nos processos judiciais em que se pleiteiam benefícios por incapacidade acidentária.

• 31/08/2009 - Fundação Carlos Chagas divulga gabarito das provas objetivas
  A Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe 2009 divulgou nesta segunda-feira, dia 31 o gabarito das provas objetivas do Concurso Público 2009 do Tribunal de Justiça de Sergipe.

• Tribunal de Justiça de São Paulo

• 02/04/2009 - Presidente reúne-se com juízes em Piracicaba
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, esteve reunido na tarde de hoje (2/4) com juízes que integram a 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), no Fórum da cidade, sede da circunscrição.

• 01/04/2009 - TJSP e governo de São Paulo assinam termo para ampliar sistema de videoconferência
  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (1º/4) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências criminais.

• 01/04/2009 - Associação dos Procuradores Autárquicos homenageia presidente do TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, participou ontem (31/3) da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo, presidida agora pelo procurador João Clímaco.

• 31/03/2009 - Justiça paulista tem mais de 18 milhões de processos em andamento
  A Justiça de São Paulo recebeu 338 mil novos processos em fevereiro passado.

• 30/03/2009 - Comitiva de São Joaquim da Barra é recebida no TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, recebeu hoje (30/3) a visita de uma comitiva da cidade de São Joaquim da Barra, integrada pelo deputado federal Dimas Ramalho; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Fortes e pelo magistrado da 2ª Var...

• 30/03/2009 - Corregedoria Geral da Justiça do TJSP lança portal na Internet
  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) inaugurou nesta segunda-feira (30/3) seu portal na Internet, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; do vice-presidente, desembargador Antonio Carlos Mun...

• Tribunal de Justiça do Tocantins

• 30/07/2010 - Corregedor participa da I Conferência Mundial sobre transparência, ética e prestação de contas
  O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargador, Bernardino Luz, vai participar da I Conferência Mundial - Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários entre os dias 4 e 5 de agosto, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (...

• 30/07/2010 - Hoje é o último dia para inscrições no Centro de Educação Infantil do TJTO
  O prazo para as inscrições de crianças no Centro de Educação Infantil (CEI) Nicolas Quagliariello Vêncio, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), terminam hoje (30/07).

• 29/07/2010 - Inscrições para Centro de Educação finalizam amanhã
  O prazo para as inscrições de crianças no Centro de Educação Infantil (CEI) Nicolas Quagliariello Vêncio, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), terminam amanhã (30/07).

• 29/07/2010 - TJTO vai receber equipamentos de informática do CNJ
  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está na lista de prioridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber equipamentos de informática como computadores servidores e unidades de armazenamento de dados (storages).

• 29/07/2010 - CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos
  A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profiss...

• 28/07/2010 - Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de regras estabelecidas no instrumento convocatório de concurso público, começa a contar da data da publicação do edital do próprio certame.

• Agência Senado

• 16/06/2010 - Paim diz que Estatuto da Igualdade Racial é um avanço, mas luta por cotas vai continuar
  O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original do Estatuto da Igualdade Racial, disse, em entrevista àAgência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avan...

• 16/06/2010 - Acesso do cidadão a informações públicas poderá ser ampliado
  A regulamentação do acesso do cidadão a informações mantidas pelo poder público foi ampliada, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

• 16/06/2010 - CCJ vai debater cobrança de ICMS sobre petróleo e energia por estados produtores
  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcou audiência pública para o dia 30 deste mês para debater proposta de emenda constitucional que atribui aos estados produtores de petróleo e seus derivados e de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

• 16/06/2010 - Faltam incentivos fiscais para que empresas contratem deficientes, diz ex-ministro da Educação
  O presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância, Carlos Chiarelli, defendeu nesta quarta-feira (16) a criação de incentivos fiscais para que as empresas cumpram a Lei nº 8.

• 16/06/2010 - MG terá empréstimo para a segunda fase do 'choque de gestão'
  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) pedido de autorização do presidente da República para que a União conceda aval a um empréstimo do Banco Mundial ao governo de Minas Gerais, no valor de US$ 461 milhões, destinado a financiar a segunda fase do "choque d...

• 16/06/2010 - Jayme Campos enfatiza força da agricultura em Mato Grosso e pede investimentos em logística
  O senador Jayme Campos (DEM-MT) celebrou a posse do novo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso, Rui Ottoni Prado, e aproveitou a oportunidade para ressaltar a expressiva produtividade da agropecuária matogrossense.

• Agência Câmara

• 30/07/2010 - Bolsa Família poderá dar verba extra para aluno com bom rendimento
  A Câmara analisa o Projeto de Lei 7332/10, do Senado, que dá prêmio em dinheiro para os estudantes participantes do programa Bolsa Família Programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza, com renda mensal até de R$ 140 per capita.

• 30/07/2010 - Projeto abre linha de crédito de R$ 40 milhões para BC do Uruguai
  A Câmara analisa o Projeto de Lei 7330/10, do Executivo, que abre linha de crédito de US$ 40 milhões para o Banco Central (BC) do Uruguai nas operações do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Brasil e aquele país.

• 30/07/2010 - Projeto fixa critérios para correção dos fundos de desenvolvimento
  Arquivo - Rodolfo Stuckert A Câmara analisa o Projeto de Lei 7316/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que fixa critérios para a correção das dotações orçamentárias previstas para os fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) até o exercício de 2023.

• 29/07/2010 - Projeto cria 17 varas do trabalho no Rio Grande do Sul
  O Projeto de Lei 7623/10, em tramitação na Câmara, cria 17 varas do trabalho no interior do Rio Grande do Sul.

• 29/07/2010 - Plenário começa semestre com pauta trancada por três MPs
  O Plenário da Câmara vai começar os trabalhos na próxima semana, em que será realizado esforço concentrado Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias.

• 29/07/2010 - Governo quer votar piso de policiais e acordo de Itaipu
  Além das três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário, a base aliada ao Executivo vai tentar votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)2600/10, que aumenta o valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu, e o segundo turno da proposta depiso salarial(PECs 300/08 e 446/09) para...